30/05/2025 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/05/2025 15:58

Alterado o assunto processual
28/05/2025 03:29

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:29

Decorrido prazo de IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:29

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 155284968
27/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 155284968
26/05/2025 18:31

Juntada de Petição de Contra-razões
26/05/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155284968
20/05/2025 12:35

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE SOUSA MUNIZ - CPF: *61.***.*22-53 (AUTOR) e FABIO FRASATO CAIRES registrado(a) civilmente como FABIO FRASATO CAIRES - CPF: *75.***.*07-97 (ADVOGADO)
19/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 150253095
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 138405163
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 150253095
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 138405163
02/05/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150253095
02/05/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138405163
12/04/2025 09:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
10/04/2025 04:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 04:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 21:07

Juntada de Petição de Apelação
17/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138405163
17/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 17/03/2025. Documento: 138405163
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138405163
14/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138405163
13/03/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138405163
13/03/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138405163
13/03/2025 09:38

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 08:14

Conclusos para julgamento
12/03/2025 04:23

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 04:23

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE SOUSA MUNIZ em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135368375
13/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 13/02/2025. Documento: 135368375
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0276343-71.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Práticas Abusivas] AUTOR: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE DE SOUSA MUNIZ REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Vistos. Observando a hipossuficiência do consumidor, segundo as ordinárias regras de experiência, inverto o ônus da prova em favor da autora, em conformidade com a regra insculpida no art. 6º, VIII, do CDC. Por conseguinte, intimem-se as partes para dizerem se têm interesse em produzir provas além daquelas já constante nos autos, especificando-as e justificando-as, em 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135368375
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135368375
11/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135368375
11/02/2025 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135368375
11/02/2025 16:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 16:13

Conclusos para decisão
22/01/2025 01:19

Decorrido prazo de IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA em 21/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127306108
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127306108
27/11/2024 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127306108
09/11/2024 13:47

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
08/11/2024 17:18

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2024 17:49

Mov. [11] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital
05/11/2024 12:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02420157-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/11/2024 12:28
31/10/2024 17:07

Mov. [9] - Concluso para Despacho
31/10/2024 13:03

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02412186-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2024 12:57
26/10/2024 04:52

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02400817-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2024 09:21
23/10/2024 19:24

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0459/2024 Data da Publicacao: 24/10/2024 Numero do Diario: 3419
22/10/2024 02:14

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2024 18:13

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD
21/10/2024 16:23

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/10/2024 17:04

Mov. [2] - Conclusão
16/10/2024 17:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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