11/03/2025 03:12

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 10/03/2025 23:59.
13/02/2025 13:39

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133528228
11/02/2025 00:00

Intimação

Decisão Interlocutória 0268063-14.2024.8.06.0001 AUTOR: PEDRO PAULO CARVALHO LEODIDO REU: BANCO DO BRASIL S.A.

Vistos.

PASEP/SUSPENSÃO.

Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.

Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).

Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ. Expedientes e intimações necessárias.

Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133528228
10/02/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133528228
29/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 29/01/2025. Documento: 131070072
28/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 131070072
27/01/2025 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/01/2025 13:54

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131070072
19/12/2024 20:18

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 16:02

Conclusos para decisão
09/11/2024 09:41

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
06/11/2024 18:18

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0539/2024 Data da Publicacao: 07/11/2024 Numero do Diario: 3428
06/11/2024 15:05

Mov. [15] - Concluso para Sentença
06/11/2024 13:50

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02422970-2 Tipo da Peticao: Pedido de Desistencia/Extincao Data: 06/11/2024 13:43
05/11/2024 01:44

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2024 15:18

Mov. [12] - Documento Analisado
21/10/2024 17:12

Mov. [11] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/10/2024 13:52

Mov. [10] - Concluso para Decisão Interlocutória
16/10/2024 17:08

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02383032-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 16:47
16/10/2024 16:55

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02382992-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 16:37
07/10/2024 18:21

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0493/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407
04/10/2024 01:44

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/10/2024 15:59

Mov. [5] - Documento Analisado
15/09/2024 18:32

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2024 15:13

Mov. [3] - Concluso para Despacho
12/09/2024 16:04

Mov. [2] - Conclusão
12/09/2024 16:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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