11/09/2025 17:31

Conclusos para despacho
11/09/2025 15:30

Juntada de Petição
05/09/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
04/09/2025 00:00

Intimação

ADV: VANESSA ALVES HOLANDA (OAB 41084/CE) - Processo 0200828-31.2023.8.06.0303 (apensado ao processo 0010202-20.2023.8.06.0056) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1ANTONIO CESAR SILVA DOS SANTOSB0 - Intimação: Vistos em autoinspeção - Portaria n° 08/2025.

Intime-se a defesa do réu para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o rol de testemunhas que porventura irão depor em plenário, até o máximo de cinco, podendo juntar documentos e requerer diligências, a teor do art. 422, do Código de Processo Penal.

Expedientes necessários e urgentes (RÉU PRESO).
03/09/2025 06:46

Encaminhado edital/relação para publicação
02/09/2025 14:38

Expedição de .
01/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:12

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:51

Juntada de Petição
03/08/2025 00:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:13

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 08:23

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:41

Recebido Recurso Eletrônico
22/04/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa
22/04/2025 08:29

Processo Encaminhado a
16/04/2025 17:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 08:26

Conclusos para despacho
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição
30/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 07:12

Conclusos para despacho
17/03/2025 00:32

Expedição de Certidão.
14/03/2025 19:35

Juntada de Petição
14/03/2025 19:35

Processo entranhado
14/03/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 18:40

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
07/03/2025 08:31

Expedição de tipo_de_documento.
06/03/2025 17:23

Retificação de Classe Processual
06/03/2025 14:55

Encaminhado edital/relação para publicação
06/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:46

Proferida Sentença de Pronúncia
25/02/2025 12:05

Histórico de partes atualizado
24/02/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 17:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 17:42

Conclusos para julgamento
21/02/2025 12:02

Histórico de partes atualizado
21/02/2025 09:40

Juntada de Petição
14/02/2025 18:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/02/2025 14:22

Encaminhado edital/relação para publicação
13/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição
11/02/2025 12:01

Histórico de partes atualizado
31/01/2025 01:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 08:36

Expedição de .
20/01/2025 08:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:08

Juntada de Petição
18/12/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:09

Decorrido prazo
21/11/2024 18:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
19/11/2024 14:52

Encaminhado edital/relação para publicação
19/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
18/11/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 08:39

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:55

Juntada de Petição
11/11/2024 12:01

Histórico de partes atualizado
09/11/2024 18:23

Expedição de Certidão.
09/11/2024 18:23

Juntada de Outros documentos
09/11/2024 12:00

Histórico de partes atualizado
07/11/2024 15:03

Manutenção da Prisão Preventiva
06/11/2024 11:12

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:20

Expedição de tipo_de_documento.
13/09/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
06/09/2024 17:58

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 22:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
12/07/2024 11:37

Encaminhado edital/relação para publicação
11/07/2024 15:07

Expedição de tipo_de_documento.
11/07/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/07/2024 11:59

Histórico de partes atualizado
10/07/2024 09:55

Recebido aditamento à denúncia
09/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:36

Juntada de Petição
08/07/2024 11:52

Histórico de partes atualizado
02/07/2024 00:57

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/06/2024 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação
27/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:26

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:21

Juntada de Petição
26/06/2024 11:58

Histórico de partes atualizado
26/06/2024 11:53

Histórico de partes atualizado
20/06/2024 01:12

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:09

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:08

Expedição de .
07/06/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:41

Juntada de Ofício
31/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:43

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:41

Juntada de Carta precatória
28/05/2024 11:51

Histórico de partes atualizado
16/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 02:18

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:21

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 14:11

Expedição de Mandado.
08/05/2024 01:33

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
06/05/2024 17:30

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 17:29

Expedição de tipo_de_documento.
06/05/2024 10:19

Encaminhado edital/relação para publicação
03/05/2024 09:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:02

Expedição de Certidão.
03/05/2024 09:00

Expedição de .
30/04/2024 15:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
30/04/2024 15:00

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:20

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2024 10:20:56, Vara Única da Comarca de Capistrano.
25/04/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 16:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2024 09:30:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
25/04/2024 16:14

Juntada de Petição
22/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:03

Juntada de Carta precatória
18/03/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2024 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 22:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
13/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:14

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 13:43

Encaminhado edital/relação para publicação
13/03/2024 13:07

Expedição de Certidão.
13/03/2024 13:02

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:38

Manutenção da Prisão Preventiva
11/03/2024 10:56

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:56

Conclusos para decisão
05/03/2024 23:17

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
05/03/2024 15:11

Expedição de tipo_de_documento.
04/03/2024 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação
04/03/2024 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação
04/03/2024 13:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:53

Expedição de .
04/03/2024 13:51

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:20

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:18

Expedição de .
28/02/2024 17:27

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 28/02/2024 17:27:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
28/02/2024 17:10

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 10:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
27/02/2024 18:03

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:37

Manutenção da Prisão Preventiva
19/02/2024 16:18

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:12

Conclusos para despacho
19/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 11:51

Histórico de partes atualizado
27/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
27/01/2024 17:51

Juntada de Outros documentos
27/01/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 10:06

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 21:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
16/01/2024 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
16/01/2024 13:33

Expedição de tipo_de_documento.
15/01/2024 07:45

Encaminhado edital/relação para publicação
12/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:28

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:27

Expedição de .
09/01/2024 15:21

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2024 15:21:12, Vara Única da Comarca de Capistrano.
09/01/2024 14:52

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 15/02/2024 16:00:00, Vara Única da Comarca de Capistrano.
15/12/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 11:49

Histórico de partes atualizado
15/12/2023 08:04

Conclusos para despacho
15/12/2023 00:15

Juntada de Petição
22/11/2023 21:21

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
21/11/2023 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação
21/11/2023 07:20

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:19

Expedição de Certidão.
17/11/2023 11:04

Manutenção da Prisão Preventiva
16/11/2023 11:40

Conclusos para despacho
23/10/2023 20:49

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
20/10/2023 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação
19/10/2023 13:03

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 14:32

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:30

Decorrido prazo
28/08/2023 22:41

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
25/08/2023 11:12

Encaminhado edital/relação para publicação
24/08/2023 08:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 10:29

Defensor Dativo
22/08/2023 13:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 13:46

Decorrido prazo
17/08/2023 08:05

Apensado ao processo
16/08/2023 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 11:49

Histórico de partes atualizado
20/07/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2023 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2023 14:35

Manutenção da Prisão Preventiva
10/07/2023 15:36

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:27

Expedição de tipo_de_documento.
30/06/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 11:19

Mudança de classe
28/06/2023 11:50

Recebida a denúncia
28/06/2023 11:46

Histórico de partes atualizado
23/06/2023 17:37

Conclusos para despacho
23/06/2023 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2023 17:35

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
23/06/2023 17:35

Reativado processo recebido de outro Foro
23/06/2023 16:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
23/06/2023 16:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 11:29

Declarada incompetência
02/06/2023 16:18

Conclusos
29/05/2023 11:46

Histórico de partes atualizado
29/05/2023 11:33

Juntada de Petição
29/05/2023 00:39

Expedição de Certidão.
29/05/2023 00:39

Expedição de Certidão.
18/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
18/05/2023 08:52

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:15

Decisão de Saneamento e Organização
16/05/2023 12:44

Juntada de Ofício
11/05/2023 09:19

Conclusos para despacho
11/05/2023 09:18

Decorrido prazo
30/04/2023 00:43

Expedição de Certidão.
30/04/2023 00:42

Expedição de Certidão.
30/04/2023 00:42

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:30

Expedição de .
19/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:29

Expedição de Certidão.
19/04/2023 12:27

Expedição de .
13/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:26

Mudança de classe
05/04/2023 16:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 13:09

Expedição de Certidão.
05/04/2023 12:52

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
05/04/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 11:53

Histórico de partes atualizado
05/04/2023 11:53

Histórico de partes atualizado
05/04/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 11:38

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 09:23

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:37

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 10:30:00, 3º Núcleo Regional de Custódia e das Garantias - Sede em Quixadá.
05/04/2023 08:36

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:35

Expedição de .
05/04/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
05/04/2023 08:04

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
05/04/2023 08:04

Distribuído por
04/04/2023 11:51

Histórico de partes atualizado
04/04/2023 11:46

Histórico de partes atualizado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00