12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 165379877
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 165379877
08/08/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165379877
24/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/07/2025 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/07/2025 16:09

Conclusos para decisão
13/06/2025 16:59

Juntada de Petição de Réplica
28/05/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 00:02

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/05/2025 03:50

Decorrido prazo de SHIRLEY MEDEIROS DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 142826337
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 142826337
14/04/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 0283073-98.2024.8.06.0001 Assunto: [Provas em geral] Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GRAZIELLE MEDEIROS DE SOUSA, SHIRLEY MEDEIROS DE SOUSA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DESPACHO Acerca da contestação, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO
11/04/2025 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142826337
28/03/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:55

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 03:05

Decorrido prazo de SHIRLEY MEDEIROS DE SOUSA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 12:49

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 133193302
13/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº. 0283073-98.2024.8.06.0001 Assunto: [Provas em geral] Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: GRAZIELLE MEDEIROS DE SOUSA, SHIRLEY MEDEIROS DE SOUSA REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A.

DECISÃO Trata-se de Ação de Produção de Provas c/c Tutela de Urgência em Caráter Cautelar ajuizada por Shirley Medeiros de Sousa e Grazielle Medeiros de Sousa, em face de Banco Itaú Unibanco S.A., partes individualizadas nos autos.

Inicialmente, com base no Art. 98 do CPC, defiro a gratuidade judiciária requerida, ante a hipossuficiência declarada.

Ademais, à hipótese aplica-se a determinação normativa disposta no art. 99 §3º do mesmo diploma processual no sentido de que há presunção relativa de veracidade acerca da insuficiência de recursos alegada pela pessoa natural. Nos termos do procedimento específico previsto nos Arts. 381 a 383 previsto no CPC para a Ação de Produção Antecipada de Provas, expeça-se ofício à instituição Banco Itaú Unibanco S.A., no intuito de que esta disponibilize, nos presentes autos, os extratos correlatos ao cliente "Antônio Teixeira de Sousa" (CPF n° *61.***.*57-00), referentes às transações bancárias relativas ao período de outubro de 2019 até os dias atuais, ante à notícia de óbito do Sr.

Antônio na data de 14/02/2020 (ID 133031226), com internação anterior, conforme narrado na inicial.

Nesse sentido, requisita-se, igualmente, à notificada que, se possuir acesso a qualquer informação da pessoa que utilizara a conta corrente do de cujus para a realização de saques/transações, a título exemplificativo cita-se: registros de filmagem de sistema inserto em unidades de atendimento (caixa eletrônico), dentre outros, a financeira deverá anexar ao presente caderno processual visando à formação plena de acervo que se busca nesta tutela jurisdicional de produção antecipada de provas.

Intime-se a instituição financeira indicada, por meio de oficial de justiça, no endereço indicado na inicial.

Intime-se o polo ativo acerca do teor desta decisão.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO
13/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 133193302
12/02/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133193302
12/02/2025 11:43

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:27

Decisão Interlocutória de Mérito
22/01/2025 17:02

Conclusos para decisão
22/01/2025 14:47

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
13/11/2024 21:30

Mov. [2] - Conclusão
13/11/2024 21:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0270620-71.2024.8.06.0001

Monsueto Jacinto de Castro

Jose Tavares Pereira

Advogado: Francisco Leitao de Sena

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/09/2024 19:48

Exibir Processo

Processo nº 3002391-55.2025.8.06.0001

Paulo Roberto Vasconcelos Lima

Jangada Automotive Comercio de Veiculos ...

Advogado: Zacharias Augusto do Amaral Vieira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/01/2025 15:52

Exibir Processo

Processo nº 3002238-46.2024.8.06.0069

Francisco Valdine Moreira

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/09/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 3002238-46.2024.8.06.0069

Banco Bradesco S.A.

Francisco Valdine Moreira

Advogado: Thiago Barreira Romcy

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/05/2025 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0277613-33.2024.8.06.0001

Jose Wellington Ribeiro Pereira

Parati - Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/10/2024 14:00

Exibir Processo