14/04/2025 08:35

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:35

Expedida Certidão de Arquivamento
12/04/2025 22:43

Processo Encaminhado
12/04/2025 22:34

Baixa Definitiva
12/04/2025 22:34

Transitado em Julgado
31/03/2025 06:11

Mover Objetos
31/03/2025 06:11

Expedição de Documento
31/03/2025 04:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/03/2025 10:31

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/03/2025 10:30

Decorrido prazo
27/03/2025 10:30

Expedição de Documento
20/03/2025 02:10

Decorrendo Prazo
20/03/2025 02:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
20/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 10:21

Expedição de Documento
14/03/2025 15:13

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
14/03/2025 15:13

Mover Objetos
14/03/2025 14:53

Processo Encaminhado
14/03/2025 14:46

Juntada de Documento
14/03/2025 12:02

Expedição de Documento
14/03/2025 07:30

Disponibilização Base de Julgados
13/03/2025 15:07

Expedição de Documento
13/03/2025 14:17

Juntada de Documento
11/03/2025 09:00

Denegado o Habeas Corpus
11/03/2025 09:00

Julgado
10/03/2025 21:05

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
28/02/2025 12:26

Inclusão em Pauta
27/02/2025 13:19

Processo Encaminhado
20/02/2025 04:26

Decorrendo Prazo
20/02/2025 04:26

Expedição de Documento
20/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 18:12

Conclusos
19/02/2025 18:12

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição
19/02/2025 10:20

Juntada de Petição
19/02/2025 10:20

Expedição de Documento
19/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621121-22.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Francisco Carlos das Chagas Ramos - Paciente: Larissy Santiago Araújo - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nesse contexto, não tendo sido demonstrada, de forma inequívoca, a ocorrência da teratogenia jurídica ou de flagrante ilegalidade que justifique a concessão de liminar da medida pleiteada, nem estando presentes os requisitos autorizadores da concessão in limine litis, indefiro a liminar requerida.

Desnecessária a requisição de informações atualizadas à autoridade coatora, acerca do processo em curso no juízo de origem, posto que se tratam de autos digitais, acessíveis pelo e-SAJ.

Abra-se vista dos autos à PGJ para o parecer de estilo.

Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora - Advs: Francisco Carlos das Chagas Ramos (OAB: 5380/CE)
18/02/2025 07:09

Expedição de Documento
17/02/2025 20:25

Mover Objetos
17/02/2025 20:25

Expedição de Documento
17/02/2025 20:24

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
17/02/2025 15:20

Mover Objetos
17/02/2025 15:20

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
14/02/2025 17:20

Processo Encaminhado
14/02/2025 17:20

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 18:03

Conclusos
07/02/2025 18:03

Expedição de Documento
07/02/2025 17:48

Distribuído
06/02/2025 07:05

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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