TJCE - 3027436-95.2024.8.06.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Publicado Despacho em 28/08/2025. Documento: 170635498
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27/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 170635498
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27/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 3027436-95.2024.8.06.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) / [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses] REQUERENTE: JEOVANA CARVALHO OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA R.h.
Considerando a impugnação de Id 170602521, ouça-se a parte autora impugnada no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Expediente necessário.
Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
Juiz de Direito -
26/08/2025 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170635498
-
26/08/2025 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 15:24
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2025 01:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/08/2025 15:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2025 08:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
05/08/2025 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
05/08/2025 17:39
Processo Reativado
-
02/08/2025 18:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
25/07/2025 23:28
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2025 12:11
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 09:32
Juntada de despacho
-
04/02/2025 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/02/2025 16:26
Alterado o assunto processual
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04/02/2025 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 16:14
Conclusos para despacho
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03/02/2025 15:48
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
-
29/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 29/01/2025. Documento: 133352270
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28/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 Documento: 133352270
-
27/01/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133352270
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27/01/2025 09:48
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/01/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 27/01/2025. Documento: 132290605
-
24/01/2025 12:27
Conclusos para decisão
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24/01/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 132290605
-
23/01/2025 12:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132290605
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23/01/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 06:28
Decorrido prazo de JEOVANA CARVALHO OLIVEIRA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 01:24
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/01/2025 23:59.
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14/01/2025 11:04
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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05/01/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
20/12/2024 16:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 09:57
Decorrido prazo de ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE em 17/12/2024 23:59.
-
19/12/2024 09:57
Decorrido prazo de DENIO DE SOUZA ARAGAO em 17/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 14:59
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 00:00
Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130270920
-
16/12/2024 00:00
Publicado Despacho em 16/12/2024. Documento: 130270920
-
13/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130270920
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12/12/2024 11:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130270920
-
12/12/2024 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2024 14:46
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 14:46
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
03/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127123068
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03/12/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 03/12/2024. Documento: 127123068
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02/12/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127123068
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02/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024 Documento: 127123068
-
29/11/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 10:37
Conclusos para decisão
-
29/11/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127123068
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29/11/2024 09:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127123068
-
29/11/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/11/2024 17:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
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27/11/2024 13:32
Julgado procedente em parte do pedido
-
24/10/2024 01:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/10/2024 23:59.
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09/10/2024 14:24
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 13:58
Juntada de Petição de parecer
-
03/10/2024 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 17:39
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 15:16
Juntada de Petição de réplica
-
01/10/2024 10:46
Juntada de Petição de contestação
-
27/09/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 10:21
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 19:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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