TJCE - 0135388-97.2018.8.06.0001

12/05/2025 09:44

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 14:44

Juntada de decisão

03/08/2023 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/08/2023 08:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

28/07/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.

22/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 01:21

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2023 23:59.

21/06/2023 03:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/06/2023 23:59.

12/06/2023 16:11

Conclusos para decisão

16/05/2023 15:01

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 09/05/2023.

08/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

07/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2023 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023 19:44

Denegada a Segurança a JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA - CPF: *28.***.*54-20 (IMPETRANTE)

28/04/2023 16:32

Conclusos para julgamento

24/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 19:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023 11:49

Ato ordinatório praticado

17/03/2023 13:25

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL PINHEIRO LIMA em 13/03/2023 23:59.

17/03/2023 13:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/03/2023 23:59.

27/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2023.

24/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022 17:17

Conclusos para despacho

23/10/2022 02:14

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/09/2022 15:23

Mov. [39] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

09/06/2022 11:04

Mov. [38] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - Ato Positivo

08/06/2022 21:24

Mov. [37] - Documento

06/06/2022 21:12

Mov. [36] - Conclusão

01/06/2022 13:57

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02132139-8 Tipo da Petição: Informações do Impetrado Data: 01/06/2022 13:39

26/05/2022 08:49

Mov. [34] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

26/05/2022 08:49

Mov. [33] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

18/05/2022 15:32

Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/073337-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 09/06/2022 Local: Oficial de justiça - JOSE SERGIO SAES COSTA

18/05/2022 15:32

Mov. [31] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/073335-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/05/2022 Local: Oficial de justiça - Marcelo Girão Chaves

11/04/2022 14:56

Mov. [30] - Documento Analisado

06/04/2022 18:12

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021 09:27

Mov. [28] - Concluso para Despacho

23/04/2021 16:37

Mov. [27] - Certidão emitida

10/12/2020 18:33

Mov. [26] - Certidão emitida

10/12/2020 18:33

Mov. [25] - Documento

10/12/2020 18:26

Mov. [24] - Documento

24/11/2020 10:55

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/101870-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2020 Local: Oficial de justiça - Renato Andre Coutinho Rocha

22/05/2020 07:22

Mov. [22] - Mero expediente: Impetrado Mandado de Segurança fls. 01/17, com documentação às fls. 18/551. Notificação efetivada ao Estado do Ceará fls. 558. Contestação Estado do Ceará fls. 560/578. Parecer do Ministério Público fls.583/585. Notificar a Au

26/09/2019 14:18

Mov. [21] - Concluso para Despacho

24/09/2019 16:49

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00709389-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/09/2019 16:45

21/09/2019 11:42

Mov. [19] - Certidão emitida

10/09/2019 17:42

Mov. [18] - Certidão emitida

10/09/2019 14:27

Mov. [17] - Mero expediente: Vista ao Ministério Público. Exp. Nec.

10/09/2019 14:25

Mov. [16] - Concluso para Despacho

03/06/2019 10:45

Mov. [15] - Concluso para Despacho

20/11/2018 10:22

Mov. [14] - Conclusão

05/09/2018 08:35

Mov. [13] - Concluso para Despacho

24/07/2018 16:26

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/07/2018 22:49

Mov. [11] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

27/06/2018 13:01

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10356627-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/06/2018 11:59

15/06/2018 09:15

Mov. [9] - Certidão emitida

15/06/2018 09:14

Mov. [8] - Documento

15/06/2018 09:12

Mov. [7] - Documento

12/06/2018 19:20

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/126134-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

04/06/2018 15:23

Mov. [5] - Certidão emitida

01/06/2018 14:52

Mov. [4] - Citação: notificação/Por tais motivos, determino a intimação do Estado do Ceará, por um de seus procuradores, para, em 10 (dez dias), apresentar sua manifestação de fato e de direito a respeito do pedido liminar, e somente com o decurso de tal

28/05/2018 18:49

Mov. [3] - Conclusão

28/05/2018 15:05

Mov. [2] - Conclusão

28/05/2018 15:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio