TJCE - 0636634-64.2024.8.06.0000

21/08/2025 14:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025

20/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 11:01

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00670413/2025 - AgRg no AREsp 2898614/CE

28/07/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/07/2025 23:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 670413/2025

27/07/2025 23:36

Protocolizada Petição 670413/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/07/2025

22/07/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 659840/2025

22/07/2025 17:10

Protocolizada Petição 659840/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

21/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2025

18/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/07/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2025

16/07/2025 20:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ para não conhecer do Recurso Especial

21/05/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025 19:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 456175/2025

21/05/2025 18:53

Protocolizada Petição 456175/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2025

25/04/2025 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

25/04/2025 11:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 11:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 11:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 2207738 (2025/0125577-0)

24/04/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

01/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/04/2025 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ