03/07/2025 00:00

Publicado CUSTAS em 03/07/2025. Documento: 162954754
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162954754
02/07/2025 00:00

Intimação

Processo: 0200413-08.2023.8.06.0090 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA RÉU: Banco Itaú Consignado S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando o trânsito em julgado nos presentes autos, bem como a sentença que condenou a parte vencida ao pagamento das custas processuais, intime-se a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar as custas finais, conforme guias juntadas anexas, cuja atualização monetária já foi devidamente realizada, sob pena de remessa à Procuradoria Geral do Estado para inscrição na dívida ativa.

Ademais, fica a parte CIENTE de que as Custas Finais são expedidas pela Secretaria Judiciária e pelo Sistema de Gestão da Arrecadação - SGA e conforme GUIAS JÁ ANEXADAS ao FEITO, NÃO DEVENDO A PARTE FAZER NOVA EXPEDIÇÃO, devendo utilizar as existentes no feito.

Cumpra-se.

Icó/CE, 1 de julho de 2025. KAMILA FERREIRA ALENCAR Servidor Geral
01/07/2025 16:31

Confirmada a comunicação eletrônica
01/07/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162954754
01/07/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 16:19

Juntada de ato ordinatório
01/07/2025 16:06

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
30/06/2025 15:57

Expedido alvará de levantamento
14/06/2025 01:42

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 01:42

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 149827753
23/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/05/2025. Documento: 149827753
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 149827753
22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 149827753
22/05/2025 00:00

Intimação

0200413-08.2023.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MARIA DO CARMO DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A SENTENÇA I - Relatório Cuida-se de cumprimento de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial. Instaurada a fase de cumprimento, a parte exequente concordou com os valores apresentados pela parte executada no ID 130592833 e requereu a expedição dos alvarás, conforme petição de ID 142676751. É o breve relatório.

Decido. II - Fundamentação No caso destes autos, a parte devedora informou a realização do depósito judicial do valor que entendia devido. Ademais, a parte credora peticionou nos autos concordando com os valores depositados pela executada, rogando pelo levantamento da quantia depositada. Em razão disso, é forçoso concluir a favor do integral adimplemento do crédito exequendo. Desnecessárias outras ponderações.

III - Dispositivo Ante o exposto, extingo, por sentença, a presente fase de cumprimento da sentença de mérito, com esteio no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado, haja vista a ausência de interesse recursal das partes, em seguida, por meio do Sistema de Alvará Eletrônico, expeçam-se alvarás da seguinte forma: 1) Em favor da parte exequente para levantamento do valor de R$ 13.703,38, a ser transferido para a instituição Banco do Brasil, agência nº 0547-9, conta corrente nº 36454-1, CPF nº *27.***.*81-24, de titularidade de Daiana Ferreira de Alencar Diógenes (procuração de ID 124651980); 2) Em favor da advogada da parte exequente para levantamento do valor de R$ 2.055,51, a ser transferido para a instituição Banco do Brasil, agência nº 0547-9, conta corrente nº 36454-1, CPF nº *27.***.*81-24, de titularidade de Daiana Ferreira de Alencar Diógenes. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica.

Juiz Assinado eletronicamente
21/05/2025 12:06

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:06

Transitado em Julgado em 14/04/2025
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149827753
21/05/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149827753
14/04/2025 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 15:26

Conclusos para despacho
07/04/2025 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/03/2025 11:10

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/03/2025 14:43

Juntada de informação
11/03/2025 15:51

Determinado o arquivamento definitivo
07/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:34

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 06/03/2025 23:59.
22/02/2025 02:39

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:00

Publicado Despacho em 14/02/2025. Documento: 135521158
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135521158
12/02/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135521158
12/02/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:19

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:15

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:00

Publicado Despacho em 28/01/2025. Documento: 133261199
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133261199
24/01/2025 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133261199
24/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 20:14

Conclusos para despacho
10/12/2024 05:59

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 05:59

Decorrido prazo de DAIANA FERREIRA DE ALENCAR DIOGENES em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2024. Documento: 124652434
13/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024 Documento: 124652434
12/11/2024 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124652434
12/11/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:26

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/11/2024 18:20

Mov. [76] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/10/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do proviment
23/07/2024 10:13

Mov. [75] - Recurso Eletrônico
23/07/2024 10:12

Mov. [74] - Certidão emitida
23/07/2024 10:12

Mov. [73] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nao foi apresentado contrarrazoes pela parte autora, conforme certidao de pag. 211.
17/07/2024 15:49

Mov. [72] - Petição juntada ao processo
17/07/2024 14:57

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01806920-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/07/2024 14:47
26/06/2024 00:08

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2024 Data da Publicacao: 26/06/2024 Numero do Diario: 3334
24/06/2024 12:21

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2024 10:08

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se a(s) parte(s) adversa(s) para apresentar contrarrazoes no prazo legal e, na sequencia, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara, a quem cabera o juizo de admissibilidade, conforme de
21/06/2024 20:08

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01805763-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/06/2024 19:41
30/05/2024 00:38

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0187/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316
28/05/2024 12:19

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0187/2024 Teor do ato: Ante o exposto, conheco dos embargos de declaracao, porem para LHES NEGAR PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentenca embargada. Advogados(s): Daiana Ferreira de Alenc
28/05/2024 08:53

Mov. [64] - Informação
27/05/2024 14:36

Mov. [63] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, conheco dos embargos de declaracao, porem para LHES NEGAR PROVIMENTO, mantendo inalterada a sentenca embargada.
03/05/2024 14:16

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
02/05/2024 16:42

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803746-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/05/2024 16:20
18/04/2024 08:05

Mov. [60] - Concluso para Despacho
18/04/2024 00:14

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01803168-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 17/04/2024 23:22
18/04/2024 00:14

Mov. [58] - Entranhado | Entranhado o processo 0200413-08.2023.8.06.0090/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao
18/04/2024 00:14

Mov. [57] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
10/04/2024 01:49

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281
08/04/2024 03:10

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2024 09:20

Mov. [54] - Informação
05/04/2024 16:47

Mov. [53] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2024 08:16

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
08/03/2024 16:39

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801839-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 16:28
05/03/2024 09:10

Mov. [50] - Concluso para Despacho
05/03/2024 05:19

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801686-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/03/2024 00:17
23/02/2024 20:29

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0059/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253
22/02/2024 07:10

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0059/2024 Teor do ato: intime-se a parte interessada para manifestar-se acerca da peticao de pags. 151/155 no prazo legal. Advogados(s): Daiana Ferreira de Alencar Diogenes (OAB 25162/CE)
21/02/2024 15:20

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte interessada para manifestar-se acerca da peticao de pags. 151/155 no prazo legal.
21/02/2024 12:02

Mov. [45] - Concluso para Despacho
21/02/2024 11:32

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01801287-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/02/2024 10:45
21/02/2024 11:32

Mov. [43] - Entranhado | Entranhado o processo 0200413-08.2023.8.06.0090/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Defeito, nulidade ou anulacao
21/02/2024 11:31

Mov. [42] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
08/02/2024 21:26

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244
07/02/2024 02:34

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2024 15:54

Mov. [39] - Certidão emitida
06/02/2024 15:53

Mov. [38] - Informação
06/02/2024 14:30

Mov. [37] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2023 08:02

Mov. [36] - Concluso para Despacho
01/12/2023 19:33

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01809360-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2023 18:26
08/11/2023 21:34

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0504/2023 Data da Publicacao: 09/11/2023 Numero do Diario: 3193
07/11/2023 12:25

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/11/2023 11:32

Mov. [32] - Mero expediente | Intimem-se as partes para indicarem se tem interesse na producao de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da acao, na forma do art. 355, I, do Codigo de Processo Civil.
28/10/2023 16:01

Mov. [31] - Concluso para Despacho
28/10/2023 06:44

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01808522-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 27/10/2023 18:58
04/10/2023 21:24

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0444/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172
03/10/2023 12:20

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0444/2023 Teor do ato: intime-se a parte autora para replica, ante a contestacao apresentada (pags. 64/77). Advogados(s): Daiana Ferreira de Alencar Diogenes (OAB 25162/CE)
03/10/2023 09:48

Mov. [27] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte autora para replica, ante a contestacao apresentada (pags. 64/77).
30/08/2023 10:09

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
29/08/2023 13:39

Mov. [25] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
29/08/2023 13:39

Mov. [24] - Documento
29/08/2023 13:39

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência
29/08/2023 09:47

Mov. [22] - Petição juntada ao processo
28/08/2023 22:26

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806609-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/08/2023 22:03
25/08/2023 08:23

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
25/08/2023 05:20

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806426-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 11:49
25/08/2023 05:20

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806425-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 11:47
31/07/2023 22:16

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0330/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128
28/07/2023 09:17

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/07/2023 09:08

Mov. [15] - Petição juntada ao processo
28/07/2023 09:06

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01805487-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/07/2023 09:02
13/07/2023 13:56

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)
13/06/2023 22:44

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2023 Data da Publicacao: 14/06/2023 Numero do Diario: 3094
13/06/2023 12:02

Mov. [11] - Expedição de Carta
12/06/2023 01:40

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/06/2023 09:50

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes da audiencia de conciliacao designada para o dia 29/08/2023, as 10h00min, a cargo do CEJUSC de Ico/CE, a ser realizada em formato hibrido, podendo as partes comparecerem presencialmente ao ato
06/06/2023 12:38

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2023 12:35

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/08/2023 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
05/06/2023 21:20

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090
02/06/2023 02:26

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2023 13:00

Mov. [4] - Certidão emitida
01/06/2023 12:36

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2023 15:10

Mov. [2] - Conclusão
14/04/2023 15:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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