11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167949526
11/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167949526
08/08/2025 14:11

Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167949526
08/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167949526
07/08/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167949526
07/08/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167949526
07/08/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025 12:59

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2025 09:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria.
07/08/2025 12:55

Juntada de ato ordinatório
04/07/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 06:02

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:58

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
20/02/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135637312
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SANTA QUITÉRIA 2ª VARA CÍVEL Nº DO PROC: 0201486-62.2024.8.06.0160 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: NAIANDRA GUERRA DO VALE ADV AUTOR: Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO CLAUDIO TORRES FURTADO FILHO REU: Enel ADV REU: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO CLETO GOMES

Vistos. Trata-se de ação ordinária de cunho (des)constitutivo na qual a parte promovente deseja o reconhecimento de inexistência de débito junto à promovida, consistente na não contração de serviços.

As partes são legítimas e encontram-se bem representadas.

Observo que já restou ofertada contestação, tendo a parte autora apresentado réplica.

Por ocasião da sentença, enfrentarei as preliminares suscitadas na peça de resistência apresentada pelo réu.

Feitos tais esclarecimentos, entendo que o momento processual próprio para a produção de prova documental, conforme determina o artigo 434 do Código de Processo Civil, é na inicial para o autor e na contestação para o réu.

Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, c/c art. 370, ambos do CPC.

Na forma prevista no art. 357, § 1º, do CPC, abra-se vista dos autos aos litigantes, pelo prazo comum de cinco dias, para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes na decisão saneadora.

Preclusa a presente, venham-me os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários. Santa Quitéria/CE, data da assinatura eletrônica. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Titular
14/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135637312
13/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135637312
13/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135637312
12/02/2025 20:31

Decisão Interlocutória de Mérito
27/01/2025 16:34

Conclusos para despacho
24/01/2025 17:10

Juntada de Petição de réplica
05/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2024. Documento: 127002121
04/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024 Documento: 127002121
03/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127002121
26/11/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:10

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:48

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 21:02

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/10/2024 20:40

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411
10/10/2024 12:44

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2024 10:20

Mov. [4] - Certidão emitida
08/10/2024 16:26

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/10/2024 12:50

Mov. [2] - Conclusão
02/10/2024 12:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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