13/08/2025 15:34

Processo sobrestado
12/08/2025 21:16

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:07

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
21/07/2025 15:51

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
21/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:51

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 10:10

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/07/2025 10:10

Juntada de Petição
18/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:55

Decorrendo Prazo
18/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004959-40.2014.8.06.0144 - Apelação Cível - Pentecoste - Apelante: Raimundo Nonato de Oliveira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, determino o sobrestamento do recurso especial até o julgamento do TEMA 1169.

Proceda-se à vinculação do tema.

Remetam-se os autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores, a fim de que acompanhe o trâmite do referido recurso no STJ e, uma vez julgado seu mérito e publicado o respectivo acórdão, informe o ocorrido, renovando, então, a conclusão dos autos à Vice-Presidência.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA Vice-Presidente em exercício - Des.

PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA - Advs: Candido Alexandrino Barreto Neto (OAB: 15519/CE) - Fátima Aparecida Zuliani Figueira de Godoi (OAB: 119384/SP) - Alessandra Elice Lopes Crescêncio Pereira (OAB: 18949/CE) - Rafael Sganzerla Durand (OAB: 24217A/CE)
17/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:39

Mover p/ Ag. Publicação DJE
17/07/2025 13:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
09/07/2025 08:52

Vinculado ao Tema de Recurso Repetitivo
09/07/2025 08:52

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
09/07/2025 07:33

Cessado o sobrestamento do processo
09/07/2025 07:32

Disponibilização Base de Julgados
08/07/2025 17:49

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
08/07/2025 16:16

Decisão Monocrática Aguardando Envio ao DJe
08/07/2025 16:15

Recurso Especial repetitivo
12/06/2025 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 15:41

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:41

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
12/06/2025 15:41

Expedição de Certidão.
11/05/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2025 22:53

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:53

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2025 01:18

Decorrendo Prazo
23/04/2025 01:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:28

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
07/04/2025 17:28

Interposição de REsp/RE/RO
07/04/2025 17:28

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:25

Juntada de Petição
13/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 21:00

Juntada de Petição
13/03/2025 21:00

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição
18/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:52

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/02/2025 07:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:33

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
13/02/2025 20:32

Expedição de Certidão.
13/02/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:48

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:10

Juntada de Acórdão
27/01/2025 21:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:01

Expedição de Certidão.
30/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:47

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:42

Despacho Aguardando Envio ao DJe
13/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:44

Juntada de Petição
06/11/2024 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 01:33

Decorrendo Prazo
31/10/2024 01:33

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
31/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 14:21

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:06

Mover Obj A
29/10/2024 14:06

Mover Obj A
29/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:35

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
25/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 07:35

Disponibilização Base de Julgados
23/10/2024 19:49

Juntada de Acórdão
23/10/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
23/10/2024 09:00

Julgado
21/10/2024 15:34

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 12:54

Inclusão em Pauta
11/10/2024 12:52

Para Julgamento
11/10/2024 10:11

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
11/10/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 20:12

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:31

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/04/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:09

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
24/07/2023 17:09

Vinculação de Processos à Temas dos Tribunais Superiores
19/05/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 08:30

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/12/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 12:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/09/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 21:35

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
25/03/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 11:57

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
21/02/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 14:45

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/01/2022 18:15

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:15

Conclusos para despacho
18/01/2022 18:15

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
15/11/2021 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/11/2021 10:46

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
01/10/2020 10:17

Expedição de Certidão.
30/09/2020 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2020 20:32

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
23/09/2020 20:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/01/2020 16:32

Conclusos para despacho
23/01/2020 16:20

Juntada de Petição
21/01/2020 11:15

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2019 15:19

Expedição de Certidão.
19/12/2019 13:55

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
03/12/2019 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2019 17:08

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
29/11/2019 15:40

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 15:40

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/11/2019 17:43

Conclusos para despacho
28/11/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2019 17:28

Distribuído por sorteio
12/11/2019 12:51

Enviados Autos Digitais do Núcleo de Digitalização de Originários e Recursos para Departamento de Distribuição
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Petição
12/11/2019 12:50

Juntada de Petição
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Petição
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Expedição de Mandado.
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:50

Juntada de Petição
12/11/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
12/11/2019 12:49

Juntada de Outros documentos
14/10/2019 15:43

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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