TJCE - 0634550-90.2024.8.06.0000

06/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025 Petição Nº 537808/2025 - AgRg

05/08/2025 09:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2025 09:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2898614 (2025/0114296-2)

05/08/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0537808 - AgRg no AREsp 2908444 - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025 21:10

Revogada decisão anterior datada de

12/06/2025 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/06/2025 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 537808/2025

12/06/2025 10:18

Protocolizada Petição 537808/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2025

27/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475761/2025

27/05/2025 17:15

Protocolizada Petição 475761/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

26/05/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2025

23/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2025

21/05/2025 20:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

11/04/2025 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/04/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/04/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ