TJCE - 0258739-39.2020.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 13:36
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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26/03/2025 13:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/03/2025 13:52
Determinada a redistribuição dos autos
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11/03/2025 02:30
Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:30
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:30
Decorrido prazo de FELIPE LIMA PEREIRA em 10/03/2025 23:59.
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11/03/2025 02:30
Decorrido prazo de ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA em 10/03/2025 23:59.
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07/03/2025 04:10
Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 04:01
Decorrido prazo de DAYSE SUYANE SAMPAIO DO VALE em 06/03/2025 23:59.
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12/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 133039500
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11/02/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 25ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 403, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0786 - [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Vistos em decisão.
Trata-se a manifestação de ID 127680637 de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando a impugnante excesso de execução, em R$ 35.948,62 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reias e sessenta e dois centavos).
A exequente anuiu à insurgência da executada, requerendo a continuidade do processo executório, no valor de R$ 141.955,55 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), mediante penhora on-line nas contas da promovida. É o breve relato.
Passo a decidir: Como a promovida reconheceu a tese da empresa executada, deve-se adotar como valor nominal da execução em R$ 114.011,11 (cento e catorze mil e onze reais e onze centavos).
Ocorre que, como a demandada não efetuou o depósito do aludido valor, sobre ele incidirão os ônus previstos no § 1.º, do art. 523, do CPC.
Logo o valor atualizado do crédito na data de 17/09/2024 é de R$ 141.955,55 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Diante do exposto, julgo procedente o pedido de impugnação de cumprimento de sentença, homologando o valor nominal do crédito de R$ 114.011,11 (cento e catorze mil e onze reais e onze centavos), o qual, em decorrência do não pagamento no prazo legal, implica no valor atualizado R$ 141.955,55 (cento e quarenta e um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), na data de 17/09/2024.
Outrossim, como não ocorreu o pagamento no prazo legal, acolho o pedido de penhora on-line, como requerido pela credora.
Condeno o exequente em dez por cento sobre o excesso de execução, equivalente à quantia de R$ 3.594,86 (três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), ficando sobrestada a exigibilidade pelo prazo de até cinco anos, nos moldes do § 1.º, do art. 98, do CPC.
Expedientes e necessários.
Fortaleza,22 de janeiro de 2025.
ANTONIO TEIXEIRA DE SOUSA Juiz de Direito -
11/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 133039500
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10/02/2025 15:40
Conclusos para despacho
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10/02/2025 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133039500
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24/01/2025 16:17
Decisão Interlocutória de Mérito
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22/01/2025 15:01
Conclusos para despacho
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27/11/2024 23:37
Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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21/11/2024 16:23
Mov. [113] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/09/2024 15:00
Mov. [112] - Conclusão
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17/09/2024 09:40
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02322125-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/09/2024 09:22
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23/08/2024 01:35
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0372/2024 Data da Publicacao: 23/08/2024 Numero do Diario: 3375
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21/08/2024 12:07
Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2024 08:50
Mov. [108] - Documento Analisado
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14/08/2024 08:42
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369 Pagina:
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10/08/2024 03:00
Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/08/2024 17:55
Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/08/2024 09:49
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02245499-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/08/2024 09:29
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01/08/2024 20:28
Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361
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31/07/2024 01:57
Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/07/2024 16:24
Mov. [101] - Documento Analisado
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24/07/2024 14:33
Mov. [100] - Conclusão
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19/07/2024 18:57
Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02204411-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2024 18:36
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19/07/2024 18:57
Mov. [98] - Petição | Entranhado o processo 0258739-39.2020.8.06.0001/80011 - Classe: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda
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10/07/2024 19:38
Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2024 15:34
Mov. [96] - Concluso para Despacho
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10/07/2024 15:32
Mov. [95] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1598421-40 - Custas Finais: La Citta Incorporacoes Spe Ltda
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10/07/2024 15:30
Mov. [94] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca
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10/07/2024 15:29
Mov. [93] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: La Citta Incorporacoes Spe Ltda, R$ 3.647,62
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02/07/2024 15:13
Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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06/06/2024 23:38
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0233/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321
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05/06/2024 06:58
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/06/2024 11:56
Mov. [89] - Documento Analisado
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27/05/2024 09:24
Mov. [88] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/05/2024 08:44
Mov. [87] - Trânsito em julgado | conforme certidao de fls. 379
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22/05/2024 14:49
Mov. [86] - Concluso para Despacho
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22/05/2024 11:24
Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072111-4 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 22/05/2024 11:00
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21/05/2024 16:59
Mov. [84] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
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21/05/2024 16:59
Mov. [83] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 30/10/2023 16:28:46 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO
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24/10/2022 18:03
Mov. [82] - Recurso Eletrônico
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24/10/2022 17:56
Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau
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24/10/2022 17:55
Mov. [80] - Encerrar análise
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21/10/2022 17:06
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
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21/10/2022 17:06
Mov. [78] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
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17/10/2022 09:14
Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02444658-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/10/2022 08:57
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26/09/2022 21:44
Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0671/2022 Data da Publicacao: 27/09/2022 Numero do Diario: 2935
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23/09/2022 11:39
Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/09/2022 11:34
Mov. [74] - Documento Analisado
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16/09/2022 17:10
Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/09/2022 07:04
Mov. [72] - Concluso para Despacho
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15/09/2022 19:46
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02376969-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 15/09/2022 19:16
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23/08/2022 19:31
Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0619/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912
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22/08/2022 01:54
Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/08/2022 19:48
Mov. [68] - Documento Analisado
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21/08/2022 17:26
Mov. [67] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Isto posto, conheco dos embargos, pois tempestivos, mas para rejeita-los, por nao vislumbrar a ocorrencia de qualquer fato que caracterize omissao, obscuridade, contradicao ou erro material na senten
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10/08/2022 08:54
Mov. [66] - Conclusão
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09/08/2022 12:15
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02284294-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 09/08/2022 12:10
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03/08/2022 23:32
Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0589/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899
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02/08/2022 02:27
Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/07/2022 14:46
Mov. [62] - Documento Analisado
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12/07/2022 18:06
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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08/07/2022 17:06
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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15/06/2022 19:11
Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02167831-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 15/06/2022 18:37
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15/06/2022 19:11
Mov. [58] - Entranhado | Entranhado o processo 0258739-39.2020.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda
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15/06/2022 19:11
Mov. [57] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
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15/06/2022 17:54
Mov. [56] - Encerrar análise
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09/06/2022 16:21
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
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08/06/2022 19:45
Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0510/2022 Data da Publicacao: 09/06/2022 Numero do Diario: 2861
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07/06/2022 01:45
Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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06/06/2022 15:01
Mov. [52] - Documento Analisado
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06/06/2022 15:01
Mov. [51] - Informação
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03/06/2022 15:52
Mov. [50] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2022 12:11
Mov. [49] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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17/02/2022 12:10
Mov. [48] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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06/08/2021 14:59
Mov. [47] - Concluso para Sentença
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06/08/2021 14:54
Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02228522-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/08/2021 14:22
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02/08/2021 15:30
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
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02/08/2021 15:11
Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02217687-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/08/2021 14:48
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16/07/2021 20:29
Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0268/2021 Data da Publicacao: 19/07/2021 Numero do Diario: 2654
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15/07/2021 01:58
Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/07/2021 14:32
Mov. [41] - Documento Analisado
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08/07/2021 16:56
Mov. [40] - Outras Decisões | Faculto as partes especificarem em 15 (quinze) dias, as provas que eventualmente ainda pretendam produzir em juizo, ficando advertidas de que, no silencio, o processo sera julgado no estado em que se encontra.
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08/07/2021 15:27
Mov. [39] - Concluso para Despacho
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30/06/2021 17:37
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02152244-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/06/2021 17:08
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08/06/2021 20:08
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0209/2021 Data da Publicacao: 09/06/2021 Numero do Diario: 2626
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07/06/2021 02:13
Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0209/2021 Teor do ato: R.h A autora sobre a contestacao e documentos apresentados nas fls. 97/176. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Dayse Suyane Sampaio do Vale (OAB 24898/CE), Felipe
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04/06/2021 16:04
Mov. [35] - Documento Analisado
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31/05/2021 11:37
Mov. [34] - Mero expediente | R.h A autora sobre a contestacao e documentos apresentados nas fls. 97/176. Expedientes Necessarios.
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26/04/2021 08:40
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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23/04/2021 16:55
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02010681-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/04/2021 16:43
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06/04/2021 10:47
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
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01/04/2021 11:16
Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
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01/04/2021 11:07
Mov. [29] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito
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01/04/2021 10:38
Mov. [28] - Documento
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31/03/2021 14:33
Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01967395-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 31/03/2021 14:08
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16/03/2021 09:49
Mov. [26] - Certidão emitida
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13/02/2021 01:37
Mov. [25] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/01/2021 12:50
Mov. [24] - Certidão emitida
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26/01/2021 12:50
Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)
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18/01/2021 10:20
Mov. [22] - Petição juntada ao processo
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16/01/2021 11:55
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01815745-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/01/2021 11:21
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14/12/2020 20:19
Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0718/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519
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14/12/2020 14:41
Mov. [19] - Certidão emitida
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14/12/2020 07:15
Mov. [18] - Expedição de Carta
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10/12/2020 13:00
Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/12/2020 10:50
Mov. [16] - Documento Analisado
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10/12/2020 10:42
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2020 09:06
Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/11/2020 16:44
Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/03/2021 Hora 14:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente
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29/10/2020 16:16
Mov. [12] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação
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29/10/2020 16:16
Mov. [11] - Documento Analisado
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29/10/2020 16:16
Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2020 05:00
Mov. [9] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 04/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
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26/10/2020 08:46
Mov. [8] - Conclusão
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23/10/2020 19:03
Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01521144-4 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/10/2020 18:49
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20/10/2020 20:22
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0636/2020 Data da Publicacao: 21/10/2020 Numero do Diario: 2483
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19/10/2020 03:02
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/10/2020 14:13
Mov. [4] - Documento Analisado
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17/10/2020 11:06
Mov. [3] - Mero expediente | Desta forma, determino que a autora seja intimada para completar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321, caput e paragrafo unico, do CPC, para juntar aos autos o documento supracitado, sob pena de inde
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16/10/2020 14:49
Mov. [2] - Conclusão
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16/10/2020 14:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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