12/09/2025 17:30

Expedição de Certidão.
12/09/2025 17:18

Mover p/ Ag. Publicação DJE
11/09/2025 11:30

Disponibilização Base de Julgados
11/09/2025 11:10

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
11/09/2025 10:04

Não Conhecimento de recurso
11/08/2025 13:24

Conclusos para admissibilidade recursal
11/08/2025 13:24

Conclusos para despacho
10/08/2025 18:50

Juntada de Petição
10/08/2025 18:50

Expedição de Certidão.
08/08/2025 22:22

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
08/08/2025 18:55

Decorrendo Prazo - Ofício
08/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:54

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 07:01

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:45

Mover p/ Ag. Publicação DJE
05/08/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 21:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:22

Juntada de Petição
30/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:47

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
09/07/2025 21:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:46

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202160-57.2023.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apelante: Margarida Rodrigues Portela - Apelado: Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, em razão do acórdão impugnado se encontrar em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 27, do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do art. 1.030, I, alínea b do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)
07/07/2025 16:00

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:57

Mover p/ Ag. Publicação DJE
18/06/2025 12:08

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
18/06/2025 11:31

Disponibilização Base de Julgados
18/06/2025 10:21

Negado seguimento a Recurso
26/05/2025 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
26/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
23/05/2025 21:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Ofício
30/04/2025 00:27

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202160-57.2023.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apelante: Margarida Rodrigues Portela - Apelado: Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimento - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 24 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)
28/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:15

Mover p/ Ag. Publicação DJE
28/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:27

Decorrendo Prazo - Ofício
10/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0202160-57.2023.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apelante: Margarida Rodrigues Portela - Apelado: Crefisa S/A - Crédito Financiamento e Investimento - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Embargos de Declaração Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) embargada(s) para manifestação, no prazo legal, sobre os embargos apresentados.

Fortaleza, 3 de abril de 2025.

Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) - Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS)
08/04/2025 12:58

Mover p/ Ag. Publicação DJE
03/04/2025 16:17

Interposição de REsp/RE/RO
03/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:10

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
01/04/2025 20:01

Juntada de Petição
24/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 16:56

Juntada de Petição
24/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:56

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
11/02/2025 13:01

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:46

Juntada de Acórdão
28/01/2025 18:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 08:06

Conclusos para despacho
04/09/2024 22:21

Juntada de Petição
04/09/2024 22:21

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 07:20

Expedição de Certidão.
23/08/2024 13:49

Despacho Aguardando Envio ao DJe
08/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 21:27

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:43

Juntada de Petição
04/06/2024 00:59

Decorrendo Prazo
04/06/2024 00:59

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
04/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2024 11:22

Expedição de Certidão.
31/05/2024 11:17

Mover Obj A
31/05/2024 11:12

Mover Obj A
27/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 17:10

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
27/05/2024 11:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:40

Disponibilização Base de Julgados
22/05/2024 21:41

Juntada de Acórdão
22/05/2024 14:00

Conhecido o recurso e provido em parte
22/05/2024 14:00

Julgado
14/05/2024 22:43

Conclusos para despacho
14/05/2024 22:43

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024 10:06

Inclusão em Pauta
07/05/2024 10:01

Para Julgamento
28/04/2024 17:08

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
26/04/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 14:24

Conclusos para despacho
05/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:02

Distribuído por sorteio
02/04/2024 13:48

Registrado para Retificada a autuação
02/04/2024 13:48

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

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