07/04/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 16:35

Expedida Certidão de Arquivamento
07/04/2025 15:11

Enviados Autos da Divisão de Recursos Cíveis para o Arquivo
07/04/2025 15:11

Expedição de Documento
07/04/2025 15:11

Mover Objetos
07/04/2025 15:11

Juntada de Documento
07/04/2025 14:55

Comunicação de trânsito em julgado e baixa (Arquivo)
07/04/2025 14:55

Baixa Definitiva
07/04/2025 14:55

Transitado em Julgado
07/04/2025 14:54

Transitado em Julgado
07/04/2025 14:54

Certidão de Trânsito em Julgado
07/04/2025 14:52

Juntada de Petição
12/03/2025 22:03

Expedição de Documento
12/03/2025 22:03

Expedição de Documento
14/02/2025 08:19

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/02/2025 08:19

Decorrendo Prazo
14/02/2025 08:19

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão
14/02/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0635352-88.2024.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Crato - Agravante: Hapvida Assistência Médica S/A - Agravado: Albertina Brito de Souza - Des.

JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIO - Julgado prejudicado o recurso sem resolução de mérito conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

PLANO DE SAÚDE.

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DO RECURSO.

JULGAMENTO SIMULTÂNEO DO RECURSO PRINCIPAL.

AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.I) CASO EM EXAME1.

TRATA-SE DE AGRAVO INTERNO OBJETIVANDO A REFORMA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA NO CURSO DO RECURSO PRINCIPAL (FLS. 68-71), QUE NEGOU A TUTELA RECURSAL.II) QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

O CERNE DA CONTROVÉRSIA CONSISTE EM ANALISAR SE DEVE OU NÃO SER MODIFICADA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PLEITO DE TUTELA PROVISÓRIA APRESENTADO NO RECURSO PRINCIPAL.III) RAZÕES DE DECIDIR3.

NOS AUTOS PRINCIPAIS, AGRAVO DE INSTRUMENTO, EVIDENCIA-SE QUE ESTA RELATORIA JÁ APRECIOU O MÉRITO RECURSAL, NA MESMA SESSÃO DE JULGAMENTO EM QUE FOI PAUTADO ESTE RECURSO INTERNO.4.

TAL CIRCUNSTÂNCIA ACARRETA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, EM RAZÃO DO JULGAMENTO FINAL DO RECURSO PRINCIPAL, VEZ QUE O RESULTADO SUBSTITUIRÁ A DECISÃO ORA ADVERSADA.IV) DISPOSITIVO5.

RECURSO PREJUDICADO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM JULGAR PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIORELATOR . - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Clairton Pereira Brito Duete (OAB: 19877/CE) - Emeliano Pereira Brito (OAB: 20898/CE)
12/02/2025 15:20

Juntada de Petição
12/02/2025 15:20

Expedição de Documento
12/02/2025 14:31

Juntada de Petição
12/02/2025 14:30

Juntada de Petição
12/02/2025 14:30

Expedição de Documento
12/02/2025 07:37

Expedição de Documento
12/02/2025 07:37

Expedição de Documento
11/02/2025 20:14

Expedição de Documento
11/02/2025 20:13

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
11/02/2025 20:13

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
11/02/2025 20:13

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO
11/02/2025 20:12

Mover Objetos
11/02/2025 20:12

Expedição de Documento
11/02/2025 20:11

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA
10/02/2025 14:31

Processo Encaminhado
10/02/2025 13:30

Expedição de Documento
10/02/2025 13:29

Expedição de Documento
06/02/2025 07:44

Disponibilização Base de Julgados
05/02/2025 18:14

Juntada de Documento
05/02/2025 18:14

Juntada de Documento
05/02/2025 14:00

Conhecido o recurso e não-provido
05/02/2025 14:00

Julgado
28/01/2025 11:29

Expedição de Documento
28/01/2025 11:28

Conclusos
28/01/2025 11:28

Expedição de Documento
27/01/2025 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 21:53

Inclusão em Pauta
22/01/2025 21:50

Para Julgamento
22/01/2025 17:13

Expedição de Documento
22/01/2025 17:13

Expedição de Documento
17/01/2025 12:42

Processo Encaminhado
17/01/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:21

Conclusos
17/12/2024 11:21

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361
17/12/2024 11:01

Juntada de Petição
17/12/2024 11:01

Juntada de Petição
17/12/2024 11:01

Expedição de Documento
09/12/2024 23:45

Prazo alterado (fériado) - Pelo ajuste na tabela de feriados
05/12/2024 10:28

Mover Objetos
05/12/2024 10:28

Expedição de Documento
03/12/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER
03/12/2024 17:01

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374
03/12/2024 07:13

Conclusos
02/12/2024 21:03

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho
02/12/2024 17:18

Expedição de Documento
02/12/2024 17:17

Expedição de Documento
06/11/2024 00:45

Expedição de Documento
04/11/2024 09:46

Expedição de Documento
04/11/2024 09:36

Despacho Aguardando Envio ao DJe
01/11/2024 11:51

Expedição de Documento
31/10/2024 17:02

Juntada de Petição
24/10/2024 18:30

Juntada de Petição
08/10/2024 00:53

Decorrendo Prazo
08/10/2024 00:53

Expedição de Documento
08/10/2024 00:00

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2024 08:21

Juntada de Documento
04/10/2024 07:07

Expedição de Documento
03/10/2024 18:24

Mover Objetos
03/10/2024 18:24

Mover Objetos
03/10/2024 18:24

Expedição de Documento
03/10/2024 15:04

Processo Encaminhado
03/10/2024 15:04

Não Concedida a Medida Liminar
26/09/2024 08:06

Conclusos
26/09/2024 08:06

Expedição de Documento
26/09/2024 08:06

(Distribuição Automática) por sorteio
25/09/2024 18:16

Registro Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#573 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#541 • Arquivo

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