13/03/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:25

Expedida Certidão de Arquivamento
13/03/2025 13:26

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
13/03/2025 13:26

Expedição de Documento
13/03/2025 13:26

Mover Objetos
13/03/2025 13:25

Juntada de Documento
13/03/2025 12:27

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
13/03/2025 12:26

Baixa Definitiva
13/03/2025 12:26

Transitado em Julgado
13/03/2025 12:26

Transitado em Julgado
13/03/2025 12:26

Certidão de Trânsito em Julgado
12/03/2025 21:29

Expedição de Documento
14/02/2025 08:16

Decorrendo Prazo
14/02/2025 08:16

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0629729-43.2024.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: JOSE CARLOS ALVES CARDOSO - Des.

MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO DE ORIGEM.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO RECURSO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

I CASO EM EXAME1.

TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE II QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2.

EM CONSULTA REALIZADA NO PJE DE PRIMEIRO GRAU, VERIFICA-SE QUE NO PROCESSO DE ORIGEM HOUVE PROLAÇÃO DE SENTENÇA PELO MAGISTRADO A QUO, QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, RESOLVENDO O MÉRITO DA DEMANDA.

III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

A SUPERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA IMPORTA NA PREJUDICIALIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO E, CONSEQUENTEMENTE, NA PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL.

PORTANTO, OS EFEITOS DAS DECISÕES QUE ANTECEDEM A SENTENÇA SÃO POR ELA ABSORVIDOS, O QUE PREJUDICA O EXAME DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OUTRORA PROFERIDA.

IV.

DISPOSITIVO4.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

V.

JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA5. (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AGINT NO RESP N. 2.012.851/TO, RELATORA MINISTRA REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 11/9/2023, DJE DE 14/9/2023.)ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DO DOCUMENTO.DES.

JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDES.

MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARARELATORA . - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Ticiana Alexandre Costa Sousa (OAB: 11623/CE)
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição
12/02/2025 14:30

Expedição de Documento
12/02/2025 07:35

Expedição de Documento
11/02/2025 20:13

Mover Objetos
11/02/2025 20:13

Expedição de Documento
11/02/2025 19:05

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
11/02/2025 19:04

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
11/02/2025 19:04

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/02/2025 14:31

Processo Encaminhado
10/02/2025 14:06

Expedição de Documento
07/02/2025 07:33

Disponibilização Base de Julgados
06/02/2025 11:22

Juntada de Documento
05/02/2025 14:00

Não Conhecimento de recurso
05/02/2025 14:00

Julgado
28/01/2025 21:02

Conclusos
28/01/2025 21:02

Expedição de Documento
27/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 22:03

Inclusão em Pauta
22/01/2025 22:00

Para Julgamento
22/01/2025 17:14

Expedição de Documento
19/12/2024 17:48

Processo Encaminhado
19/12/2024 11:57

Juntada de Documento
26/07/2024 16:10

Expedição de Documento
26/07/2024 16:10

Redistribuído
26/07/2024 16:09

Conclusos
26/07/2024 16:09

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
26/07/2024 15:36

Juntada de Petição
26/07/2024 15:36

Juntada de Petição
26/07/2024 15:36

Expedição de Documento
24/07/2024 14:19

Expedição de Documento
24/07/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
24/07/2024 14:18

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
24/07/2024 14:16

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Decisão Interlocutória
18/07/2024 14:23

Juntada de Petição
18/07/2024 14:23

Expedição de Documento
17/07/2024 10:07

Juntada de Documento
08/07/2024 09:44

Expedição de Documento
28/06/2024 00:24

Decorrendo Prazo
28/06/2024 00:24

Expedição de Documento
28/06/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 14:43

Expedição de Documento
25/06/2024 19:46

Mover Objetos
25/06/2024 19:46

Mover Objetos
25/06/2024 19:01

Processo Encaminhado
25/06/2024 15:27

Tutela Provisória
25/06/2024 08:02

Conclusos
25/06/2024 08:02

Expedição de Documento
25/06/2024 08:01

(Distribuição Automática) por sorteio
24/06/2024 18:16

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000101-19.2025.8.06.0114

Maria Roberto de Alencar

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Thomaz Antonio Nogueira Barbosa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 31/01/2025 13:35

Exibir Processo

Processo nº 3000101-19.2025.8.06.0114

Maria Roberto de Alencar

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Thomaz Antonio Nogueira Barbosa

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 23/06/2025 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0635352-88.2024.8.06.0000

Hapvida

Albertina Brito de Souza

Advogado: Igor Macedo Faco

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/09/2024 08:06

Exibir Processo

Processo nº 3000465-09.2024.8.06.0087

Banco Bradesco SA

Maria Goretti Lima da Silva

Advogado: Antonia Fernanda Almeida Cunha

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/03/2025 11:01

Exibir Processo

Processo nº 3000465-09.2024.8.06.0087

Maria Goretti Lima da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonia Fernanda Almeida Cunha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 18/06/2024 16:10

Exibir Processo