STJ - 0006599-79.2016.8.06.0121

14/06/2022 16:17

Transitado em Julgado em 10/06/2022

19/05/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022 Petição Nº 1067565/2021 - AgInt

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1067565 - AgInt no AREsp 1999002 - Publicação prevista para 19/05/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de VICENTE DE PAULO OLIMPIO e JARINA DE CASTRO OLIMPIO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01067565/2021 - AgInt no AREsp 1999002/CE

04/05/2022 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2022-AJC-4T)

02/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/05/2022

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2022 15:16

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01067565/2021 - AgInt no AREsp 1999002/CE

03/02/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

03/02/2022 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 261693 (2012/0248702-8)

01/02/2022 15:55

Determinada a distribuição do feito

16/12/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/12/2021 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1134927/2021

14/12/2021 18:38

Protocolizada Petição 1134927/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2021

25/11/2021 06:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/11/2021 Petição Nº 1067565/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/11/2021 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1067565/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

23/11/2021 12:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1067565/2021

23/11/2021 12:41

Protocolizada Petição 1067565/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2021

05/11/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2021 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

04/11/2021 12:50

Não conhecido o recurso de JARINA DE CASTRO OLIMPIO e VICENTE DE PAULO OLIMPIO

27/10/2021 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2021 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2021 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ