09/05/2025 21:16

Expedição de Certidão.
07/05/2025 22:02

Enviados Autos Digitais ao STJ
07/05/2025 22:02

Expedida Certidão de Envio ao STJ
30/04/2025 10:09

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
29/04/2025 18:25

Despacho de Mero Expediente
25/04/2025 14:52

Conclusos para admissibilidade recursal
25/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
23/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 13:02

Juntada de Petição
23/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:31

Decorrendo Prazo - Ofício
15/04/2025 00:31

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0040104-44.2014.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Francisco Barbosa Pereira - Apelado: Integral Engenharia Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s).

Fortaleza, 10 de abril de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Dmitri Montenegro Ribeiro (OAB: 243760/CE) - Joufre Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE) - Samara de Oliveira Pinho (OAB: 31314/CE) - Manoel Leandro de Norões Milfont (OAB: 3176/CE) - Édson Menezes da Nóbrega Filho (OAB: 15937/CE) - Ramiro Souza de Norões Milfont (OAB: 14806/CE)
11/04/2025 14:51

Decorrendo Prazo
11/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:33

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
11/04/2025 00:33

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 15:41

Juntada de Petição
10/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0040104-44.2014.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Francisco Barbosa Pereira - Apelado: Integral Engenharia Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora registradas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Dmitri Montenegro Ribeiro (OAB: 243760/CE) - Joufre Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE) - Samara de Oliveira Pinho (OAB: 31314/CE) - Manoel Leandro de Norões Milfont (OAB: 3176/CE) - Édson Menezes da Nóbrega Filho (OAB: 15937/CE) - Ramiro Souza de Norões Milfont (OAB: 14806/CE)
09/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:30

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/04/2025 16:44

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/04/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
08/04/2025 06:29

Recurso Especial não admitido
17/03/2025 09:54

Conclusos para admissibilidade recursal
17/03/2025 09:54

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:11

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 16:11

Juntada de Petição
12/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:30

Decorrendo Prazo - Ofício
21/02/2025 00:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0040104-44.2014.8.06.0117 - Apelação Cível - Maracanaú - Apelante: Francisco Barbosa Pereira - Apelado: Integral Engenharia Ltda - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 19 de fevereiro de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Dmitri Montenegro Ribeiro (OAB: 243760/CE) - Joufre Medeiros Montenegro (OAB: 24047/CE) - Samara de Oliveira Pinho (OAB: 31314/CE) - Manoel Leandro de Norões Milfont (OAB: 3176/CE) - Édson Menezes da Nóbrega Filho (OAB: 15937/CE) - Ramiro Souza de Norões Milfont (OAB: 14806/CE)
19/02/2025 07:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:36

Mover p/ Ag. Publicação DJE
19/02/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:57

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
18/02/2025 14:47

Juntada de Petição
18/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:05

Juntada de Petição
11/02/2025 10:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 02:39

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
05/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:32

Juntada de Acórdão
06/01/2025 01:02

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 07:32

Conclusos para despacho
28/11/2024 23:39

Juntada de Petição
28/11/2024 23:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 03:14

Expedição de Certidão.
21/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:48

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/11/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:12

Juntada de Petição
11/11/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 01:30

Decorrendo Prazo
06/11/2024 01:30

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
06/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:41

Mover Obj A
04/11/2024 12:41

Mover Obj A
31/10/2024 13:10

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
31/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
30/10/2024 07:36

Disponibilização Base de Julgados
29/10/2024 11:52

Juntada de Acórdão
29/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
29/10/2024 09:00

Julgado
22/10/2024 09:00

Adiado
10/09/2024 15:05

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:05

Expedição de Certidão.
10/09/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 11:36

Inclusão em Pauta
06/09/2024 11:34

Para Julgamento
06/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:58

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
05/09/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 12:52

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:52

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
03/07/2024 12:42

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
03/07/2024 12:42

Juntada de Petição
03/07/2024 12:41

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 07:26

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
14/06/2024 07:26

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
13/06/2024 14:55

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
13/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 13:11

Despacho Aguardando Envio ao DJe
12/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 15:37

Distribuído por sorteio
07/06/2024 14:50

Registrado para Retificada a autuação
07/06/2024 14:50

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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