18/03/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:45

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:45

Transitado em Julgado em 18/03/2025
18/03/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 03:30

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/02/2025. Documento: 136489380
25/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136489380
25/02/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000141-40.2025.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]PROMOVENTE(S): VANIA VIEIRA CUNHA FONTENELLEPROMOVIDO(A)(S): ANDRE FONTELES RODRIGUES - ME e outros S E N T E N Ç A Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Regularmente intimada a impulsionar o feito (id 135037880), a parte autora deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, abandonando a causa.

A contumácia da parte promovente configura a chamada "desistência tácita ou indireta" e denota a ausência de interesse processual, posto revelar a desnecessidade do provimento judicial perseguido.

Assim, extingo o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 485, III e VI, do CPC.

Cancele-se a audiência designada.

Sem custas, na forma da Lei nº 9.099/95.

Daniel Melo Mendes Bezerra Filho Juiz Leigo Nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Certificado o trânsito, arquive-se com baixa, observada as cautelas de praxe, independente de nova conclusão.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
24/02/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136489380
20/02/2025 05:54

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 15:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/02/2025 17:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/02/2025 16:34

Conclusos para julgamento
18/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 05:01

Decorrido prazo de VANIA VIEIRA CUNHA FONTENELLE em 14/02/2025 06:00.
11/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/02/2025. Documento: 135037880
10/02/2025 00:00

Intimação

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: [email protected] Processo nº 3000141-40.2025.8.06.0004PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Cobrança de Aluguéis - Sem despejo]PROMOVENTE: VANIA VIEIRA CUNHA FONTENELLEPROMOVIDOS: ANDRE FONTELES RODRIGUES - ME e ANDRE FONTELES RODRIGUES D E C I S Ã O PREVENÇÃO detectada pelo sistema em relação ao processo nº 3000688-20.2020.8.06.0016, o qual já se encontra extinto, sem resolução de mérito, em razão da incompetência territorial verificada pelo Juízo da 21ª Unidade do Juizado Especial Cível e 3003567-69.2025.8.06.0001, extinto o processo por desistência na mesma unidade. Dessa forma, AFASTO, a possibilidade de prevenção.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos comprovante de endereço atualizado, em seu nome, até o último mês, tais como contas de água ou de luz, conta de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura ou outro similar, a fim de comprovar a competência territorial deste Juizado, com fulcro na Resolução-TJCE nº 02/2018, sob pena de extinção e arquivamento.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, na data da assinatura digital.

Jovina d'Avila BordoniJUÍZA DE DIREITOAssinado por certificação digital
10/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025 Documento: 135037880
07/02/2025 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135037880
07/02/2025 09:55

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 13:33

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:33

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2025 15:00, 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/01/2025 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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