05/06/2025 17:16

Conclusos para despacho
03/06/2025 04:10

Decorrido prazo de INSS agencia sobral em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 22:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 22:48

Confirmada a comunicação eletrônica
26/05/2025 22:48

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2025 09:24

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:46

Expedição de Ofício.
30/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 30/04/2025. Documento: 137995952
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 137995952
29/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3000030-52.2025.8.06.0167 Despacho Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social, dando-lhe ciência da manifestação da parte requerida contida no id. 136398705.

Deseja-se saber dele, em suma: 1) Se as instituições SEMPRE BENEFICIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - SEMAPE, outrora conhecida por CENTRO DE BENEFÍCIOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CEBAP (CNPJ: 57.***.***/0001-37), e Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - CEPAB (CNPJ: 09.***.***/0001-85) possuem credenciamento junto à autarquia para realizar descontos nos benefícios previdenciários. 2) Qual das Pessoas Jurídicas acima mencionadas é responsável pelos descontos sob o título "CONTRIB.

CEBAP 0800 715 8056", no valor de R$ 35,30 (trinta e cinco reais e trinta centavos), que recaem sobre o benefício de pensão por morte da Sra.

Inácia Clara de Araújo (CPF: *55.***.*91-20).

Solicita-se que, na identificação da responsável pelas cobranças, conste o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica da mesma.

Após manifestação do INSS, intimar as litigantes para se manifestarem em 5 (cinco) dias e retornar os autos conclusos para decisão.

Ciência às partes.

Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
28/04/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137995952
28/04/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:21

Juntada de ata da audiência
05/03/2025 17:02

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 08:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/02/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025. Documento: 136485339
20/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 136485339
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3000030-52.2025.8.06.0167 - [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 136398705.

SOBRAL/CE, 19 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO EDMILSON TELES NETO Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
19/02/2025 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136485339
19/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
18/02/2025 22:40

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de SobralAvenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 C E R T I D Ã O (3000030-52.2025.8.06.0167) Certifico que a Audiência de Conciliação designada para ocorrer nesta unidade dar-se-á por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, utilizando-se para isso as informações de acesso abaixo elencadas: Data da Audiência: 20/03/2025 11:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzQxZTBjYmQtOTQ5NS00YWJlLWFmODktZTRjMmViMTdmM2M0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%223bc515af-f713-422e-84ea-ee3745090344%22%7d Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado.

ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Sobral/CE, 11 de fevereiro de 2025. KEILIANE GOUVEIA PEREIRA Servidor(a) da Secretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135467829
12/02/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135467829
12/02/2025 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 131643482
17/01/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131643482
17/01/2025 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2025 10:39

Não Concedida a Medida Liminar
06/01/2025 16:50

Conclusos para decisão
06/01/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 16:50

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2025 11:00, 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
06/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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