14/04/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 08:42

Expedida Certidão de Arquivamento
12/04/2025 22:44

Processo Encaminhado
12/04/2025 22:34

Baixa Definitiva
12/04/2025 22:34

Transitado em Julgado
31/03/2025 13:50

Juntada de Petição
31/03/2025 13:50

Juntada de Petição
31/03/2025 13:50

Expedição de Documento
31/03/2025 06:10

Mover Objetos
31/03/2025 06:10

Expedição de Documento
31/03/2025 04:29

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
27/03/2025 10:17

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
27/03/2025 10:12

Decorrido prazo
27/03/2025 10:12

Expedição de Documento
10/03/2025 02:18

Decorrendo Prazo
10/03/2025 02:18

Expedição de Documento
10/03/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621059-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Francisco Nelson Silva Costa - Paciente: Geilson Gomes de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Diante do exposto,em consonância com o parecer da PGJ, julgo prejudicado o presente Habeas Corpus, nos termos do disposto no art. 659 do CPP c/c arts. 76, inciso XIV e 258, caput, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uma vez que evidenciada a carência superveniente do interesse processual.

Decorrido o prazo sem que nada tenha sido apresentado pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa nos sistemas eletrônicos de acompanhamento processual e arquivem-se os autos.

Expedientes necessários.

Fortaleza/CE, data e hora pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Francisco Nelson Silva Costa (OAB: 30595/CE)
06/03/2025 22:26

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
06/03/2025 10:15

Expedição de Documento
06/03/2025 10:10

Mover Objetos
06/03/2025 10:10

Mover Objetos
06/03/2025 09:32

Disponibilização Base de Julgados
06/03/2025 08:21

Processo Encaminhado
06/03/2025 08:21

Expedição de Documento
06/03/2025 08:21

Prejudicado o recurso
27/02/2025 13:30

Conclusos
27/02/2025 13:30

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
27/02/2025 13:10

Juntada de Petição
27/02/2025 13:10

Juntada de Petição
27/02/2025 13:10

Expedição de Documento
25/02/2025 12:30

Mover Objetos
25/02/2025 12:30

Expedição de Documento
25/02/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/02/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
25/02/2025 08:41

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
17/02/2025 02:07

Decorrendo Prazo
17/02/2025 02:07

Expedição de Documento
17/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0621059-79.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Quixadá - Impetrante: Francisco Nelson Silva Costa - Paciente: Geilson Gomes de Sousa - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá - Custos legis: Ministério Público Estadual - Dispositivo Em face do exposto, reputo inadequado o deferimento prematuro do pleito, vez que o enfrentamento dos fundamentos trazidos urge a análise mais acurada, providência incompatível com o juízo perfunctório empreendido no atual estágio do feito, razão pela qual indefiro o pedido liminar.

Considerando as particularidades do presente writ, requisito informações à autoridade indicada como coatora, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 255, caput, do RITJCE, e recomendo à autoridade impetrada que empreenda celeridade no prosseguimento do julgamento do feito.

Abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, nos moldes do art. 255, § 1º, do RITJCE.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora pelo sistema.

DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Relatora - Advs: Francisco Nelson Silva Costa (OAB: 30595/CE)
13/02/2025 09:53

Enviados Autos Digitais em Pedido de Informação
13/02/2025 07:02

Expedição de Documento
12/02/2025 15:01

Expedida comunicação de decisão judicial - integração SAJ (Pz 10 dias)
12/02/2025 15:01

Expediente automático - Comunicação Online - Cat. 7 Mod. 500513
12/02/2025 15:01

Mover Objetos
07/02/2025 18:53

Processo Encaminhado
07/02/2025 18:53

Não Concedida a Medida Liminar
05/02/2025 15:45

Conclusos
05/02/2025 15:45

Expedição de Documento
05/02/2025 15:34

Distribuído
04/02/2025 17:30

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#538 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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