08/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
04/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/04/2025 17:00

Juntada de despacho
12/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 17:34

Alterado o assunto processual
10/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
09/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
04/12/2024 12:54

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
04/12/2024 12:53

Juntada de Petição de recurso
18/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
31/10/2024 22:19

Juntada de Petição de apelação
03/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2024. Documento: 105916686
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024 Documento: 105916686
01/10/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105916686
01/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:19

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 04:23

Decorrido prazo de KAMILLA RUFINO MOREIRA MARTINS MESQUITA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 04:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATUNDA em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:51

Conclusos para decisão
06/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 13:38

Conclusos para despacho
06/09/2023 20:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/08/2023. Documento: 67146983
30/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023 Documento: 67146983
29/08/2023 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2023 11:52

Conclusos para julgamento
12/08/2023 14:54

Juntada de Petição de réplica
11/08/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
20/06/2023 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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