14/04/2025 08:54

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:54

Expedida Certidão de Arquivamento
13/04/2025 20:59

Processo Encaminhado
13/04/2025 20:49

Baixa Definitiva
13/04/2025 20:49

Transitado em Julgado
03/04/2025 13:50

Mover Objetos
03/04/2025 13:49

Expedição de Documento
03/04/2025 12:43

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
01/04/2025 21:01

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
01/04/2025 20:59

Decorrido prazo
01/04/2025 20:59

Expedição de Documento
24/03/2025 03:05

Decorrendo Prazo
24/03/2025 03:05

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
24/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 07:29

Expedição de Documento
18/03/2025 21:25

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
18/03/2025 21:25

Mover Objetos
18/03/2025 16:00

Processo Encaminhado
18/03/2025 13:59

Juntada de Documento
13/03/2025 21:29

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
13/03/2025 17:00

Expedição de Documento
13/03/2025 13:38

Expedição de Documento
12/03/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
11/03/2025 18:30

Juntada de Documento
11/03/2025 14:00

Denegado o Habeas Corpus
11/03/2025 14:00

Julgado
06/03/2025 16:54

Inclusão em Pauta
06/03/2025 13:36

Processo Encaminhado
03/03/2025 21:56

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
26/02/2025 11:48

Conclusos
26/02/2025 11:48

Expedição de Documento
26/02/2025 11:38

Redistribuído
25/02/2025 01:27

Decorrendo Prazo
25/02/2025 01:27

Expedição de Documento
25/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621159-34.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tianguá - Impetrante: Ruan da Silva Cardoso - Paciente: Cristiano Alves de Olivindo - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, determino a redistribuição dos autos às Câmaras Criminais, que possuem competência para apreciar e julgar o presente writ, dando-se baixa na distribuição a mim realizada.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 20 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Ruan da Silva Cardoso (OAB: 37544/CE)
21/02/2025 12:01

Expedição de Documento
21/02/2025 11:48

Mover Objetos
21/02/2025 11:48

Processo Encaminhado
21/02/2025 09:31

Processo Encaminhado
20/02/2025 18:32

Declarada incompetência
18/02/2025 22:45

Conclusos
18/02/2025 22:45

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
18/02/2025 22:01

Juntada de Petição
18/02/2025 22:01

Juntada de Petição
18/02/2025 22:01

Expedição de Documento
13/02/2025 03:37

Decorrendo Prazo
13/02/2025 03:37

Expedição de Documento
13/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621159-34.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Tianguá - Impetrante: Ruan da Silva Cardoso - Paciente: Cristiano Alves de Olivindo - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Tianguá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto, pelos fundamentos acima alinhados, INDEFIRO A LIMINAR ora requestada, em razão da impossibilidade de se verificar, em juízo de cognição sumária, uma ilegalidade inequívoca e suficientemente grave ao ponto de ensejar o deferimento do pleito antecipatório.

Por tratar-se de processo eletrônico na origem acessível via e-SAJ, desnecessária, neste caso, a requisição de informações à autoridade impetrada visto que já disponíveis os autos eletrônicos para consulta.

Remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça e, em seguida, voltem-me conclusos para julgamento.

Por oportuno, proceda-se à correção cadastral, com inserção dos dados referentes à autoridade dita coatora e vinculação ao processo originário.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 7 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR HENRIQUE JORGE HOLANDA SILVEIRA Relator - Advs: Ruan da Silva Cardoso (OAB: 37544/CE)
11/02/2025 07:04

Expedição de Documento
10/02/2025 15:40

Mover Objetos
10/02/2025 15:40

Expedição de Documento
10/02/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
10/02/2025 15:20

Mover Objetos
10/02/2025 15:20

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
07/02/2025 15:46

Processo Encaminhado
07/02/2025 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 18:00

Conclusos
06/02/2025 18:00

Expedição de Documento
06/02/2025 18:00

(Distribuição Automática) por sorteio
06/02/2025 17:15

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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