TJCE - 0210343-89.2024.8.06.0001
1ª instância - 25ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 07:17
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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25/07/2025 13:26
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/07/2025 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2025. Documento: 162804963
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09/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 162804963
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09/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO R.H.
Em face do Recurso de Apelação interposto no ID 162800573, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a quem compete exercer o juízo de admissibilidade do apelo, como assim prevê o art. 1.010, §3º do CPC.
Expedientes necessários. Fortaleza, 1 de julho de 2025.
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito -
08/07/2025 05:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162804963
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01/07/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 07:29
Conclusos para despacho
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01/07/2025 04:16
Decorrido prazo de FRANCISCO DARSO DE MACEDO JUNIOR em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 23:04
Juntada de Petição de Apelação
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12/06/2025 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2025 00:00
Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 155706166
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04/06/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 155706166
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03/06/2025 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155706166
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28/05/2025 04:28
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO em 27/05/2025 23:59.
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23/05/2025 14:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/05/2025 08:44
Conclusos para decisão
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13/05/2025 23:05
Juntada de Petição de embargos de declaração
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06/05/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 150909285
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05/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150909285
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05/05/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Vistos etc.
BANCO BRADESCO S.A moveu Ação de Cobrança em face de CARLA RENATA MACEDO CUNHA LOBO, alegando ser credor da promovida, da quantia de R$ 99.178,59 (noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), dívida decorrente da inadimplência desta, quanto ao contrato de cartão de crédito VISA INFINITE PRIME nº 4066 XXXX XXXX 3463, firmado entre as partes.
Requereu a condenação da demandada no pagamento dessa dívida, devidamente corrigida.
A inicial veio acompanhada das faturas do cartão de crédito no ID 119510381 e do demonstrativo atualizado do débito no ID 119510401.
A demandada compareceu espontaneamente aos autos, conforme se vislumbra no termo de audiência de ID 132326241, tendo, inclusive, apresentado declaração de hipossuficiência no ID 132740394, no entanto, deixou transcorrer o prazo legal e não apresentou contestação.
No despacho de ID 135494919, foi determinada a intimação do autor para se manifestar sobre os documentos acostados pela demandada, no entanto, o promovente nada apresentou ou requereu. É o relatório.
Decido. A demandada requereu os benefícios da justiça gratuita, juntando aos autos declaração de hipossuficiência no ID 132740394.
Preconiza o art 99 § 3º do CPC, que se presume verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.
Diante disso, defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela promovida e não contestado pelo autor.
Preconiza o artigo 344 do Código de Processo Civil que: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor".
No caso em apreço, a demandada não contestou os fatos apresentados na inicial, presumindo-se aceitos, portanto.
Já com relação às questões de direito, não são atingidas pela revelia, cabendo ao juiz apreciá-las como postas, diante do ordenamento jurídico.
Verifica-se, ainda que, além da caracterização da revelia, o autor se incumbiu de apresentar documentos constitutivos do seu direito, posto que juntou aos autos as faturas do cartão de crédito no ID 119510381 e o demonstrativo atualizado do débito no ID 119510401, sem que estes documentos tenham sido contestados pela promovida.
Face ao exposto, o mais que dos autos consta e ainda com fundamento no art. 490, do CPC, JULGO PROCEDENTE a ação, condenando a promovida ao pagamento da dívida reclamada, no importe de R$ 99.178,59 (noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), atualizada pelo INPC, desde a data da propositura da ação, além de juros simples de 1% a.m. (um por cento ao mês), capitalizados anualmente, desde a citação.
Condeno mais a demandada a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação supra, após atualizado, ficando a exigibilidade sobrestada pelo prazo de até cinco anos, nos termos do art. 98, §3º da Lei Adjetiva Civil.
P.R.I. Fortaleza, 16 de abril de 2025.
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito -
02/05/2025 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150909285
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16/04/2025 21:12
Julgado procedente o pedido
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16/04/2025 15:05
Conclusos para despacho
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11/03/2025 08:36
Juntada de Petição de petição
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14/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135494919
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13/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Vistos em inspeção interna. Intime-se o autor para se manifestar sobre os documentos acostados pela demandada no ID 132740394, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025.
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito -
13/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135494919
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12/02/2025 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135494919
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11/02/2025 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 14:23
Conclusos para decisão
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14/01/2025 11:22
Juntada de ata de audiência de conciliação
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16/12/2024 10:24
Juntada de Petição de petição
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26/11/2024 09:56
Juntada de Petição de certidão
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09/11/2024 12:21
Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 10:45
Mov. [89] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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08/11/2024 10:45
Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
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01/11/2024 13:55
Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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01/11/2024 13:55
Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)
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23/10/2024 07:03
Mov. [85] - Encerrar análise
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22/10/2024 18:33
Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0474/2024 Data da Publicacao: 23/10/2024 Numero do Diario: 3418
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21/10/2024 10:25
Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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21/10/2024 10:25
Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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21/10/2024 10:25
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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21/10/2024 10:25
Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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21/10/2024 01:52
Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2024 18:13
Mov. [78] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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18/10/2024 18:09
Mov. [77] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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18/10/2024 18:04
Mov. [76] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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18/10/2024 17:59
Mov. [75] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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07/10/2024 15:00
Mov. [74] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2024 10:32
Mov. [73] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/12/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente
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03/10/2024 15:47
Mov. [72] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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03/10/2024 15:47
Mov. [71] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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03/10/2024 15:47
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/10/2024 08:11
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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03/10/2024 05:19
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02354387-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 12:56
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01/10/2024 12:07
Mov. [67] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/10/2024 atraves da guia n 001.1620310-09 no valor de 230,00
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25/09/2024 18:57
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399
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24/09/2024 01:52
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2024 11:58
Mov. [64] - Documento Analisado
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06/09/2024 15:43
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
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05/09/2024 19:36
Mov. [62] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC
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05/09/2024 19:36
Mov. [61] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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05/09/2024 17:33
Mov. [60] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | ausencia de parte
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04/09/2024 18:31
Mov. [59] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
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04/09/2024 16:37
Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
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04/09/2024 11:19
Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/09/2024 08:51
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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29/08/2024 14:27
Mov. [55] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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29/08/2024 14:26
Mov. [54] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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12/08/2024 15:38
Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/158675-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Goncalves Araujo Mourao
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09/08/2024 17:52
Mov. [52] - Mero expediente | Cumpra-se, com urgencia, o despacho de fls. 210, citando-se a demandada por oficial de justica, atentando-se, ainda, a data da audiencia de conciliacao, designada as fls. 213.
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07/08/2024 13:26
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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07/08/2024 13:26
Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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06/08/2024 12:19
Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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06/08/2024 12:19
Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)
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17/07/2024 20:49
Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350
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16/07/2024 02:03
Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2024 20:37
Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0296/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348
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15/07/2024 17:19
Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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15/07/2024 16:49
Mov. [43] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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12/07/2024 02:02
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/07/2024 13:10
Mov. [41] - Documento Analisado
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25/06/2024 09:36
Mov. [40] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/06/2024 08:26
Mov. [39] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/09/2024 Hora 10:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Nao Realizada
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20/06/2024 11:18
Mov. [38] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC
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20/06/2024 11:18
Mov. [37] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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20/06/2024 11:18
Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/06/2024 10:55
Mov. [35] - Concluso para Despacho
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07/06/2024 18:55
Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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06/06/2024 11:44
Mov. [33] - Sessão de Conciliação não-realizada
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06/06/2024 11:44
Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA
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22/05/2024 15:17
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
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22/05/2024 14:25
Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072866-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/05/2024 14:17
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17/05/2024 07:42
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
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16/05/2024 16:43
Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02060955-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2024 16:23
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15/05/2024 18:06
Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/05/2024 atraves da guia n 001.1579341-95 no valor de 60,37
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14/05/2024 15:07
Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1579341-95 - Custas Intermediarias
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08/05/2024 21:10
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 09/05/2024 Numero do Diario: 3301
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07/05/2024 01:56
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/05/2024 15:35
Mov. [23] - Documento Analisado
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19/04/2024 11:22
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/04/2024 08:30
Mov. [21] - Concluso para Despacho
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19/04/2024 08:29
Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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18/04/2024 13:30
Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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18/04/2024 13:30
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
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08/04/2024 20:47
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280
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08/04/2024 10:35
Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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06/04/2024 16:06
Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)
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05/04/2024 02:04
Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/04/2024 08:33
Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/04/2024 11:01
Mov. [12] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/06/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Nao Realizada
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26/03/2024 11:43
Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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26/03/2024 11:43
Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/03/2024 08:23
Mov. [9] - Concluso para Despacho
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26/03/2024 08:21
Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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07/03/2024 15:50
Mov. [7] - Petição juntada ao processo
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07/03/2024 09:41
Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01918633-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/03/2024 09:21
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06/03/2024 14:04
Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/03/2024 atraves da guia n 001.1557274-94 no valor de 5.148,02
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05/03/2024 10:23
Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1557274-94 - Custas Iniciais
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26/02/2024 19:55
Mov. [3] - Mero expediente | Em face ao exposto, determino que a parte promovente complete a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando aos autos o comprovante original do pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao. Ex
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19/02/2024 10:05
Mov. [2] - Conclusão
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19/02/2024 10:05
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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