12/05/2023 17:40

Arquivado Definitivamente
12/05/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 04:06

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 04:06

Decorrido prazo de FERNANDA SANTOS GOULART em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:00

Publicado Sentença em 05/05/2023.
04/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
04/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000167-12.2023.8.06.0003 AUTOR: FERNANDA SANTOS GOULART REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos, etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o ACORDO entre as partes celebrado, nos termos do art. 22, § único da Lei nº 9.099 c/c art. 487, inciso III, alínea b do NCPC, ao tempo que determino o arquivamento destes autos, após o cumprimento das formalidades legais pertinentes.

Sem custas.

REGISTRE-SE.

Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei 11.419) MARÍLIA LIMA LEITÃO FONTOURA Juíza de Direito respondendo
03/05/2023 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2023 06:29

Homologada a Transação
02/05/2023 18:42

Conclusos para julgamento
26/04/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 12:20

Juntada de Petição de ciência
03/04/2023 15:21

Audiência Conciliação realizada para 31/03/2023 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/03/2023 09:54

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2023.
17/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Rua Des.

Floriano Benevides Magalhães, 220, sala 414, setor azul, Edson Queiroz, CEP 60811-690 Fone/WhatsApp: (85)3433-8960 e (85) 3433-8961; Endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº 3000167-12.2023.8.06.0003 AUTOR: FERNANDA SANTOS GOULART Intimando(a)(s): HEITOR ALBUQUERQUE RIOS Prezado(a) Advogado(a), Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para comparecer à Audiência de Conciliação designada para o dia 31/03/2023 11:00, que realizar-se-á na SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL do 11º Juizado Especial Cível e poderá ser acessada por meio do link: https://link.tjce.jus.br/409b92 (via navegador de seu computador, tablet ou smartphone); ou pelo aplicativo Microsoft TEAMS, (que possui versões para Android e IOS e pode ser baixado na loja de aplicativos de sua preferência).

Em caso de dúvida sobre acesso ao sistema, entre em contato com nosso atendimento (com antecedência de 24 horas) através do WhatsApp Business: (85) 3433.8960 ou 3433.8961.

A parte fica ciente de que terá que comparecer pessoalmente, podendo ser assistida por advogado; sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual poderá ser representado por preposto credenciado através de autorização escrita da parte promovida.

O não comparecimento à Audiência de Conciliação importará serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da reclamação, além da pena de confissão quanto à matéria de fato (arts. 20 e 23, ambos da Lei nº 9.099/95 c/c arts. 344 e 355, II, ambos do NCPC).

Fica, ainda, a parte promovida, advertida de que, em se tratando de relação de consumo, poderá ser invertido o ônus da prova, conforme disposição do art. 6º, inciso VIII, da Lei 8.078/90.

Dado e passado nesta cidade de Fortaleza, capital do Ceará, em 16 de fevereiro de 2023.

Eu, FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA, o digitei e assino de ordem do MM Juiz. (assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, III da Lei nº 11.419) FLAVIO HENRIQUE FERNANDES DE PAULA Assinado de ordem do MM Juiz de Direito, MARCELO WOLNEY A P DE MATOS.
17/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 17:19

Juntada de Petição de pedido (outros)
31/01/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 22:35

Audiência Conciliação designada para 31/03/2023 11:00 11ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/01/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0050751-47.2021.8.06.0087

Maria Goretti Araujo de SA

Banco Pan S.A.

Advogado: Francisca Giselia Dantas da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 14/12/2021 11:42

Exibir Processo

Processo nº 3000878-24.2022.8.06.0012

Marilia Cavalcante Araujo

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Antonio Cesar Guedes Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2022 09:58

Exibir Processo

Processo nº 3000095-70.2023.8.06.0182

Francisco das Chagas Fontenele dos Santo...

Enel

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 13/02/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0012514-54.2017.8.06.0128

Francisco Menezes Sobrinho

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Kaula Silva Queiroz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3000157-41.2022.8.06.0087

Raimundo Gomes da Silva

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/07/2022 09:37

Exibir Processo