22/07/2025 08:11

Decorrido prazo de AURELIANO SILVA BRASIL FILHO em 21/07/2025 23:59.
27/06/2025 04:19

Decorrido prazo de Maria Marlene Costa Machado em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:18

Decorrido prazo de Roberto Ronney Pereira dos Santos em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 04:17

Decorrido prazo de Maria Edilza de Assis Sousa em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 04:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 03:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 24/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:23

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:14

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
03/06/2025 11:07

Juntada de Petição de diligência
26/05/2025 15:45

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:00

Publicado Edital em 15/05/2025. Documento: 154266364
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154266364
14/05/2025 00:00

Edital

Fórum Clóvis Beviláqua Rua Desembargador Floriano Benevides, 220, Água Fria - CEP 60.811-690 - Fortaleza/CE PROCESSO Nº:0286050-63.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] PARTE AUTORA: AUTOR: JOSE VALTER DA SILVA e outros PARTE RÉ: REU: AURELIANO SILVA BRASIL FILHO VARA: 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 220.000,00 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO DE 30 DIAS) O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de José Valter da Silva, brasileiro, casado, RG nº 1413170 SSP/CE, CPF nº *04.***.*34-00 e Edileusa Alaide de Lima Silva, brasileira, casada, RG Nº 2559437 SSP/CE, CPF n° *47.***.*16-84, ambos residentes e domiciliados na Rua Antônio Barros, n° 286, Fortaleza-CE, foi proposta uma Ação de Usucapião Especial, em face de AURELIANO SILVA BRASIL FILHO.

Por isso foi expedido o presente EDITAL, com o objetivo de que lhes seja declarado o domínio do seguinte imóvel, para posterior transcrição em seus nomes no registro de imóvel competente: "MEMORIAL DESCRITIVO - Proprietários: José Valter da Silva e Edileusa Alaide de Lima Silva.

Local: Rua Antônio Barros, nº 242 Bairro: Messejana - Fortaleza/CE. Área: 208,72 m².

Perímetro: 67,59m.

DESCRIÇÃO - Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.576.544,08m e E 556.714,75m; deste, segue confrontando com Maria Marlene Costa Machado, com os seguintes azimutes e distâncias: 97°22'08" e 25,67 m até o vértice P2, de coordenadas N 9.576.540,79m e E 556.740,21m; deste, segue confrontando com Rua Antônio Barros, com os seguintes azimutes e distâncias: 187°37'09" e 8,18 m até o vértice P3, de coordenadas N 9.576.532,68m e E 556.739,12m; deste, segue confrontando com Maria Edilza de Assis Sousa, com os seguintes azimutes e distâncias: 277°35'25" e 25,66 m até o vértice P4, de coordenadas N 9.576.536,07m e E 556.713,69m; deste, segue confrontando com Roberto Ronney Pereira dos Santos, com os seguintes azimutes e distâncias: 7°32'55" e 8,08 m até o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro. sendo a área descrita acima, está distando do vértice P3 a 32,72m da Rua Dr.

Pergentino Maia.

Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 39°00', fuso -24, tendo como datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

No imóvel acima descrito, encontra-se encravado 01 edificação com 01 Térreo e 02 Pavimentos Superiores, todos com área construída de 208,72m² totalizando 01 área edificada de 626,16m²." Aos eventuais interessados e seus cônjuges, os que casados forem, para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar do decurso do prazo da circulação deste edital, que é de 30 (trinta) dias, contestarem a presente ação, sob pena de não o fazendo, serem presumidos aceitos pelos réus, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, do CPC).

E em observância aos artigos 246, § 3º e 259, I, do CPC, foi expedido o presente, que vai devidamente assinado.

CUMPRA-SE. Fortaleza/Ceará, 12 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
13/05/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154266364
12/05/2025 16:27

Expedição de Edital.
05/05/2025 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
29/04/2025 09:58

Expedição de Mandado.
08/04/2025 11:58

Determinada a citação de Maria Edilza de Assis Sousa (REU)
26/03/2025 13:55

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:53

Decorrido prazo de HENDENSON DE OLIVEIRA RABELO em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:53

Decorrido prazo de HEMESON DE OLIVEIRA RABELO em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134128054
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0286050-63.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: JOSE VALTER DA SILVA, EDILEUSA ALAIDE DE LIMA SILVA REU: MARIA EDILZA DE ASSIS SOUSA Vistos Intime-se a parte promovente para anexar: i) cópia do documento de identificação completo da Sra.

Edileusa Alaide, haja vista que no documento sob ID nº 133733606 verifica-se tão somente uma parte do RG da promovente; ii) comprovantes de endereço dos promoventes; Cumpra-se no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Expedientes Necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito
17/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134128054
14/02/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134128054
31/01/2025 15:27

Determinada a emenda à inicial
29/01/2025 13:58

Conclusos para decisão
28/01/2025 23:58

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
03/12/2024 19:41

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Sorteio | fora do horario do plantao judiciario
03/12/2024 19:41

Mov. [3] - Redistribuição de processo - saída | fora do horario do plantao judiciario
03/12/2024 19:17

Mov. [2] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2024 15:32

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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