TJCE - 0228335-63.2024.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 03:33
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:33
Decorrido prazo de THIAGO PARENTE CAMARA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:33
Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:33
Decorrido prazo de THIAGO PARENTE CAMARA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 03:04
Decorrido prazo de GUILHERME CAMARAO PORTO em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:55
Decorrido prazo de GUILHERME CAMARAO PORTO em 10/03/2025 23:59.
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12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133286267
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11/02/2025 00:00
Intimação
Decisão Interlocutória 0228335-63.2024.8.06.0001 AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA FROTA REU: BANCO DO BRASIL S.A.
Vistos.
PASEP/SUSPENSÃO.
Trata-se de ação de cobrança de valores depositados na conta do PASEP da parte autora.
Com efeito, o Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação da matéria discutida nestes autos ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C), para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinou a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme RECURSO ESPECIAL Nº 2162222 - PE (2024/0292186-1).
Ante o exposto, SUSPENDA-SE a presente demanda, até decisão final do STJ. Expedientes e intimações necessárias.
Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2025. Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito -
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133286267
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10/02/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133286267
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25/01/2025 08:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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23/01/2025 13:43
Conclusos para decisão
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09/11/2024 15:37
Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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08/11/2024 09:03
Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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30/10/2024 15:54
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02410147-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/10/2024 15:50
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29/10/2024 10:10
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02406041-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/10/2024 10:04
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15/10/2024 18:19
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0506/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413
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14/10/2024 01:42
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0506/2024 Teor do ato: Vistos., A SEJUD para proceder com a habilitacao e cadastro do advogado de fls. 211/212. Expedientes necessarios. Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Gerardo Magelo Fa
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11/10/2024 13:05
Mov. [50] - Documento Analisado
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08/10/2024 18:21
Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0495/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408
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07/10/2024 01:42
Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/10/2024 17:29
Mov. [47] - Documento Analisado
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27/09/2024 20:48
Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2024 17:25
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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27/09/2024 16:55
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02346423-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/09/2024 16:50
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27/09/2024 11:04
Mov. [43] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao
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27/09/2024 09:22
Mov. [42] - Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) | sem acordo
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27/09/2024 07:32
Mov. [41] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO
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25/09/2024 13:17
Mov. [40] - Mero expediente | Vistos., A SEJUD para proceder com a habilitacao e cadastro do advogado de fls. 211/212. Expedientes necessarios. Fortaleza, 25 de setembro de 2024. Gerardo Magelo Facundo Junior Juiz de Direito
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25/09/2024 09:45
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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25/09/2024 09:37
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02339329-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 09:13
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09/08/2024 19:48
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0396/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367
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08/08/2024 11:43
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/08/2024 19:45
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363
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02/08/2024 01:48
Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0385/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhe os autos ao CEJUSC. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Guilherme Camarao Porto (OAB 27489/CE), Thiago Par
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01/08/2024 17:39
Mov. [33] - Documento Analisado
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23/07/2024 19:42
Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0367/2024 Data da Publicacao: 24/07/2024 Numero do Diario: 3354
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23/07/2024 14:31
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/07/2024 10:07
Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/09/2024 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Realizada
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22/07/2024 11:46
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/07/2024 11:20
Mov. [28] - Documento Analisado
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17/07/2024 16:26
Mov. [27] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.
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17/07/2024 16:25
Mov. [26] - Mero expediente | Vistos, etc. Conclamo as partes a conciliacao. Encaminhe os autos ao CEJUSC. Expedientes Necessarios.
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17/07/2024 13:33
Mov. [25] - Concluso para Despacho
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16/07/2024 18:02
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02195750-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/07/2024 17:37
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09/07/2024 08:10
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2024 20:10
Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02177528-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 08/07/2024 19:52
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04/07/2024 15:16
Mov. [21] - Mero expediente | Vistos, etc. A SEJUD, para que proceda ao cadastro e habilitacao dos advogados de fls.91/131. Expedientes Necessarios.
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03/07/2024 14:44
Mov. [20] - Concluso para Despacho
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03/07/2024 12:12
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166121-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/07/2024 11:55
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18/06/2024 19:45
Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo
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18/06/2024 19:45
Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/05/2024 20:15
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0273/2024 Data da Publicacao: 31/05/2024 Numero do Diario: 3316
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28/05/2024 01:49
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2024 15:44
Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem
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27/05/2024 15:27
Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR
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27/05/2024 15:26
Mov. [12] - Documento Analisado
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16/05/2024 17:52
Mov. [11] - Mero expediente | Vistos em inspecao. Inicialmente, DEFIRO a gratuidade judiciaria. Outrossim, CITE-SE a parte requerida para apresentar a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias, contado conforme o art. 335, do CPC, sob pena de revelia. Cum
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16/05/2024 15:54
Mov. [10] - Concluso para Despacho
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15/05/2024 21:07
Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0246/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306
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14/05/2024 01:54
Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/05/2024 14:11
Mov. [7] - Documento Analisado
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10/05/2024 15:27
Mov. [6] - Conclusão
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10/05/2024 15:27
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02048290-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/05/2024 14:54
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29/04/2024 19:58
Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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29/04/2024 15:04
Mov. [3] - Concluso para Despacho
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26/04/2024 16:36
Mov. [2] - Conclusão
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26/04/2024 16:36
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ata de Audiência (Outras) • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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