TJCE - 0057034-40.2021.8.06.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2º Gabinete da 1ª Camara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:22
Decorrido prazo de JOCILENE ELMIRO DE FARIAS em 08/09/2025 23:59.
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01/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 26959205
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01/09/2025 00:00
Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 26959205
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29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 26959205
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29/08/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 26959205
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28/08/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26959205
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28/08/2025 08:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 26959205
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25/08/2025 22:14
Negado seguimento a Recurso
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06/08/2025 14:55
Conclusos para decisão
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06/08/2025 10:31
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/07/2025 00:00
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025. Documento: 25447110
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21/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 25447110
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18/07/2025 19:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 25447110
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18/07/2025 19:27
Ato ordinatório praticado
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17/07/2025 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
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01/07/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 13:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para NEXE
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26/06/2025 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTSUP
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25/06/2025 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 18:22
Conclusos para decisão
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16/06/2025 17:10
Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa
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30/05/2025 19:52
Mov. [99] - Expedido Termo de Transferência | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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30/05/2025 19:52
Mov. [98] - Transferência | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Magistrado de origem: Vaga - 1 / MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES - PORT. 1152/2025 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / ANTO
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30/05/2025 19:10
Mov. [97] - Expedido Termo de Transferência
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30/05/2025 19:10
Mov. [96] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES - PORT. 1152/2025 Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Area de atuacao do magistrado (de
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16/05/2025 21:08
Mov. [95] - Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Acórdão | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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12/05/2025 19:52
Mov. [94] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00081654-4 Tipo da Peticao: Recurso Especial Data: 12/05/2025 19:48
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12/05/2025 19:52
Mov. [93] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00081654-4 Tipo da Peticao: Recurso Especial Data: 12/05/2025 19:48
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12/05/2025 19:52
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00081654-4 Tipo da Peticao: Recurso Especial Data: 12/05/2025 19:48
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12/05/2025 19:52
Mov. [91] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00081654-4 Tipo da Peticao: Recurso Especial Data: 12/05/2025 19:48
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12/05/2025 19:52
Mov. [90] - Expedida Certidão
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10/05/2025 11:14
Mov. [89] - Expedido Termo de Transferência | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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10/05/2025 11:13
Mov. [88] - Transferência | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Magistrado de origem: Vaga - 1 / ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / MARIA MARLEIDE MA
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10/05/2025 11:03
Mov. [87] - Expedido Termo de Transferência
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10/05/2025 11:03
Mov. [86] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES - PORT. 1152/2025 Area de atuacao do magistrado (de
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23/04/2025 00:45
Mov. [85] - Expedida Certidão de Publicação de Acórdão | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2025 00:45
Mov. [84] - Decorrendo Prazo | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Quinze (15) dias
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23/04/2025 00:00
Mov. [83] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Disponibilizado em 22/04/2025 Tipo de publicacao: Intimacao de Acordao Numero do Diario Eletronico: 3526
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16/04/2025 07:21
Mov. [82] - Expedição de Certidão | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Certifica-se o envio do acordao para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico
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15/04/2025 21:43
Mov. [81] - Mover Obj A | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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15/04/2025 21:43
Mov. [80] - Mover Obj A | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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07/04/2025 15:06
Mov. [79] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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07/04/2025 13:47
Mov. [78] - Expedida Certidão de Julgamento | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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03/04/2025 07:40
Mov. [77] - Disponibilização Base de Julgados | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Acordao registrado sob n 20.***.***/0202-71, com 6 folhas.
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02/04/2025 17:38
Mov. [76] - Acórdão - Assinado | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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02/04/2025 14:00
Mov. [75] - Julgado | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.
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02/04/2025 14:00
Mov. [74] - Não-Provimento | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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26/03/2025 09:04
Mov. [73] - Concluso ao Relator
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26/03/2025 09:04
Mov. [72] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
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25/03/2025 17:01
Mov. [71] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00070551-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/03/2025 16:53
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25/03/2025 17:01
Mov. [70] - Expedida Certidão
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24/03/2025 07:22
Mov. [69] - Concluso ao Relator | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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24/03/2025 07:22
Mov. [68] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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21/03/2025 00:00
Mov. [67] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Disponibilizado em 20/03/2025 Tipo de publicacao: Proximos Julgados Numero do Diario Eletronico: 3507
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17/03/2025 23:32
Mov. [66] - Inclusão em Pauta | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Para 02/04/2025
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17/03/2025 23:31
Mov. [65] - Para Julgamento | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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11/03/2025 22:47
Mov. [64] - Expedido Despacho Presidente Órgão Especial Designando Primeira Sessão Desimpedida | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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10/03/2025 14:55
Mov. [63] - Enviados Autos do Gabinete à Secretaria para Inclusão em Pauta | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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10/03/2025 14:53
Mov. [62] - Relatório - Assinado | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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24/02/2025 08:56
Mov. [61] - Concluso ao Relator | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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24/02/2025 08:56
Mov. [60] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361 | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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21/02/2025 19:21
Mov. [59] - Petição | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | N Protocolo: TJCE.25.00062058-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 21/02/2025 19:10
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21/02/2025 19:21
Mov. [58] - Expedida Certidão | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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17/02/2025 14:50
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: TJCE.25.00060313-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2025 14:48
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17/02/2025 14:50
Mov. [56] - Expedida Certidão
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17/02/2025 13:48
Mov. [55] - Decorrendo Prazo | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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17/02/2025 00:36
Mov. [54] - Expedida Certidão de Publicação de Despacho | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2025 00:00
Mov. [53] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Disponibilizado em 14/02/2025 Tipo de publicacao: Despacho Numero do Diario Eletronico: 3486
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13/02/2025 07:08
Mov. [52] - Expedição de Certidão | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/02/2025 21:55
Mov. [51] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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12/02/2025 21:55
Mov. [50] - Mover p/ Ag. Publicação DJE | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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12/02/2025 18:18
Mov. [49] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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12/02/2025 18:11
Mov. [48] - Mero expediente | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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12/02/2025 18:11
Mov. [47] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | DESPACHO Considerando que os presentes aclaratorios possuem manifesta pretensao modificativa, intime-se a parte embargada para, querendo e no pra
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11/02/2025 00:55
Mov. [46] - Decorrendo Prazo | Quinze (15) dias
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11/02/2025 00:55
Mov. [45] - Expedida Certidão de Publicação de Acórdão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/02/2025 00:00
Mov. [44] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 10/02/2025 Tipo de publicacao: Intimacao de Acordao Numero do Diario Eletronico: 3482
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07/02/2025 13:43
Mov. [43] - Automação - Intimação eletrônica Vista/MP
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07/02/2025 13:43
Mov. [42] - Expedida Certidão de Informação
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07/02/2025 12:46
Mov. [41] - Expedição de Certidão | Certifica-se o envio do acordao para disponibilizacao no Diario da Justica Eletronico
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07/02/2025 12:31
Mov. [40] - Mover Obj A
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07/02/2025 12:31
Mov. [39] - Mover Obj A
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07/02/2025 12:29
Mov. [38] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
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06/02/2025 17:18
Mov. [37] - Concluso ao Relator | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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06/02/2025 17:18
Mov. [36] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível
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06/02/2025 16:54
Mov. [35] - por prevenção ao Magistrado | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Motivo: Encaminhamento/relator Processo prevento: 0057034-40.2021.8.06.0167 Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 657 - ANTONIO ABELA
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06/02/2025 15:30
Mov. [34] - Petição | Protocolo n TJCE.2500055677-1 Embargos de Declaracao Civel
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06/02/2025 15:30
Mov. [33] - Interposição de Recurso Interno | 0057034-40.2021.8.06.0167/50000 Embargos de Declaração Cível | Processo principal: 0057034-40.2021.8.06.0167
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03/02/2025 16:14
Mov. [32] - Enviados Autos Digitais da Secretaria p/ Divisão. de Recursos Cíveis
 - 
                                            
03/02/2025 13:37
Mov. [31] - Expedida Certidão de Julgamento
 - 
                                            
01/02/2025 21:03
Mov. [30] - Transferência | Magistrado de origem: Vaga - 1 / FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Area de atuacao do magistrado (origem): Civel Magistrado de destino: Vaga - 1 / ANTONIO ABELARDO BENEVIDES MORAES Area de atuacao do magistrado (destino): Civel
 - 
                                            
31/01/2025 18:05
Mov. [29] - Interposição de Recurso Interno | Seq.: 50 - Embargos de Declaracao Civel
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30/01/2025 07:34
Mov. [28] - Disponibilização Base de Julgados | Acordao registrado sob n 20.***.***/0040-39, com 21 folhas.
 - 
                                            
29/01/2025 21:16
Mov. [27] - Acórdão - Assinado
 - 
                                            
29/01/2025 14:00
Mov. [26] - Provimento em Parte
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29/01/2025 14:00
Mov. [25] - Julgado | Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade.
 - 
                                            
26/12/2024 22:55
Mov. [24] - Concluso ao Relator
 - 
                                            
26/12/2024 22:55
Mov. [23] - Expedida Certidão de Publicação de Pauta
 - 
                                            
19/12/2024 00:00
Mov. [22] - Publicado no Diário da Justiça Eletrônico | Disponibilizado em 18/12/2024 Tipo de publicacao: Proximos Julgados Numero do Diario Eletronico: 3456
 - 
                                            
16/12/2024 08:16
Mov. [21] - Inclusão em Pauta | Para 29/01/2025
 - 
                                            
16/12/2024 08:13
Mov. [20] - Para Julgamento
 - 
                                            
06/12/2024 17:49
Mov. [19] - Enviados Autos Digitais do Gabinete para Secretaria de Câmara
 - 
                                            
06/12/2024 14:23
Mov. [18] - Mero expediente
 - 
                                            
06/12/2024 14:23
Mov. [17] - Mero expediente
 - 
                                            
05/08/2024 19:41
Mov. [16] - Concluso ao Relator
 - 
                                            
05/08/2024 19:40
Mov. [15] - Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
 - 
                                            
05/08/2024 19:11
Mov. [14] - Manifestação do Ministério Público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
 - 
                                            
05/08/2024 19:11
Mov. [13] - Petição | N Protocolo: TJCE.24.01283639-0 Tipo da Peticao: Parecer do MP Data: 05/08/2024 19:02
 - 
                                            
05/08/2024 19:11
Mov. [12] - Expedida Certidão
 - 
                                            
01/08/2024 19:30
Mov. [11] - Expedida Certidão de Informação
 - 
                                            
01/08/2024 19:29
Mov. [10] - Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
 - 
                                            
01/08/2024 19:29
Mov. [9] - Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
 - 
                                            
01/08/2024 17:30
Mov. [8] - Enviados Autos Digitais paraTJCEDIREEXP - Direito Público/Privado
 - 
                                            
01/08/2024 17:16
Mov. [7] - Mero expediente
 - 
                                            
01/08/2024 17:16
Mov. [6] - Despacho Aguardando Envio ao DJe | Encaminhem-se os autos a douta Procuradoria-Geral de Justica. Expedientes necessarios. Forta
 - 
                                            
31/07/2024 18:04
Mov. [5] - Concluso ao Relator
 - 
                                            
31/07/2024 18:04
Mov. [4] - Expedido Termo de Autuação/Distribuição/Conclusão
 - 
                                            
31/07/2024 17:35
Mov. [3] - Processo Distribuído por Sorteio | Motivo: Equidade Orgao Julgador: 64 - 1 Camara Direito Privado Relator: 1394 - FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO
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31/07/2024 10:12
Mov. [2] - Processo Autuado
 - 
                                            
31/07/2024 10:12
Mov. [1] - Recebidos os autos com Recurso | Foro de origem: Sobral Vara de origem: 1 Vara Civel da Comarca de Sobral
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            06/12/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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