03/06/2025 18:19

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:31

Mov. [34] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
13/05/2025 13:01

Mov. [33] - Concluso ao Relator
13/05/2025 13:01

Mov. [32] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
13/05/2025 12:11

Mov. [31] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/05/2025 12:11

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.01266871-5 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 13/05/2025 12:01
13/05/2025 12:11

Mov. [29] - Expedida Certidão
07/05/2025 13:04

Mov. [28] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
07/05/2025 13:04

Mov. [27] - Expedida Certidão de Informação
07/05/2025 13:04

Mov. [26] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
07/05/2025 13:04

Mov. [25] - Expediente Automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod.700352
07/05/2025 13:04

Mov. [24] - Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Monocrática [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/03/2025 17:49

Mov. [23] - Expedido Termo de Transferência
26/03/2025 17:49

Mov. [22] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 5 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 489/2025 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 5 / DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Area de atuacao do magistrado (destino): Cive
06/03/2025 13:26

Mov. [21] - Expedido Termo de Transferência
06/03/2025 13:26

Mov. [20] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 5 / DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 5 / JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO PORT. 489/2025 Area de atuacao do magistrado (destino): Cive
24/02/2025 10:02

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00062252-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 24/02/2025 09:51
24/02/2025 10:02

Mov. [18] - Expedida Certidão
14/02/2025 10:04

Mov. [17] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
14/02/2025 10:04

Mov. [16] - Expedida Certidão de Publicação de Decisão Interlocutória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2025 00:00

Mov. [15] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 13/02/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3485
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0637604-64.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Banco Itaú Consignado S/A - Agravado: Wilson Macedo Soares - Custos legis: Ministério Público Estadual - 3.

Dispositivo Diante do exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o efeito suspensivo requestado, somente para determinar que a agravante cumpra a obrigação de suspender a cobrança realizada ao agravado no prazo de 10 (dez) dias corridos.

Tratando-se de empréstimos consignados, entendemos, com base no poder geral de cautela, que norteia a atividade jurisdicional, que a margem consignável referente aos contratos de empréstimos de números 632094684 e 632295220, que ficará suspensa em razão da liminar concedida em primeiro grau, e com os termos da presente decisão, deverá ficar preservada até o julgamento final do presente agravo de instrumento, ficando a parte agravada impedida de realizar novos empréstimos, que comprometam a margem consignável referente aos contratos já citados, até ulterior deliberação.

Comunique-se ao Douto Juízo de primeiro grau sobre o teor desta decisão.

Intime-se a parte Agravada para, querendo, ofertar contraminuta ao agravo.

Empós, remetam-se os autos à d.

Procuradoria Geral de Justiça.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data constante no sistema.

DESEMBARGADOR DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES Relator - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará
12/02/2025 14:52

Mov. [14] - Documento | Sem complemento
12/02/2025 12:20

Mov. [13] - Expedição de Ofício (Nomral)
12/02/2025 08:47

Mov. [12] - Expedição de Certidão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2025 08:43

Mov. [11] - Mover p/ Ag. Publicação DJE
12/02/2025 08:43

Mov. [10] - Mover p/ ATOS URGENTES - Ag. encerramento de Atos
12/02/2025 08:42

Mov. [9] - Automação - Intimação Eletrônica Defensoria Pública
12/02/2025 08:42

Mov. [8] - Expedida Certidão de Informação
12/02/2025 08:42

Mov. [7] - Ato ordinatório
12/02/2025 07:59

Mov. [6] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
11/02/2025 18:28

Mov. [5] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2024 15:02

Mov. [4] - Concluso ao Relator
05/11/2024 15:02

Mov. [3] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
05/11/2024 15:01

Mov. [2] - (Distribuição Automática) por sorteio | Orgao Julgador: 67 - 4 Camara Direito Privado Relator: 1600 - DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES
05/11/2024 14:32

Mov. [1] - Processo Autuado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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