04/06/2025 14:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para
13/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0456057-45.2011.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: Massa Falida de Oboé Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelado: Amisterdan de Lima Ximenes - Custos legis: Ministério Público Estadual - Ante o exposto, pelas razões acima esboçadas, reconheço, de ofício, a nulidade da sentença e determino a remessa dos autos ao juízo de primeira instância para regular tramitação do processo, assegurando a parte recorrente a oportunidade de recolher as custas e impugnar eventual indeferimento da gratuidade judiciária, em momento oportuno, ficando prejudicada a análise do recurso de apelação.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025.

DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Raul Amaral Júnior (OAB: 13371A/CE) - Gustavo Sampaio Brasilino de Freitas (OAB: 17106/CE)
30/04/2024 17:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
30/04/2024 09:35

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:45

Juntada de Petição
23/04/2024 09:00

Conclusos
22/04/2024 18:11

Juntada de Petição
03/04/2024 13:52

Encerrar análise
01/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:46

Expedição de Carta.
01/04/2024 15:43

Documento Analisado
27/03/2024 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2024 16:02

Conclusos
27/03/2024 09:26

Expedição de Certidão.
26/03/2024 19:24

Juntada de Petição
04/03/2024 09:03

Encerrar análise
29/02/2024 19:26

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
29/02/2024 19:22

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
28/02/2024 06:34

Encaminhado edital/relação para publicação
28/02/2024 01:42

Encaminhado edital/relação para publicação
27/02/2024 22:56

Documento Analisado
27/02/2024 22:56

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:46

Conclusos
08/02/2024 19:20

Juntada de Petição
18/01/2024 18:55

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
17/01/2024 01:44

Encaminhado edital/relação para publicação
16/01/2024 13:38

Documento Analisado
09/01/2024 20:32

Decisão Interlocutória de Mérito
14/12/2023 10:41

Conclusos
14/12/2023 09:33

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/12/2023 09:33

Redistribuído por sorteio manual em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/12/2023 06:18

Processo Encaminhado a
14/12/2023 06:16

Expedição de Certidão.
13/12/2023 16:12

Declarada incompetência
11/12/2023 16:04

Conclusos
11/12/2023 16:04

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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