23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161122284
19/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161122284
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0241727-70.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência] AUTOR: ALEX JOSE SILVA FREITAS REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. DESPACHO R.H.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de ID 161042097, nos termos do art. 1.2023, § 2º, do CPC.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura digital.

ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito
18/06/2025 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161122284
18/06/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:00

Publicado Despacho em 18/06/2025. Documento: 160819697
17/06/2025 19:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160819697
16/06/2025 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160819697
16/06/2025 19:54

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:04

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:00

Publicado Sentença em 10/06/2025. Documento: 159540024
09/06/2025 11:46

Juntada de Certidão (outras)
09/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 159540024
06/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159540024
06/06/2025 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
05/06/2025 17:31

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:29

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 15:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
04/06/2025 13:41

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
04/06/2025 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 12:04

Juntada de Certidão (outras)
27/05/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 02:48

Decorrido prazo de RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:48

Decorrido prazo de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A em 09/05/2025 23:59.
01/05/2025 07:54

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ALINE ROCHA DE SOUSA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ELVIS RAMON DA SILVA PESSOA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 01:11

Decorrido prazo de GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA em 30/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 16:07

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 15:00, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
04/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144249697
03/04/2025 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144249697
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0241727-70.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência] AUTOR: ALEX JOSE SILVA FREITAS REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. DECISÃO R.H.

Vistos em inspeção.

Em relação à produção de prova, há de se dizer que os fatos alegados pelas partes não foram devidamente esclarecidos pelos documentos acostados aos autos, sendo necessária a produção de prova oral, em audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 05 de junho de 2025, às 15:00h, na qual serão ouvidas as partes e as testemunhas arroladas até 15(quinze) dias antes da audiência, intimadas ou informadas pelo advogado, inclusive podendo ser trazidas independentemente de intimação nos termos do artigo 455, §2º do CPC.

A audiência será realizada presencialmente na Secretaria da 39ª Vara Cível, ou por meio virtual, caso seja requerido por qualquer dos interessados, ficando desde já autorizada a disponibilização do link nos autos pela Secretaria da Unidade.

Advirto aos(às) advogados(as) das partes que, nos termos do artigo 455, caput do CPC/2015, cabe ao(à) advogado(a) informar ou intimar as testemunhas que arrolou acerca do dia, da hora e do local da audiência acima designada, dispensando-se a intimação do juízo.

Compete ao advogado, ainda, juntar aos autos, até 03(três) dias antes da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (artigo 455,§1º do CPC/2015).

A intimação somente será feita por este juízo se ocorrer a frustração da intimação pelo(a) advogado(a) da parte, a sua necessidade devidamente demonstrada ou figurar no rol servidor público ou militar ou arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, tudo na conformidade do previsto no artigo 455, §4º I a IV do CPC/2015.

As partes deverão ser intimadas, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso, caso deixe de comparecer ou, comparecendo, recusar-se a depor (art. 385, §1º do CPC).

Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144249697
02/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2025 16:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/03/2025 16:39

Conclusos para decisão
24/03/2025 13:13

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/11/2024 09:20, 39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.
24/03/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ALEX JOSE SILVA FREITAS em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:28

Decorrido prazo de GEORGE FALCAO ANDRADE DA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135516940
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0241727-70.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Tutela de Urgência] AUTOR: ALEX JOSE SILVA FREITAS REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A, RCI BRASIL - PRESTACAO DE SERVICOS DE INTERCAMBIO LTDA. DESPACHO R.H. Intimem-se os advogados das partes para, no prazo de 10 (dez) dias: a) informarem se tem interesse em realizar composição amigável, devendo apresentar minuta, ou requerer a designação de audiência; b) Caso não seja possível a tentativa de conciliação, as partes deverão requerer as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, será realizado o saneamento do processo e analisada a possibilidade de julgamento antecipado da lide. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135516940
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135516940
11/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135516940
11/02/2025 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135516940
11/02/2025 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:31

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132340073
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132340073
15/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132340073
14/01/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132340073
14/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/12/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 15:53

Juntada de ata de audiência de conciliação
27/11/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 09:48

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/11/2024 13:06

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 10:29

Mov. [53] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
08/11/2024 10:29

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)
18/10/2024 15:02

Mov. [51] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
18/10/2024 15:02

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
13/10/2024 10:52

Mov. [49] - Mero expediente | R.H. Custas recolhidas a pag. 238. Cite-se o requerido, por mandado, no endereco apontado a pag. 239, para contestar o feito e comparecer a audiencia de conciliacao designada para 28/11/2024, as 09:20h, conforme ato de pag. 2
08/10/2024 08:29

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0615/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
04/10/2024 14:36

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
04/10/2024 14:36

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
04/10/2024 14:10

Mov. [45] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
04/10/2024 14:09

Mov. [44] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
04/10/2024 12:15

Mov. [43] - Concluso para Despacho
04/10/2024 11:52

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 18:09

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356804-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 03/10/2024 11:25
03/10/2024 12:07

Mov. [40] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/10/2024 atraves da guia n 001.1621246-00 no valor de 60,37
02/10/2024 19:04

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0599/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404
01/10/2024 02:12

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2024 02:12

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2024 13:27

Mov. [36] - Documento Analisado
23/09/2024 12:14

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2024 08:48

Mov. [34] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/11/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Pendente
17/09/2024 21:34

Mov. [33] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
17/09/2024 21:34

Mov. [32] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
17/09/2024 21:34

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2024 17:30

Mov. [30] - Concluso para Despacho
17/09/2024 10:07

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02322228-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 17/09/2024 09:47
12/09/2024 21:27

Mov. [28] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/09/2024 14:29

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02300967-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 05/09/2024 14:07
27/08/2024 16:01

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02281786-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 27/08/2024 15:26
12/08/2024 15:10

Mov. [25] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
12/08/2024 15:10

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)
12/08/2024 14:31

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
12/08/2024 14:30

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)
09/08/2024 10:41

Mov. [21] - Conclusão
05/08/2024 11:57

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02237015-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/08/2024 11:53
05/08/2024 11:56

Mov. [19] - Entranhado | Entranhado o processo 0241727-70.2024.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Tutela de Urgencia
05/08/2024 11:56

Mov. [18] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
03/08/2024 08:55

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0458/2024 Data da Publicacao: 05/08/2024 Numero do Diario: 3362
01/08/2024 02:12

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/07/2024 21:29

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2024 Data da Publicacao: 30/07/2024 Numero do Diario: 3358
26/07/2024 02:10

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2024 15:29

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
25/07/2024 14:49

Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR-MP)
12/07/2024 13:21

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2024 11:42

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/09/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 09 Situacao: Cancelada
09/07/2024 14:37

Mov. [9] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
09/07/2024 14:37

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/07/2024 12:13

Mov. [7] - Conclusão
05/07/2024 06:52

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02169658-0 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 04/07/2024 14:30
03/07/2024 11:23

Mov. [5] - Encerrar análise
29/06/2024 08:53

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 29/06/2024 atraves da guia n 001.1590030-40 no valor de 3.590,12
26/06/2024 13:53

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se o advogado da parte autora.
12/06/2024 12:38

Mov. [2] - Conclusão
12/06/2024 12:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Ajuizamento: 28/01/2025 15:46

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