STJ - 0202947-32.2022.8.06.0001

17/09/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/09/2024 16:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 565710/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0565710 - EDcl no AgInt no AREsp 2584044 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00565710/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2584044/CE

07/08/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:09

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00565710/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2584044/CE

12/07/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

11/07/2024 10:53

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de embargos de declaração n. 565710/2024 foi protocolizada nesta Corte desacompanhada do comprovante de pagamento da multa fixada às fls. 511-515.

11/07/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 586494/2024

10/07/2024 23:36

Protocolizada Petição 586494/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/07/2024

04/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/07/2024 Petição Nº 565710/2024 -

03/07/2024 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/07/2024 13:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 565710/2024. Publicação prevista para 04/07/2024)

03/07/2024 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 565710/2024

03/07/2024 12:01

Protocolizada Petição 565710/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2024

26/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 367755/2024 - AgInt

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367755 - AgInt no AREsp 2584044 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00367755/2024 - AgInt no AREsp 2584044/CE

13/06/2024 22:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 22:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00367755/2024 - AgInt no AREsp 2584044/CE

29/05/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

29/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024 Petição Nº 367755/2024 - AgInt

28/05/2024 19:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0367755 - AgInt no AREsp 2584044 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:41

Determinada a distribuição do feito

21/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400030/2024

16/05/2024 19:17

Protocolizada Petição 400030/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/05/2024

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/05/2024 Petição Nº 367755/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 367755/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 367755/2024

08/05/2024 11:06

Protocolizada Petição 367755/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

18/04/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 11:31

Não conhecido o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

12/04/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2024 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ