STJ - 0050147-25.2020.8.06.0151

12/08/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/08/2025 17:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025

09/07/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634999/2025

09/07/2025 21:18

Protocolizada Petição 634999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/07/2025

09/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/07/2025

08/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/07/2025

07/07/2025 14:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE WELINGTON DE OLIVEIRA JACO e não-provido ou denegada

11/06/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/06/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 536819/2025

11/06/2025 19:39

Protocolizada Petição 536819/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2025

07/04/2025 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/04/2025 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/04/2025 08:01

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/03/2025 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ