28/07/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 08:25

Expedida Certidão de Arquivamento
26/07/2025 18:30

Enviados Autos Digitais da Coord. de Rec. aos Tribunais Superiores ao Arquivo
26/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 18:05

Expedição de Ofício.
26/07/2025 18:03

Transitado em Julgado
26/07/2025 18:03

Certidão de Trânsito em Julgado
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:01

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
02/07/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:07

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/06/2025 21:15

Expedição de Certidão.
17/06/2025 22:56

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
11/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:16

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
09/06/2025 19:44

Decorrendo Prazo
03/06/2025 19:48

Decorrendo Prazo - Decisão Monocrática
03/06/2025 19:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 19:48

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:08

Mover p/ Ag. Publicação DJE
30/05/2025 12:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/05/2025 13:39

Enviados Autos Digitais da Vice-Presidência para Divisão de Recursos Privativos
27/05/2025 07:31

Disponibilização Base de Julgados
26/05/2025 22:07

Recurso Especial não admitido
24/04/2025 17:52

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2025 17:52

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:52

Expediente automático - Conclusão Vice-Presidência (Admissibilidade/Geral) - cat. 10-mod. 196
04/04/2025 00:36

Decorrendo Prazo - Ofício
04/04/2025 00:36

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 11:00

Juntada de Petição
03/04/2025 11:00

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0630873-52.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Ebdeval Moreira de Freitas - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal.

Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Antônio Francisco Campos Filho (OAB: 26052/CE)
02/04/2025 14:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 13:47

Mover p/ Ag. Publicação DJE
02/04/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:20

Enviados Autos da Coord. das Câm. Dir.Pub e Priv. Coord. Rec.Tri. Superiores
31/03/2025 12:20

Interposição de REsp/RE/RO
31/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:16

Juntada de Petição
19/03/2025 12:20

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição
19/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:11

Juntada de Petição
10/03/2025 19:10

Expedição de Certidão.
05/03/2025 11:10

Juntada de Petição
05/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 11:10

Juntada de Petição
05/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 03:30

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/02/2025 01:44

Decorrendo Prazo
12/02/2025 01:44

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0630873-52.2024.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Ebdeval Moreira de Freitas - Des.

FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTADIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INDEFERIMENTO DE EFEITO SUSPENSIVO.

TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA.

FORNECIMENTO DE EXAME PRESCRITO NO CURSO DE TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA.

PREJUDICIALIDADE.

PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

SUPERVENIÊNCIA DE JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.

CINGE-SE A CONTROVÉRSIA EM ANALISAR O ACERTO DA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, ATRAVÉS DA QUAL SE NEGOU O PLEITO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO.2.

CONSIDERANDO QUE O COLEGIADO DESTE SODALÍCIO PROFERIU DECISÃO NO BOJO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO A DECISÃO VERGASTADA, É DE SE CONCLUIR QUE A PRESENTE IRRESIGNAÇÃO PERDEU O OBJETO.3.

COM EFEITO, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DA PERDA DE OBJETO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO PRINCIPAL, PERCEBE-SE A FALTA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL, CIRCUNSTÂNCIA QUE ACARRETA A NÃO APRECIAÇÃO DO PRESENTE RECURSO.4.

RECURSO NÃO CONHECIDO.ACÓRDÃOVISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 4ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, DATA CONSTANTE NO SISTEMA.

JOSÉ EVANDRO NOGUEIRA LIMA FILHOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORFRANCISCO JAIME MEDEIROS NETODESEMBARGADOR RELATOR . - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Antônio Francisco Campos Filho (OAB: 26052/CE)
12/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/02/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/02/2025 07:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:30

Mover Obj A
07/02/2025 20:30

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/02/2025 20:30

Mover Obj A
07/02/2025 20:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 20:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
06/02/2025 09:30

Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
05/02/2025 07:43

Disponibilização Base de Julgados
04/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:40

Juntada de Acórdão
04/02/2025 10:40

Juntada de Acórdão
04/02/2025 09:00

Conhecido o recurso e não-provido
04/02/2025 09:00

Julgado
27/01/2025 12:42

Conclusos para despacho
27/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:38

Inclusão em Pauta
23/01/2025 15:32

Para Julgamento
21/01/2025 23:06

Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
20/01/2025 22:29

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 22:29

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
19/12/2024 12:40

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
19/12/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/12/2024 11:01

Juntada de Petição
19/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:01

Juntada de Petição
10/12/2024 09:10

Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
10/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:09

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/12/2024 09:09

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
10/12/2024 09:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:07

Expedição de Certidão.
13/11/2024 01:46

Decorrendo Prazo
13/11/2024 01:46

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 20:38

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 17:41

Expedição de Ofício.
08/11/2024 17:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/11/2024 17:16

Mover p/ Ag. Publicação DJE
08/11/2024 16:22

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
08/11/2024 10:25

Não Concedida a Medida Liminar
24/10/2024 13:38

Conclusos para despacho
24/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/10/2024 09:11

Enviados Autos Digitais ao Departamento de Distribuição
23/10/2024 01:05

Decorrendo Prazo
23/10/2024 01:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/10/2024 10:40

Mover p/ Ag. Publicação DJE
21/10/2024 10:26

Enviados Autos Digitais para TJCEDIREEXP- Direito Público/Privado
18/10/2024 15:58

Declarada incompetência
15/07/2024 09:38

Conclusos para despacho
15/07/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:38

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado
12/07/2024 17:31

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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