20/03/2025 08:33

Expedição de documento
18/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:31

Conclusos
14/03/2025 16:05

Juntada de Petição
13/03/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 08:36

Expedição de documento
13/03/2025 08:35

Transitado em Julgado
28/02/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/02/2025 15:57

Juntada de Petição
28/02/2025 11:00

Juntada de documento
28/02/2025 10:13

Juntada de documento
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rocicler Galdino de Sousa (OAB 44729/CE) Processo 0202070-97.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Roniel Evangelista dos Santos - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante na denúncia, para o efeito de ABSOLVER MARCOS RONIEL EVANGELISTA DOS SANTOS das imputações previstas nos arts. 33, caput, da Lei 11343/06 e no art. 180 do Código Penal, por insuficiência de provas, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
27/02/2025 10:47

Encaminhado edital/relação para publicação
26/02/2025 16:45

Juntada de documento
26/02/2025 15:34

Juntada de Petição
26/02/2025 14:31

Expedição de documento
26/02/2025 14:22

Histórico de partes atualizado
26/02/2025 12:10

Juntada de documento
26/02/2025 10:21

Juntada de Alvará de Soltura BNMP
26/02/2025 09:59

Expedição de documento
26/02/2025 09:57

Expedição de documento
26/02/2025 09:19

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 15:11

Conclusos
25/02/2025 12:42

Juntada de Petição
14/02/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rocicler Galdino de Sousa (OAB 44729/CE) Processo 0202070-97.2024.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Roniel Evangelista dos Santos - "Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem suas Alegações Finais escritas, iniciando-se pelo Ministério Público.

Em seguida, façam os autos conclusos para sentença.

Expedientes necessários.

Cumpra-se, com urgência, por se tratar de réu preso."
13/02/2025 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação
11/02/2025 17:15

Juntada de Petição
11/02/2025 07:20

Juntada de Petição
06/02/2025 16:52

Expedição de documento
06/02/2025 16:46

Expedição de documento
06/02/2025 15:59

Expedição de documento
06/02/2025 14:42

Expedição de documento
30/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2025 11:06

Juntada de Petição
29/01/2025 10:05

Encaminhado edital/relação para publicação
28/01/2025 22:30

Juntada de Petição
28/01/2025 22:16

Expedição de documento
28/01/2025 10:23

Expedição de documento
28/01/2025 10:22

Expedição de documento
28/01/2025 10:18

Documento
23/01/2025 15:19

Expedição de documento
23/01/2025 11:38

Audiência
23/01/2025 11:33

Expedição de documento
17/01/2025 15:23

Encerrar documento - restrição
17/01/2025 08:33

Expedição de documento
17/01/2025 08:33

Juntada de documento
17/01/2025 08:27

Juntada de documento
15/01/2025 16:32

Juntada de Petição
15/01/2025 15:15

Expedição de documento
15/01/2025 12:39

Juntada de Petição
14/01/2025 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2025 14:57

Encaminhado edital/relação para publicação
07/01/2025 13:52

Manutenção da Prisão Preventiva
07/01/2025 09:15

Conclusos
18/12/2024 14:13

Encerrar documento - restrição
12/12/2024 09:59

Expedição de documento
12/12/2024 09:59

Juntada de documento
12/12/2024 09:24

Juntada de documento
05/12/2024 17:44

Encerrar documento - restrição
05/12/2024 17:43

Encerrar documento - restrição
05/12/2024 09:49

Expedição de documento
05/12/2024 09:49

Juntada de documento
05/12/2024 09:44

Juntada de documento
05/12/2024 09:40

Expedição de documento
05/12/2024 09:40

Juntada de documento
05/12/2024 09:34

Juntada de documento
20/11/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2024 18:44

Expedição de documento
19/11/2024 17:38

Expedição de documento
19/11/2024 17:37

Expedição de documento
19/11/2024 17:34

Expedição de documento
18/11/2024 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação
18/11/2024 13:48

Expedição de documento
18/11/2024 13:46

Expedição de documento
14/11/2024 14:18

Juntada de documento
14/11/2024 13:50

Audiência
14/11/2024 13:41

Audiência
16/10/2024 17:07

Juntada de Petição
16/10/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:31

Conclusos
14/10/2024 19:37

Juntada de Petição
11/10/2024 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2024 14:23

Encaminhado edital/relação para publicação
10/10/2024 10:13

Processo Desarquivado
07/10/2024 15:12

Manutenção da Prisão Preventiva
06/10/2024 15:32

Conclusos
03/10/2024 11:25

Juntada de Petição
03/10/2024 10:58

Juntada de Petição
03/10/2024 08:19

Decorrido prazo
30/08/2024 10:36

Juntada de documento
30/08/2024 10:06

Expedição de documento
15/08/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:48

Conclusos
15/08/2024 09:46

Decorrido prazo
31/07/2024 11:46

Juntada de Petição
30/07/2024 14:46

Expedição de documento
30/07/2024 14:43

Juntada de documento
26/07/2024 09:24

Juntada de documento
26/07/2024 09:24

Juntada de documento
25/07/2024 10:52

Juntada de documento
25/07/2024 10:29

Juntada de documento
24/07/2024 12:46

Expedição de documento
23/07/2024 17:04

Expedição de documento
23/07/2024 14:29

Expedição de documento
22/07/2024 16:24

Mudança de Classe Processual
16/07/2024 15:45

Recebida a denúncia
15/07/2024 16:40

Conclusos
15/07/2024 16:38

Redistribuído
15/07/2024 16:38

Redistribuído
15/07/2024 16:38

Recebidos os autos
15/07/2024 14:54

Remetidos os Autos
15/07/2024 13:16

Expedição de documento
14/07/2024 09:43

Juntada de Petição
14/07/2024 07:57

Histórico de partes atualizado
09/05/2024 00:45

Expedição de documento
26/04/2024 09:19

Expedição de documento
26/04/2024 09:18

Expedição de documento
25/04/2024 15:03

Juntada de Petição
25/04/2024 10:46

Expedição de documento
24/04/2024 15:36

Juntada de documento
20/04/2024 00:34

Expedição de documento
09/04/2024 10:04

Expedição de documento
09/04/2024 10:03

Expedição de documento
09/04/2024 10:01

Juntada de documento
09/04/2024 09:56

Expedição de documento
08/04/2024 11:29

Juntada de Petição
05/04/2024 17:11

Expedição de documento
05/04/2024 14:56

Mudança de Classe Processual
05/04/2024 14:32

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
04/04/2024 15:38

Juntada de Mandado de Prisão BNMP
04/04/2024 15:03

Expedição de documento
04/04/2024 10:40

Expedição de documento
04/04/2024 08:52

Juntada de documento
04/04/2024 07:57

Histórico de partes atualizado
04/04/2024 07:57

Histórico de partes atualizado
04/04/2024 03:00

Expedição de documento
04/04/2024 03:00

Ato ordinatório - Intimação do Ministério Público
04/04/2024 03:00

Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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