TJCE - 0200114-63.2022.8.06.0123

29/01/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2025 16:22

Alterado o assunto processual

29/01/2025 16:21

Alterado o assunto processual

20/01/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 11:04

Conclusos para despacho

08/07/2024 17:42

Processo Desarquivado

05/07/2024 22:15

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

28/06/2024 15:18

Arquivado Definitivamente

28/06/2024 15:18

Juntada de Certidão

28/06/2024 15:18

Transitado em Julgado em 28/06/2024

12/06/2024 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/06/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 05/06/2024 23:59.

30/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR em 29/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:21

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO em 08/05/2024 23:59.

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83127336

16/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/04/2024. Documento: 83127336

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83127336

15/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 Documento: 83127336

12/04/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83127336

12/04/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83127336

12/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024 16:59

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2024 14:29

Conclusos para julgamento

11/02/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MERUOCA em 09/02/2024 23:59.

16/11/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 15:41

Conclusos para despacho

17/09/2023 21:42

Juntada de Petição de réplica

04/09/2023 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023 13:42

Conclusos para despacho

29/08/2023 09:44

Juntada de Petição de contestação

26/08/2023 00:40

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO em 25/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65129389

03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 64399034

02/08/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023 18:12

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2023 11:44

Conclusos para decisão

09/05/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSE ARTHUR DE SOUSA MACHADO em 08/05/2023 23:59.

01/05/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/04/2023.

27/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

26/04/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2023 14:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2023 12:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/03/2023 10:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022 23:12

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/09/2022 08:01

Mov. [5] - Mero expediente: Visto em inspeção ordinária, determinada pela Portaria n. 05/2022 desse Juízo, DJ de 12/09/2022 À Secretaria, para que cumpra a integralidade da decisão de fl. 80. Expedientes necessários e urgentes.

27/09/2022 10:49

Mov. [4] - Concluso para Despacho

11/04/2022 11:11

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2022 12:40

Mov. [2] - Conclusão

06/04/2022 12:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio