TJCE - 0206438-47.2022.8.06.0001
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 164168278
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11/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 164168278
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08/08/2025 17:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164168278
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22/07/2025 16:46
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#
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31/03/2025 17:32
Conclusos para decisão
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31/03/2025 17:32
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/03/2025 17:30
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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08/03/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 03:55
Decorrido prazo de Gilber Alexssandro do Nascimento Silva em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 03:55
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 03:55
Decorrido prazo de SEBASTIAO GUERREIRO DA SILVA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
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18/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134507446
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17/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0206438-47.2022.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: JOAQUIM GEURREIRO DA SILVA REQUERIDO: HAPVIDA Vistos etc.
Trata-se de cumprimento provisório de sentença, cujos dados processuais se encontram acima destacados.
O processo principal 0118543-87.2018.8.06.0001 segue tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por força do recurso especial que repousa às fls. 898 a 910, recepcionado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará às fls. 996 a 1.002, tudo daqueles autos.
Como se trata de expediente recursal desprovido de efeito suspensivo, o exequente JOAQUIM GUERREIRO DA SILVA deu início à fase de cumprimento provisório de sentença, em atenção ao disposto no artigo 520 do Código de Processo Civil.
Todavia, em petição que repousa no ID 133255671, comunica-se o falecimento do exequente supramencionado, confirmado pela certidão de óbito ID 133176314, e declina-se o nome de GILBER ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO SILVA para sucedê-lo no polo ativo.
Aplica-se, então, o disposto no artigo 313, I, § 1º, do CPC, in verbis: "Artigo 313 - Suspende-se o processo: I - pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador (…). § 1º - Na hipótese do inciso I, o juiz suspenderá o processo, nos termos do art. 689. (…)" (grifo nosso) DISPOSITIVO Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, sem maiores delongas, nos termos do artigo 313, I, § 1º, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o presente feito, em face do falecimento do exequente JOAQUIM GUERREIRO DA SILVA, ocorrido no dia 27 de dezembro de 2024, conforme a certidão de óbito que repousa no ID 133176314.
Em consequência, RECEBO o pedido de habilitação ID 133255671, por meio do qual o senhor GILBER ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO SILVA pretende suceder o falecido credor, razão pela qual determino, com arrimo no artigo 690 do CPC, a citação da executada HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA., por seus advogados, via Diário da Justiça, para, em 5 (cinco) dias, se pronunciar a respeito.
Após a manifestação da devedora ou o decurso do prazo supra, retornem-me os autos conclusos para decisão interlocutória que resolverá sobre a habilitação em comento, sem prejuízo de outras deliberações que sejam tomadas para o impulso regular do presente feito.
Ciência eletrônica ao Ministério Público, via portal.
Publique-se.
Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito -
17/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134507446
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14/02/2025 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134507446
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03/02/2025 15:16
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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23/01/2025 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2025 15:58
Conclusos para despacho
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17/01/2025 15:58
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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11/12/2024 10:08
Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 06:08
Decorrido prazo de DANIEL MAIA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 06:08
Decorrido prazo de GILBER ALEXSSANDRO DO NASCIMENTO SILVA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 06:07
Decorrido prazo de SEBASTIAO GUERREIRO DA SILVA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 06:04
Decorrido prazo de SANDRO PIRES BATISTA em 10/12/2024 23:59.
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06/12/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
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06/12/2024 10:18
Juntada de Ofício
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03/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 03/12/2024. Documento: 127841840
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02/12/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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02/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127841840
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29/11/2024 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127841840
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29/11/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2024 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 10:54
Conclusos para despacho
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28/11/2024 23:06
Juntada de Petição de petição
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28/11/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
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20/11/2024 13:06
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:26
Mov. [271] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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12/11/2024 11:11
Mov. [270] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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04/11/2024 18:28
Mov. [269] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426
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01/11/2024 01:46
Mov. [268] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/10/2024 14:22
Mov. [267] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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31/10/2024 13:48
Mov. [266] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/10/2024 11:36
Mov. [265] - Encerrar análise
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29/10/2024 11:35
Mov. [264] - Conclusão
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26/10/2024 05:52
Mov. [263] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02402638-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 19:19
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23/10/2024 18:32
Mov. [262] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0443/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
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22/10/2024 11:49
Mov. [261] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/10/2024 09:09
Mov. [260] - Documento Analisado
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14/10/2024 16:57
Mov. [259] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos. Em analise da Peticao de fls. 1360/1361, DEFIRO, a dilacao do prazo de 02 (dois) dias, a fim de que a Requerente possa apresentar a documentacao solicitada. Publique-se. Expedientes necessarios. Fort
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10/10/2024 18:06
Mov. [258] - Encerrar análise
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10/10/2024 18:05
Mov. [257] - Conclusão
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10/10/2024 17:50
Mov. [256] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02371747-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/10/2024 17:36
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07/10/2024 17:25
Mov. [255] - Petição juntada ao processo
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07/10/2024 17:14
Mov. [254] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01400314-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 07/10/2024 16:50
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02/10/2024 18:22
Mov. [253] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0412/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
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01/10/2024 01:47
Mov. [252] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2024 17:43
Mov. [251] - Documento Analisado
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30/09/2024 12:18
Mov. [250] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2024 11:07
Mov. [249] - Conclusão
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19/09/2024 11:06
Mov. [248] - Petição juntada ao processo
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18/09/2024 23:24
Mov. [247] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02327339-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/09/2024 23:19
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17/09/2024 16:57
Mov. [246] - Conclusão
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17/09/2024 16:57
Mov. [245] - Encerrar análise
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17/09/2024 16:51
Mov. [244] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02323877-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 16:37
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10/09/2024 18:49
Mov. [243] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0373/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388
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09/09/2024 01:52
Mov. [242] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/09/2024 17:46
Mov. [241] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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06/09/2024 14:54
Mov. [240] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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06/09/2024 13:34
Mov. [239] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2024 17:27
Mov. [238] - Petição
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20/08/2024 17:14
Mov. [237] - Ofício
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10/07/2024 09:40
Mov. [236] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/07/2024 02:11
Mov. [235] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02180919-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 01:47
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29/05/2024 14:55
Mov. [233] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02089512-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 14:39
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27/05/2024 20:32
Mov. [232] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314
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24/05/2024 01:47
Mov. [231] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/05/2024 15:10
Mov. [230] - Documento Analisado
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23/05/2024 14:39
Mov. [229] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/05/2024 14:52
Mov. [228] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica
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22/05/2024 10:42
Mov. [227] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2024 Data da Publicacao: 22/05/2024 Numero do Diario: 3310
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22/05/2024 09:38
Mov. [226] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica
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22/05/2024 03:31
Mov. [225] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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21/05/2024 23:38
Mov. [224] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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21/05/2024 23:38
Mov. [223] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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21/05/2024 22:50
Mov. [222] - Documento
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20/05/2024 11:44
Mov. [221] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/05/2024 10:10
Mov. [220] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/098001-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/05/2024 Local: Oficial de justica - Mariana Pinheiro Rabelo Soares
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20/05/2024 10:04
Mov. [219] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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13/05/2024 14:29
Mov. [218] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/04/2024 17:25
Mov. [217] - Encerrar análise
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10/04/2024 17:25
Mov. [216] - Conclusão
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10/04/2024 16:25
Mov. [215] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01985425-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2024 16:16
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02/04/2024 21:24
Mov. [214] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276
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01/04/2024 11:40
Mov. [213] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/03/2024 14:09
Mov. [212] - Mero expediente | Vistos etc. Intime-se a re HAPVIDA Assistencia Medica LTDA, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar sobre o parecer ministerial de fls. 1214/1216. Publique-se. Expediente necessarios. Fortaleza (CE), 27 de marco de 20
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26/03/2024 12:08
Mov. [211] - Conclusão
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26/03/2024 12:08
Mov. [210] - Encerrar análise
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25/03/2024 10:20
Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01327236-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/03/2024 10:19
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14/03/2024 01:08
Mov. [208] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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01/03/2024 13:42
Mov. [207] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/03/2024 12:03
Mov. [206] - Documento Analisado
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01/03/2024 12:03
Mov. [205] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/02/2024 09:20
Mov. [204] - Concluso para Despacho
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29/02/2024 09:20
Mov. [203] - Encerrar análise
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28/02/2024 21:23
Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01902889-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/02/2024 21:17
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20/02/2024 18:58
Mov. [201] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
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19/02/2024 11:44
Mov. [200] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/02/2024 11:08
Mov. [199] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certiao automatica Ag. Analise URGENTE
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19/02/2024 10:47
Mov. [198] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01878581-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/02/2024 10:17
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14/02/2024 18:26
Mov. [197] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/02/2024 15:32
Mov. [196] - Petição juntada ao processo
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13/02/2024 19:21
Mov. [195] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01312643-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/02/2024 19:07
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06/02/2024 21:46
Mov. [194] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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05/02/2024 19:11
Mov. [193] - Conclusão
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05/02/2024 19:01
Mov. [192] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01855473-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 18:53
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26/01/2024 19:02
Mov. [191] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0030/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235
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25/01/2024 01:50
Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/01/2024 16:09
Mov. [189] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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24/01/2024 16:09
Mov. [188] - Documento Analisado
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17/01/2024 16:55
Mov. [187] - Não Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/12/2023 09:18
Mov. [186] - Encerrar análise
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06/12/2023 09:18
Mov. [185] - Conclusão
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05/12/2023 21:59
Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02491412-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/12/2023 21:37
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21/11/2023 02:38
Mov. [183] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
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10/11/2023 19:39
Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0440/2023 Data da Publicacao: 13/11/2023 Numero do Diario: 3195
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09/11/2023 11:42
Mov. [181] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2023 08:49
Mov. [180] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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09/11/2023 08:49
Mov. [179] - Documento Analisado
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01/11/2023 15:54
Mov. [178] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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31/10/2023 12:16
Mov. [177] - Petição juntada ao processo
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31/10/2023 06:53
Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02420158-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2023 20:59
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27/10/2023 11:34
Mov. [175] - Encerrar análise
-
27/10/2023 09:27
Mov. [173] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
20/10/2023 22:55
Mov. [172] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/10/2023 12:35
Mov. [171] - Conclusão
-
19/10/2023 11:06
Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01396512-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 19/10/2023 10:57
-
08/10/2023 04:20
Mov. [169] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
29/09/2023 20:40
Mov. [168] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0381/2023 Data da Publicacao: 02/10/2023 Numero do Diario: 3169
-
28/09/2023 01:48
Mov. [167] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/09/2023 15:06
Mov. [166] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
27/09/2023 14:29
Mov. [165] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/09/2023 23:59
Mov. [164] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
05/09/2023 23:57
Mov. [163] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02308066-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2023 23:42
-
05/09/2023 14:36
Mov. [162] - Conclusão
-
05/09/2023 14:24
Mov. [161] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02306379-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/09/2023 14:19
-
28/08/2023 21:24
Mov. [160] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147
-
25/08/2023 01:58
Mov. [159] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/08/2023 17:00
Mov. [158] - Documento Analisado
-
22/08/2023 14:38
Mov. [157] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/08/2023 12:43
Mov. [156] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
21/08/2023 11:46
Mov. [155] - Conclusão
-
18/08/2023 18:57
Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02268589-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 18/08/2023 18:45
-
18/08/2023 18:57
Mov. [153] - Entranhado | Entranhado o processo 0206438-47.2022.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Cumprimento Provisorio de Sentenca - Assunto principal: Assistencia Medico-Hospitalar
-
18/08/2023 18:56
Mov. [152] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
03/07/2023 09:18
Mov. [151] - Documento
-
02/07/2023 09:20
Mov. [150] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
29/06/2023 08:39
Mov. [149] - Documento
-
27/06/2023 11:11
Mov. [148] - Documento
-
23/06/2023 19:08
Mov. [147] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2023 Data da Publicacao: 26/06/2023 Numero do Diario: 3102
-
22/06/2023 01:49
Mov. [146] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/06/2023 20:10
Mov. [145] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
-
21/06/2023 17:29
Mov. [144] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
21/06/2023 15:46
Mov. [143] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
-
19/06/2023 11:50
Mov. [142] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/06/2023 14:46
Mov. [141] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
15/06/2023 14:44
Mov. [140] - Documento
-
15/06/2023 14:15
Mov. [139] - Documento
-
15/06/2023 14:14
Mov. [138] - Ofício
-
14/06/2023 15:12
Mov. [137] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/06/2023 15:12
Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
02/06/2023 14:20
Mov. [135] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
-
11/05/2023 20:10
Mov. [134] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02048003-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2023 19:47
-
11/05/2023 09:28
Mov. [133] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
-
11/05/2023 09:28
Mov. [132] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/04/2023 09:39
Mov. [131] - Petição juntada ao processo
-
25/04/2023 08:35
Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01335622-7 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 25/04/2023 08:15
-
24/04/2023 08:34
Mov. [129] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
17/04/2023 20:51
Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057
-
14/04/2023 01:50
Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2023 16:58
Mov. [126] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
13/04/2023 16:58
Mov. [125] - Documento Analisado
-
12/04/2023 15:41
Mov. [124] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/04/2023 17:59
Mov. [123] - Conclusão
-
10/04/2023 23:57
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01985429-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2023 23:55
-
10/04/2023 21:29
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01985261-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/04/2023 21:05
-
10/04/2023 20:54
Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01985238-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2023 20:46
-
05/04/2023 12:23
Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
-
04/04/2023 18:19
Mov. [118] - Expedição de Ofício | CVESP Busca - 50202 - Oficio Generico - Servidor (Correios)
-
17/03/2023 17:29
Mov. [117] - Petição juntada ao processo
-
17/03/2023 14:41
Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01324221-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/03/2023 14:30
-
15/03/2023 19:26
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0089/2023 Data da Publicacao: 16/03/2023 Numero do Diario: 3036
-
14/03/2023 01:48
Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/03/2023 15:27
Mov. [113] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
13/03/2023 15:27
Mov. [112] - Documento Analisado
-
09/03/2023 16:56
Mov. [111] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2023 17:17
Mov. [110] - Petição juntada ao processo
-
01/03/2023 16:40
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01905723-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2023 16:31
-
28/02/2023 11:32
Mov. [108] - Encerrar análise
-
28/02/2023 11:32
Mov. [107] - Conclusão
-
27/02/2023 23:09
Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01900533-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/02/2023 22:47
-
25/02/2023 03:12
Mov. [105] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2023 20:39
Mov. [104] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2023 Data da Publicacao: 22/02/2023 Numero do Diario: 3020
-
16/02/2023 11:41
Mov. [103] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/02/2023 10:45
Mov. [102] - Documento Analisado
-
15/02/2023 16:01
Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2023 12:26
Mov. [100] - Conclusão
-
14/02/2023 12:13
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01313887-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/02/2023 11:48
-
13/02/2023 09:17
Mov. [98] - Encerrar análise
-
10/02/2023 17:36
Mov. [97] - Conclusão
-
10/02/2023 15:33
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01869214-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 15:19
-
06/02/2023 12:07
Mov. [95] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
06/02/2023 12:07
Mov. [94] - Documento Analisado
-
03/02/2023 10:19
Mov. [93] - Mero expediente | Vistos etc. De-se vistas ao Ministerio Publico. Empos, voltem-me aos autos conclusos. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, 02 de fevereiro de 2023. Renata Santos Nadyer Barbosa Juiza de Direito
-
02/02/2023 08:26
Mov. [92] - Conclusão
-
01/02/2023 18:34
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01847199-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2023 18:07
-
31/01/2023 05:14
Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01308457-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/01/2023 12:00
-
30/01/2023 09:18
Mov. [89] - Encerrar análise
-
27/01/2023 18:23
Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01837504-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 18:08
-
19/01/2023 11:23
Mov. [87] - Documento
-
18/01/2023 20:44
Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2023 Data da Publicacao: 19/01/2023 Numero do Diario: 2998
-
17/01/2023 01:51
Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/01/2023 15:38
Mov. [84] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
16/01/2023 15:38
Mov. [83] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
16/01/2023 15:36
Mov. [82] - Documento
-
16/01/2023 15:24
Mov. [81] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz
-
16/01/2023 13:50
Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/005339-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/01/2023 Local: Oficial de justica - Erica Santos Correia Florencio
-
16/01/2023 13:33
Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD
-
16/01/2023 12:44
Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
11/01/2023 15:36
Mov. [77] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2023 16:21
Mov. [76] - Petição juntada ao processo
-
10/01/2023 13:53
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01806534-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2023 13:47
-
09/01/2023 16:12
Mov. [74] - Conclusão
-
04/01/2023 18:53
Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01802189-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/01/2023 18:28
-
30/12/2022 16:00
Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02587417-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/12/2022 15:23
-
29/12/2022 12:12
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02586567-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 29/12/2022 11:52
-
08/12/2022 02:24
Mov. [70] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/11/2022 20:32
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0920/2022 Data da Publicacao: 22/11/2022 Numero do Diario: 2971
-
21/11/2022 16:05
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
21/11/2022 16:04
Mov. [67] - Documento
-
21/11/2022 14:58
Mov. [66] - Documento
-
21/11/2022 14:58
Mov. [65] - Ofício
-
18/11/2022 01:48
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/11/2022 13:09
Mov. [63] - Documento Analisado
-
16/11/2022 15:03
Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/11/2022 12:32
Mov. [61] - Encerrar análise
-
14/11/2022 12:32
Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/11/2022 09:04
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01432101-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/11/2022 08:59
-
08/11/2022 00:28
Mov. [58] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
07/11/2022 09:13
Mov. [57] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
07/11/2022 09:13
Mov. [56] - Documento Analisado
-
28/10/2022 17:26
Mov. [55] - Mero expediente | Vistos etc. De-se vistas ao Ministerio Publico. Empos, voltem-me aos autos conclusos. Intime-se. Expediente necessario. Fortaleza, 28 de outubro de 2022. Lucimeire Godeiro Costa Juiza de Direito
-
27/10/2022 17:33
Mov. [54] - Conclusão
-
27/10/2022 17:33
Mov. [53] - Encerrar análise
-
27/10/2022 17:24
Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02471278-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 17:13
-
18/10/2022 21:05
Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02450563-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2022 21:03
-
17/08/2022 19:17
Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0777/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908
-
15/08/2022 01:54
Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/08/2022 17:38
Mov. [48] - Documento Analisado
-
10/08/2022 17:08
Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos, etc. Mantenho a decisao interlocutoria de fls. 174/177 pelos seus proprios fundamentos. Publique-se. Intime-se. Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2022. Renata Santos Nadyer Barbosa Juiza de Direito
-
04/08/2022 21:46
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02275197-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2022 21:31
-
03/08/2022 20:24
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0758/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899
-
02/08/2022 02:16
Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2022 20:15
Mov. [43] - Conclusão
-
27/07/2022 19:22
Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02256820-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2022 19:00
-
14/07/2022 13:05
Mov. [41] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
14/07/2022 13:05
Mov. [40] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
14/07/2022 12:43
Mov. [39] - Documento
-
13/07/2022 10:53
Mov. [38] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/142582-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2022 Local: Oficial de justica - Mariana Pinheiro Rabelo Soares
-
10/07/2022 20:10
Mov. [37] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/06/2022 12:22
Mov. [36] - Encerrar análise
-
13/06/2022 12:22
Mov. [35] - Conclusão
-
13/06/2022 11:40
Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01370529-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 13/06/2022 11:34
-
19/05/2022 16:03
Mov. [33] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
17/05/2022 13:14
Mov. [32] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
17/05/2022 11:17
Mov. [31] - Documento Analisado
-
16/05/2022 12:32
Mov. [30] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Abra-se vista ao Ministerio Publico. Intime-se eletronicamente. Fortaleza (CE), 16 de maio de 2022.
-
16/05/2022 09:43
Mov. [29] - Concluso para Despacho
-
16/05/2022 03:32
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02088575-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2022 03:11
-
13/05/2022 18:33
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02087432-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/05/2022 18:29
-
11/05/2022 21:50
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02081400-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 11/05/2022 21:38
-
22/04/2022 20:38
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0431/2022 Data da Publicacao: 25/04/2022 Numero do Diario: 2828
-
22/04/2022 17:02
Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
22/04/2022 17:02
Mov. [23] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
20/04/2022 13:44
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/079054-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2022 Local: Oficial de justica - Ivna Viana de Alencar Fernandes
-
20/04/2022 13:39
Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2022 12:37
Mov. [20] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2022 09:22
Mov. [19] - Encerrar análise
-
04/04/2022 09:22
Mov. [18] - Conclusão
-
01/04/2022 23:03
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01995273-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/04/2022 23:00
-
23/03/2022 20:59
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0321/2022 Data da Publicacao: 24/03/2022 Numero do Diario: 2810
-
22/03/2022 01:40
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0321/2022 Teor do ato: Intime-se o autor para se manifestar acerca da peticao de fls. 107/117, tendo em vista que o requerido alega estar cumprindo a decisao judicial, no prazo de 05 (cinco
-
21/03/2022 15:29
Mov. [14] - Documento Analisado
-
18/03/2022 14:23
Mov. [13] - Mero expediente | Intime-se o autor para se manifestar acerca da peticao de fls. 107/117, tendo em vista que o requerido alega estar cumprindo a decisao judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.
-
16/03/2022 16:06
Mov. [12] - Encerrar análise
-
16/03/2022 16:05
Mov. [11] - Apensado | Apensado ao processo 0118543-87.2018.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
-
16/03/2022 16:05
Mov. [10] - Conclusão
-
16/03/2022 14:47
Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01954679-5 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 16/03/2022 14:32
-
23/02/2022 19:28
Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0194/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791
-
23/02/2022 19:28
Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0193/2022 Data da Publicacao: 24/02/2022 Numero do Diario: 2791
-
22/02/2022 06:32
Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2022 01:42
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2022 16:45
Mov. [4] - Documento Analisado
-
21/02/2022 16:45
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/01/2022 09:47
Mov. [2] - Conclusão
-
28/01/2022 09:47
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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