26/05/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 06:05

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2023 16:52

Conclusos para despacho
06/04/2023 02:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:27

Juntada de Petição de pedido (outros)
29/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/03/2023.
28/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
27/03/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2023 18:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 17:52

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2023 11:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 09:10

Expedição de Alvará.
24/02/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:58

Conclusos para despacho
24/02/2023 08:56

Juntada de Certidão
24/02/2023 08:56

Transitado em Julgado em 15/02/2023
16/02/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, s/n – Piratininga – Maracanaú/CE.

Telefone: (85) 3371.8753 Processo nº 3001680-92.2022.8.06.0118 AUTORA: NAIARA RAMOS DE PAULA *36.***.*65-16 REU: OI S.A.

SENTENÇA Vistos, etc… Dispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95.

Com arrimo no art. 487, III, b, do CPC/2015, HOMOLOGO, com eficácia de título executivo judicial, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes, em sessão conciliatória, cujas cláusulas seguem anexas ao termo de audiência hospedado no ID 53774275.

Por via de consequência, declaro a EXTINÇÃO do feito, com resolução de mérito.

Custas dispensadas e honorários advocatícios não incidentes, em razão dos arts. 54 e 55 ambos da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Preenchidas as formalidades legais, arquive-se com as cautelas de estilo.

Maracanaú-CE, data da inserção digital.

Candice Arruda Vasconcelos Juíza de Direito Titular Assinado por certificação digital JM
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 13:14

Homologada a Transação
24/01/2023 21:29

Conclusos para julgamento
23/01/2023 13:26

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
20/01/2023 15:03

Juntada de Petição de contestação
24/10/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:51

Juntada de Certidão
28/09/2022 21:16

Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 17:11

Conclusos para decisão
22/09/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:11

Audiência Conciliação designada para 23/01/2023 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú.
22/09/2022 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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