28/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 14:14

Alterado o assunto processual
28/04/2025 14:14

Alterado o assunto processual
28/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 11:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 16:36

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 150239735
14/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 150239735
14/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3003527-08.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARCOS JOSE SOARES MADEIRA POLO PASSIVO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o(a) apelado(a) MARCOS JOSE SOARES MADEIRA, através do seu advogado(a), via DJe, para responder a apelação, apresentando as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de subida sem estas (C.P.C,art.1.003,§5º).

Juntadas as respostas ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para apreciação do recurso interposto.

Expedientes necessários.

Crato/CE, 11 de abril de 2025.

Jose Batista de Andrade Juiz de Direito
11/04/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150239735
11/04/2025 08:56

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
04/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Apelação
04/04/2025 00:00

Publicado Despacho em 04/04/2025. Documento: 144644112
03/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144644112
03/04/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3003527-08.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARCOS JOSE SOARES MADEIRA POLO PASSIVO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E S P A C H O Vistos, etc.

Intime-se o(a) apelado(a) CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0001-97, através do seu advogado(a), via DJe, para responder a apelação, apresentando as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de subida sem estas (C.P.C,art.1.003,§5º).

Juntadas as respostas ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará para apreciação do recurso interposto.

Ressalta-se que o prazo para recurso encontra-se aberto para as partes, decorrendo em 11/04/2025.

Expedientes necessários.

Crato/CE, 2 de abril de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito
02/04/2025 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144644112
02/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:22

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Apelação
20/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2025. Documento: 138813005
18/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025 Documento: 138813005
17/03/2025 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138813005
14/03/2025 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2025 14:56

Conclusos para julgamento
20/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135161970
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135161970
11/02/2025 00:00

Intimação

Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 3003527-08.2024.8.06.0071 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] POLO ATIVO: MARCOS JOSE SOARES MADEIRA POLO PASSIVO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E C I S Ã O Vistos, etc.

Entendo que a matéria tratada nestes autos está albergada pela prerrogativa legal inscrita do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo o caso de julgamento antecipado do mérito.

Não obstante o entendimento acima expressado e atento ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, julgo por conveniente, e para afastar alegação de nulidade, mandar intimar as partes para dizerem sobre a pretensão de produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 5 (cinco) dias, restando claro que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado do feito desde já declarado.

Expedientes Necessários.

Crato/CE, 7 de fevereiro de 2025 Jose Batista de Andrade Juiz de Direito
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135161970
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135161970
10/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135161970
10/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135161970
07/02/2025 15:36

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 11:25

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
21/12/2024 11:09

Juntada de entregue (ecarta)
03/12/2024 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS JOSE SOARES MADEIRA - CPF: *48.***.*01-15 (AUTOR).
29/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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