20/08/2025 23:47

Enviados Autos Digitais ao STJ
20/08/2025 23:47

Expedida Certidão de Envio ao STJ
14/08/2025 12:20

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
14/08/2025 12:11

Despacho de Mero Expediente
08/08/2025 22:11

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
08/08/2025 18:57

Decorrendo Prazo - Ofício
08/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
08/08/2025 18:54

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:56

Mover p/ Ag. Publicação DJE
06/08/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 21:03

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:00

Juntada de Petição
01/08/2025 17:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:03

Conclusos para admissibilidade recursal
23/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
23/07/2025 12:03

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
22/07/2025 21:05

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
14/07/2025 22:33

Decorrendo Prazo - Despacho
14/07/2025 18:14

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
14/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:12

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0018863-72.2015.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá - Apelante: Jose Aurir Gonçalves de Almeida - Apelante: Companhia Industrial de Cimento Apodi - Apelada: Raimunda Calixto Xavier - Custos legis: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Publique-se e intimem-se.

Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe.

Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema.

Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Samuel Nunes da Silva (OAB: 30465/CE) - Adrycia Karoline Fernandes Silva (OAB: 34906/CE) - Fernando Caio de Queiroz Pinheiro (OAB: 31637/CE) - Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior (OAB: 22944/CE) - Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) - Cicero Leonardo Pereira de Oliveira (OAB: 32860/CE) - Maria Rita Tavares Lima Deocleciano (OAB: 32899/CE)
10/07/2025 12:15

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/07/2025 12:06

Mover p/ Ag. Publicação DJE
10/07/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
09/07/2025 18:10

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
09/07/2025 18:04

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
09/07/2025 17:15

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 15:52

Despacho Aguardando Envio ao DJe
18/06/2025 10:47

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 10:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:47

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
10/06/2025 21:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:25

Decorrendo Prazo - Ofício
19/05/2025 22:25

Expedição de Certidão.
19/05/2025 22:21

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0018863-72.2015.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá - Apelante: Jose Aurir Gonçalves de Almeida - Apelante: Companhia Industrial de Cimento Apodi - Apelada: Raimunda Calixto Xavier - Custos legis: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 14 de maio de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Samuel Nunes da Silva (OAB: 30465/CE) - Adrycia Karoline Fernandes Silva (OAB: 34906/CE) - Fernando Caio de Queiroz Pinheiro (OAB: 31637/CE) - Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior (OAB: 22944/CE) - Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) - Cicero Leonardo Pereira de Oliveira (OAB: 32860/CE) - Maria Rita Tavares Lima Deocleciano (OAB: 32899/CE)
15/05/2025 07:27

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:23

Mover p/ Ag. Publicação DJE
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 13:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/04/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 22:54

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
14/04/2025 00:25

Decorrendo Prazo - Ofício
14/04/2025 00:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0018863-72.2015.8.06.0151 - Apelação Cível - Quixadá - Apelante: Jose Aurir Gonçalves de Almeida - Apelante: Companhia Industrial de Cimento Apodi - Apelada: Raimunda Calixto Xavier - Custos legis: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 8 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Samuel Nunes da Silva (OAB: 30465/CE) - Adrycia Karoline Fernandes Silva (OAB: 34906/CE) - Fernando Caio de Queiroz Pinheiro (OAB: 31637/CE) - Antônio Carlos Fernandes Pinheiro Júnior (OAB: 22944/CE) - Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE) - Cicero Leonardo Pereira de Oliveira (OAB: 32860/CE) - Maria Rita Tavares Lima Deocleciano (OAB: 32899/CE)
10/04/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:34

Mover p/ Ag. Publicação DJE
07/04/2025 15:52

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
07/04/2025 15:51

Interposição de REsp/RE/RO
07/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:50

Juntada de Petição
11/03/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 19:40

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 19:40

Juntada de Petição
11/03/2025 19:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 01:31

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
13/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:38

Juntada de Acórdão
08/02/2025 16:19

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:17

Interposição de REsp/RE/RO
24/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:01

Juntada de Petição
16/12/2024 18:01

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
12/12/2024 21:04

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
04/12/2024 01:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:48

Despacho Aguardando Envio ao DJe
28/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:37

Juntada de Petição
25/11/2024 02:10

Decorrendo Prazo
25/11/2024 02:10

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
25/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:15

Mover Obj A
21/11/2024 09:15

Mover Obj A
18/11/2024 11:34

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
18/11/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/11/2024 07:35

Disponibilização Base de Julgados
06/11/2024 15:17

Juntada de Acórdão
06/11/2024 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
06/11/2024 09:00

Julgado
05/11/2024 17:02

Juntada de Petição
05/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:43

Juntada de Petição
05/11/2024 10:43

Juntada de Petição
05/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
04/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
04/11/2024 12:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:22

Inclusão em Pauta
24/10/2024 18:17

Para Julgamento
24/10/2024 09:45

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
24/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
07/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:47

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
23/05/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:18

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/04/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
19/05/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:25

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
13/03/2023 09:52

Conclusos para despacho
13/03/2023 09:52

Expedição de Certidão.
03/02/2023 17:23

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
03/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 09:22

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/12/2022 17:07

Juntada de Petição
02/12/2022 17:07

Juntada de Petição
02/12/2022 17:06

Juntada de Petição
02/12/2022 17:06

Juntada de Petição
02/12/2022 17:06

Juntada de Petição
01/11/2022 22:45

Conclusos para despacho
01/11/2022 22:44

Juntada de Petição
01/11/2022 08:49

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)
23/09/2022 11:25

Expedição de Certidão.
23/09/2022 09:59

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
12/09/2022 17:33

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
12/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:17

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
26/07/2022 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 17:17

Conclusos para despacho
21/07/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 16:31

Distribuído por sorteio
20/07/2022 16:53

Registrado para Retificada a autuação
13/07/2022 16:29

Recebidos os autos com Recurso

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

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