TJCE - 0061748-13.2008.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 10:09
Arquivado Definitivamente
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13/03/2025 10:09
Juntada de Certidão
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13/03/2025 10:09
Transitado em Julgado em 13/03/2025
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13/03/2025 03:37
Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
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28/02/2025 02:54
Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 02:54
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 02:53
Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 02:53
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 27/02/2025 23:59.
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13/02/2025 09:34
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:25
Decorrido prazo de SOLANA MARIA MARTINS CARMO em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:25
Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:25
Decorrido prazo de JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 13:25
Decorrido prazo de RICARDO AUGUSTO DE LIMA BRAGA em 11/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 06/02/2025. Documento: 132787267
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05/02/2025 00:00
Intimação
Sentença 0061748-13.2008.8.06.0001 AUTOR: MARIA CLAUDIA DA SILVA MAGALHAES REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, CONSTRUTORA E IMOBILIARIA DOUGLAS
Vistos.
Meta 02/CNJ Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face da Sentença prolatada, a qual julgou procedente a ação de imissão na posse e improcedente a ação de usucapião. Por meio dos embargos de declaração opostos, a embargante afirma que a referida Sentença é omissa. Contrarrazões apresentadas, contrapondo-se aos argumentos da embargante. Vieram os autos conclusos. É o relatório.
Decido. Compulsando detidamente os embargos de declaração, verifica-se a presença dos pressupostos de admissibilidade (tempestividade, recorribilidade, legitimidade etc.), motivo pelo qual recebo e conheço os aclaratórios. O vigente Código de Processo Civil estabelece, em seu art. 1.022, verbis: Art. 1.022.
Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material; Os Embargos de Declaração são oponíveis a fim de suprir obscuridade, contradição, omissão ou corrigir erro material, sendo inadmissíveis quando encobrem propósito infringente. Trata-se, em apertada síntese, do julgamento conjunto de AÇÃO DE USUCAPIÃO e de AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE, entre as mesmas partes, com a imissão na posse tendo sido proposta por CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA DOUGLAS LTDA. (ora embargada) em face de MARIA CLÁUDIA DA SILVA MAGALHÃES e LEONIDAS FLORÊNCIO DA SILVA (ora embargados), tendo sido protocolada a ação em virtude de a CONSTRUTORA DOUGLAS alegar ter adquirido o imóvel disputado em hasta pública, no curso de processo judicial, o qual está ocupado por MARIA CLÁUDIA e LEONIDAS, que pleitearam a usucapião.
A ação de imissão na posse foi julgada procedente, e a usucapião improcedente. Em uma breve leitura do decisum vergastado, verifica-se que assiste razão à embargante. A recorrente, em sua impugnação, alega que a sentença é omissa, pois não se manifestou acerca da exclusão do BANCO DO NORDESTE deste feito. Realmente, analisando-se o feito, percebe-se que a sentença não se manifestou acerca do assunto, configurando a omissão alegada. O BNB estava no presente feito em razão de ter sido constatada hipoteca em favor da referida instituição financeira, averbada à margem da matrícula do imóvel objeto do presente feito, o que atraia o seu interesse. Todavia, o banco, em 12/10/2021, informou que a hipoteca já não persistia desde 16/04/2007, tendo sido cancelada na matrícula do imóvel, motivo pelo qual a instituição não possui interesse nem legitimidade para participar da discussão deste imóvel que não possui relação com os seus negócios ativos. Diante do exposto, considerando os elementos do processo, atenta ao disposto na legislação específica, com fulcro no art. 1.022, II, do CPC, CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos, porquanto tempestivos, para julgá-los PROVIDOS, em razão da omissão verificada, a qual resta sanada com esta decisão integrativa, pelo que reformo a sentença prolatada, devendo-se acrescer a fundamentação exposta acima e, além disso, a determinação de que o BANCO DO NORDESTE resta excluído do presente feito, devendo ser retirado do cadastro das partes. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. Advirtam-se as partes de que a oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios atrai a incidência de multa no montante de 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as devidas baixas. Fortaleza/CE, 2025-01-20 Francisca Francy Maria da Costa Farias Juíza de Direito -
05/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 132787267
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04/02/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132787267
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04/02/2025 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/01/2025 12:50
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130391587
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130391587
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20/01/2025 10:14
Desentranhado o documento
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20/01/2025 10:14
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 17:34
Conclusos para decisão
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16/01/2025 16:46
Juntada de Petição de petição
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15/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130391587
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14/01/2025 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130391587
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20/12/2024 14:40
Decorrido prazo de TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 14:40
Decorrido prazo de BERNARDO DALL MASS FERNANDES em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 14:40
Decorrido prazo de SOLANA MARIA MARTINS CARMO em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 14:40
Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 19/12/2024 23:59.
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20/12/2024 14:40
Decorrido prazo de JOSE ESTENIO RAULINO CAVALCANTE em 19/12/2024 23:59.
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13/12/2024 09:57
Conclusos para decisão
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11/12/2024 17:35
Juntada de Petição de petição
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04/12/2024 00:00
Publicado Intimação em 04/12/2024. Documento: 127855123
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03/12/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024 Documento: 127855123
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02/12/2024 09:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127855123
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29/11/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2024 14:11
Conclusos para despacho
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28/11/2024 15:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
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28/11/2024 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 28/11/2024. Documento: 126893604
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27/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024 Documento: 126893604
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26/11/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126893604
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25/11/2024 14:28
Julgado procedente o pedido
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12/11/2024 09:16
Conclusos para julgamento
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09/11/2024 18:17
Mov. [297] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
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29/05/2024 10:29
Mov. [296] - Concluso para Sentença
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24/05/2024 10:28
Mov. [295] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01348371-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 24/05/2024 09:58
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08/05/2024 09:52
Mov. [294] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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02/05/2024 13:47
Mov. [293] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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02/05/2024 11:52
Mov. [292] - Documento Analisado
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02/05/2024 11:51
Mov. [291] - Mero expediente | Vistas ao MPCE, pelo prazo de trinta dias. Apos, concluso para julgamento. Expedientes necessarios.
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02/05/2024 09:26
Mov. [290] - Concluso para Despacho
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30/04/2024 16:02
Mov. [289] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02026796-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 15:29
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26/04/2024 20:48
Mov. [288] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0213/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 3294
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26/04/2024 10:08
Mov. [287] - Encerrar análise
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25/04/2024 17:42
Mov. [286] - Encerrar análise
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25/04/2024 01:46
Mov. [285] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/04/2024 13:52
Mov. [284] - Encerrar análise
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24/04/2024 13:51
Mov. [283] - Documento Analisado
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23/04/2024 17:43
Mov. [282] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02012448-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/04/2024 17:27
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18/04/2024 10:47
Mov. [281] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia
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17/04/2024 12:06
Mov. [280] - Mero expediente | Vistos, etc. A SEJUD, para que proceda ao cadastro e habilitacao dos advogados de fl. 534. Expedientes Necessarios.
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16/04/2024 15:54
Mov. [279] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/04/2024 10:59
Mov. [278] - Concluso para Despacho
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16/04/2024 10:46
Mov. [277] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01995648-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/04/2024 10:14
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12/04/2024 14:48
Mov. [276] - Mero expediente | Vistos, etc. META 2 do CNJ. A SEJUD para proceder com o cadastro e habilitacao das causidicas de fls. 531/532.Expedientes necessarios. Fortaleza, 12 de abril de 2024.
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12/04/2024 11:11
Mov. [275] - Concluso para Despacho
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12/04/2024 10:51
Mov. [274] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01989722-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2024 10:46
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09/04/2024 13:55
Mov. [273] - Mero expediente | Vistos - META 2 DO CNJ. Intime(m)-se a parte promovente, pessoalmente e atraves de Advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a peticao de fls. 525/529, requerendo o que entender de direito, sob pena de e
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08/04/2024 10:40
Mov. [272] - Concluso para Despacho
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07/03/2024 14:13
Mov. [271] - Audiência Designada | Instrucao Data: 16/04/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
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05/03/2024 13:51
Mov. [270] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01913478-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/03/2024 13:38
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20/02/2024 18:50
Mov. [269] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
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19/02/2024 01:53
Mov. [268] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/02/2024 15:23
Mov. [267] - Documento Analisado
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05/02/2024 16:00
Mov. [266] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/02/2024 13:50
Mov. [265] - Concluso para Despacho
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02/02/2024 18:50
Mov. [264] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 05/02/2024 Numero do Diario: 3240
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01/02/2024 11:45
Mov. [263] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/02/2024 07:46
Mov. [262] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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01/02/2024 07:46
Mov. [261] - Documento Analisado
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22/01/2024 19:35
Mov. [260] - Mero expediente | Meta 2 CNJ. R. Hoje. Defiro o pedido de fls. 516/517. Intime-se.
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22/01/2024 15:41
Mov. [259] - Concluso para Despacho
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22/01/2024 12:38
Mov. [258] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01823027-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2024 12:20
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20/01/2024 22:51
Mov. [257] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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19/01/2024 17:08
Mov. [256] - Petição juntada ao processo
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19/01/2024 16:19
Mov. [255] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01820873-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2024 15:55
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18/01/2024 19:01
Mov. [254] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229
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17/01/2024 06:05
Mov. [253] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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17/01/2024 01:47
Mov. [252] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/01/2024 01:29
Mov. [251] - Documento Analisado
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15/01/2024 07:16
Mov. [250] - Audiência Designada | Instrucao Data: 23/01/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
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19/12/2023 14:28
Mov. [249] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/12/2023 12:56
Mov. [248] - Concluso para Despacho
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13/12/2023 00:39
Mov. [247] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/11/2023 19:13
Mov. [246] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0563/2023 Data da Publicacao: 29/11/2023 Numero do Diario: 3206
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27/11/2023 01:48
Mov. [245] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/11/2023 18:41
Mov. [244] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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20/11/2023 17:49
Mov. [243] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2023 20:44
Mov. [242] - Encerrar análise
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13/02/2023 14:09
Mov. [241] - Concluso para Despacho
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13/02/2023 13:10
Mov. [240] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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13/02/2023 13:10
Mov. [239] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado
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13/02/2023 13:08
Mov. [238] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo
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22/01/2023 18:38
Mov. [237] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
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22/01/2023 18:38
Mov. [236] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
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22/01/2023 18:33
Mov. [235] - Documento
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20/12/2022 08:13
Mov. [234] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02578248-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/12/2022 07:58
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23/11/2022 09:58
Mov. [233] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/244636-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/01/2023 Local: Oficial de justica - Raimundo Nonato Lima Filomeno
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17/11/2022 02:09
Mov. [232] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/01/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
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11/11/2022 19:03
Mov. [231] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0879/2022 Data da Publicacao: 14/11/2022 Numero do Diario: 2966
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10/11/2022 01:42
Mov. [230] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/11/2022 14:26
Mov. [229] - Documento Analisado
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04/11/2022 21:24
Mov. [228] - Mero expediente | R.h., Meta 2 CNJ Em atencao ao parecer do MP de fl. 487, INTIME-SE a parte promovida por mandado, via Oficial de Justica para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos. A SEJUD, para providenciar os expedientes n
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04/11/2022 17:36
Mov. [227] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
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04/11/2022 11:31
Mov. [226] - Concluso para Despacho
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04/11/2022 10:07
Mov. [225] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01428702-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/11/2022 09:49
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01/11/2022 15:53
Mov. [224] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
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01/11/2022 15:52
Mov. [223] - Documento Analisado
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25/10/2022 23:43
Mov. [222] - Mero expediente | Meta 2 CNJ. R. Hoje. Facam os autos com vista ao Ministerio Publico com urgencia. Exp. Nec.
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20/09/2022 10:28
Mov. [221] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/09/2022 09:23
Mov. [220] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
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16/09/2022 09:22
Mov. [219] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
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06/09/2022 19:26
Mov. [218] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0789/2022 Data da Publicacao: 08/09/2022 Numero do Diario: 2922
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05/09/2022 11:36
Mov. [217] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/09/2022 10:05
Mov. [216] - Documento Analisado
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01/09/2022 14:41
Mov. [215] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/09/2022 01:00
Mov. [214] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
30/08/2022 13:06
Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02337230-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 12:52
-
29/08/2022 09:57
Mov. [212] - Concluso para Despacho
-
03/08/2022 19:54
Mov. [211] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0739/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899
-
02/08/2022 02:01
Mov. [210] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/08/2022 16:35
Mov. [209] - Documento Analisado
-
01/08/2022 16:34
Mov. [208] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235- Certidao de Registro de Sentenca
-
01/08/2022 16:34
Mov. [207] - Informação
-
28/07/2022 15:53
Mov. [206] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/06/2022 13:53
Mov. [205] - Conclusão
-
23/05/2022 17:57
Mov. [204] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)
-
23/05/2022 17:55
Mov. [203] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo
-
06/04/2022 19:22
Mov. [202] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0379/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819
-
05/04/2022 01:40
Mov. [201] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2022 22:28
Mov. [200] - Documento Analisado
-
04/04/2022 20:59
Mov. [199] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/04/2022 09:51
Mov. [198] - Conclusão
-
04/04/2022 09:16
Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01996064-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 04/04/2022 08:51
-
04/04/2022 09:16
Mov. [196] - Entranhado | Entranhado o processo 0061748-13.2008.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
-
04/04/2022 09:16
Mov. [195] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel
-
28/03/2022 20:38
Mov. [194] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0335/2022 Data da Publicacao: 29/03/2022 Numero do Diario: 2812
-
28/03/2022 20:38
Mov. [193] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0334/2022 Data da Publicacao: 29/03/2022 Numero do Diario: 2812
-
26/03/2022 14:57
Mov. [192] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
24/03/2022 11:32
Mov. [191] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2022 11:32
Mov. [190] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/03/2022 10:41
Mov. [189] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
24/03/2022 10:41
Mov. [188] - Documento Analisado
-
24/03/2022 10:35
Mov. [187] - Informação
-
22/03/2022 13:09
Mov. [186] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/03/2022 20:34
Mov. [185] - Concluso para Despacho
-
15/03/2022 13:02
Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01950673-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2022 12:51
-
24/02/2022 20:26
Mov. [183] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0188/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792
-
23/02/2022 01:40
Mov. [182] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2022 17:36
Mov. [181] - Documento Analisado
-
16/02/2022 16:54
Mov. [180] - Recurso [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/02/2022 14:39
Mov. [179] - Conclusão
-
01/02/2022 12:41
Mov. [178] - Certidão emitida
-
25/11/2021 21:17
Mov. [177] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02460343-1 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 25/11/2021 20:44
-
18/11/2021 11:05
Mov. [176] - Conclusão
-
17/11/2021 18:32
Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02440109-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 17/11/2021 18:06
-
08/11/2021 20:21
Mov. [174] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0558/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731
-
05/11/2021 09:33
Mov. [173] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/11/2021 08:58
Mov. [172] - Encerrar análise
-
05/11/2021 08:38
Mov. [171] - Documento Analisado
-
29/10/2021 16:39
Mov. [170] - Mero expediente | Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, contra arrazoar os embargos de declaracao opostos, nos termos do 2 do art. 1.023 do Codigo de Processo Civil. Decorrido o prazo, com
-
29/10/2021 12:02
Mov. [169] - Concluso para Despacho
-
28/10/2021 19:49
Mov. [168] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02403344-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 28/10/2021 19:37
-
28/10/2021 19:48
Mov. [167] - Entranhado | Entranhado o processo 0061748-13.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
-
28/10/2021 19:48
Mov. [166] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel
-
28/10/2021 10:00
Mov. [165] - Conclusão
-
27/10/2021 13:55
Mov. [164] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02398990-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/10/2021 13:36
-
27/10/2021 13:29
Mov. [163] - Conclusão
-
22/10/2021 20:18
Mov. [162] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0519/2021 Data da Publicacao: 25/10/2021 Numero do Diario: 2722
-
21/10/2021 10:31
Mov. [161] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/10/2021 09:57
Mov. [160] - Documento Analisado
-
15/10/2021 13:07
Mov. [159] - Petição juntada ao processo
-
15/10/2021 12:56
Mov. [158] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/10/2021 19:37
Mov. [157] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02372133-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/10/2021 19:12
-
07/10/2021 08:14
Mov. [156] - Certidão emitida
-
06/10/2021 18:05
Mov. [155] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/10/2021 13:42
Mov. [154] - Petição juntada ao processo
-
06/10/2021 12:48
Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02354744-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 12:14
-
05/10/2021 12:51
Mov. [152] - Petição juntada ao processo
-
05/10/2021 12:44
Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02351726-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/10/2021 12:28
-
04/10/2021 12:11
Mov. [150] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/10/2021 12:06
Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02348509-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/10/2021 11:32
-
28/09/2021 13:03
Mov. [148] - Encerrar documento - restrição
-
28/09/2021 13:03
Mov. [147] - Encerrar documento - restrição
-
27/09/2021 18:18
Mov. [146] - Encerrar documento - restrição
-
25/09/2021 03:00
Mov. [145] - Certidão emitida
-
25/09/2021 03:00
Mov. [144] - Documento
-
01/09/2021 16:44
Mov. [143] - Certidão emitida
-
01/09/2021 16:44
Mov. [142] - Documento
-
03/08/2021 17:48
Mov. [141] - Certidão emitida
-
03/08/2021 17:47
Mov. [140] - Documento
-
03/08/2021 17:45
Mov. [139] - Documento
-
28/07/2021 19:49
Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2021 Data da Publicacao: 29/07/2021 Numero do Diario: 2662
-
28/07/2021 14:52
Mov. [137] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/128456-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/09/2021 Local: Oficial de justica - Ricardo de Melo Lopes
-
28/07/2021 14:52
Mov. [136] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/128455-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/08/2021 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier
-
28/07/2021 14:51
Mov. [135] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/128454-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/09/2021 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe
-
27/07/2021 11:32
Mov. [134] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2021 09:06
Mov. [133] - Documento Analisado
-
21/07/2021 22:20
Mov. [132] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2021 10:14
Mov. [131] - Audiência Designada | Instrucao Data: 06/10/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
-
09/06/2021 17:55
Mov. [130] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/06/2021 16:56
Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02106433-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/06/2021 16:36
-
17/05/2021 19:50
Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0182/2021 Data da Publicacao: 18/05/2021 Numero do Diario: 2611
-
14/05/2021 01:38
Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0182/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls. 321/327, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Bernardo Dall Mass Fernandes (OAB
-
13/05/2021 17:02
Mov. [126] - Documento Analisado
-
07/05/2021 10:46
Mov. [125] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 321/327, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).
-
04/05/2021 18:32
Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02031460-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/05/2021 18:23
-
22/04/2021 16:57
Mov. [123] - Concluso para Despacho
-
18/04/2021 17:51
Mov. [122] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01999808-3 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 18/04/2021 17:36
-
12/04/2021 19:30
Mov. [121] - Certidão emitida
-
12/04/2021 19:30
Mov. [120] - Documento
-
12/04/2021 19:28
Mov. [119] - Documento
-
05/04/2021 00:43
Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
-
28/03/2021 17:29
Mov. [117] - Certidão emitida
-
28/03/2021 17:29
Mov. [116] - Documento
-
10/03/2021 19:52
Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0092/2021 Data da Publicacao: 11/03/2021 Numero do Diario: 2568
-
09/03/2021 09:20
Mov. [114] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/040035-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2021 Local: Oficial de justica - Jamile Andrade Xavier
-
09/03/2021 01:39
Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/03/2021 20:06
Mov. [112] - Documento Analisado
-
02/03/2021 12:51
Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
02/03/2021 10:49
Mov. [110] - Concluso para Despacho
-
01/03/2021 19:48
Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01906460-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 01/03/2021 19:19
-
22/02/2021 19:59
Mov. [108] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
-
22/02/2021 19:59
Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
-
22/02/2021 13:40
Mov. [106] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
19/02/2021 11:42
Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/02/2021 09:48
Mov. [104] - Certidão emitida
-
18/02/2021 17:21
Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/02/2021 10:13
Mov. [102] - Certidão emitida
-
09/02/2021 10:13
Mov. [101] - Documento
-
09/02/2021 10:09
Mov. [100] - Documento
-
29/01/2021 10:00
Mov. [99] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/014048-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/02/2021 Local: Oficial de justica - Davi Britto Gomes Pinto
-
29/01/2021 09:54
Mov. [98] - Documento Analisado
-
25/01/2021 20:48
Mov. [97] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/01/2021 13:54
Mov. [96] - Conclusão
-
20/01/2021 20:56
Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01822826-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/01/2021 20:37
-
18/01/2021 19:57
Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/004889-2 Situacao: Nao cumprido em 28/03/2021 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe
-
18/01/2021 19:49
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2021 Data da Publicacao: 19/01/2021 Numero do Diario: 2531
-
18/01/2021 19:49
Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2021 Data da Publicacao: 19/01/2021 Numero do Diario: 2531
-
18/01/2021 19:49
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2021 Data da Publicacao: 19/01/2021 Numero do Diario: 2531
-
15/01/2021 11:33
Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2021 10:15
Mov. [89] - Certidão emitida
-
15/01/2021 10:15
Mov. [88] - Documento Analisado
-
11/01/2021 16:20
Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/01/2021 22:52
Mov. [86] - Conclusão
-
10/01/2021 22:47
Mov. [85] - Audiência Designada | Instrucao Data: 02/03/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente
-
10/01/2021 22:46
Mov. [84] - Conclusão
-
18/12/2020 13:07
Mov. [83] - Conclusão
-
11/12/2020 15:38
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00996712-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 11/12/2020 15:26
-
11/12/2020 14:41
Mov. [81] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
10/12/2020 15:25
Mov. [80] - Certidão emitida
-
10/12/2020 15:25
Mov. [79] - Documento Analisado
-
09/12/2020 18:28
Mov. [78] - Mero expediente | R hoje. Abra-se vista ao MP. Intime-se, via portal.
-
09/12/2020 12:34
Mov. [77] - Conclusão
-
08/12/2020 20:09
Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01605059-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 08/12/2020 19:44
-
16/11/2020 20:07
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0672/2020 Data da Publicacao: 17/11/2020 Numero do Diario: 2500
-
13/11/2020 01:38
Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0672/2020 Teor do ato: Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao de fls. 229-245, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogad
-
12/11/2020 14:53
Mov. [73] - Documento Analisado
-
10/11/2020 19:40
Mov. [72] - Mero expediente | Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para, querendo, apresentar replica a contestacao de fls. 229-245, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.
-
10/11/2020 17:02
Mov. [71] - Conclusão
-
09/11/2020 22:05
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01547975-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 09/11/2020 22:00
-
22/10/2020 23:03
Mov. [69] - Certidão emitida
-
22/10/2020 23:03
Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/10/2020 17:47
Mov. [67] - Certidão emitida
-
15/10/2020 17:47
Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/09/2020 19:41
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0586/2020 Data da Publicacao: 16/09/2020 Numero do Diario: 2459
-
14/09/2020 14:55
Mov. [64] - Certidão emitida
-
14/09/2020 14:55
Mov. [63] - Certidão emitida
-
14/09/2020 12:18
Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0586/2020 Teor do ato: Cite-se a requerida Construtora e Imobiliaria Douglas, bem como o Banco do Nordeste do Brasil, consoante enderecos indicados a fl. 212. Advogados(s): Bernardo Dall Ma
-
14/09/2020 09:18
Mov. [61] - Expedição de Carta
-
14/09/2020 09:16
Mov. [60] - Expedição de Carta
-
14/09/2020 09:11
Mov. [59] - Documento Analisado
-
10/09/2020 19:12
Mov. [58] - Mero expediente | Cite-se a requerida Construtora e Imobiliaria Douglas, bem como o Banco do Nordeste do Brasil, consoante enderecos indicados a fl. 212.
-
25/08/2020 20:12
Mov. [57] - Certidão emitida
-
25/08/2020 20:12
Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
-
17/08/2020 11:57
Mov. [55] - Conclusão
-
14/08/2020 18:40
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01387109-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 14/08/2020 18:12
-
07/08/2020 00:23
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0495/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432
-
04/08/2020 13:40
Mov. [52] - Certidão emitida
-
30/07/2020 12:18
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
30/07/2020 12:14
Mov. [50] - Expedição de Carta
-
27/07/2020 13:25
Mov. [49] - Mero expediente | Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora, pessoalmente e por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no feito, sob pena de extincao do processo por abandono, nos termos do art. 485, III, do C
-
07/08/2019 15:14
Mov. [48] - Conclusão
-
01/08/2019 10:04
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: PROT.19.00814900-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2019 14:57
-
25/06/2019 12:09
Mov. [46] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR768660005BI Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Oficio Generico - Diretor (Correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara - PGE
-
25/06/2019 11:48
Mov. [45] - Certidão emitida
-
25/06/2019 11:48
Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)
-
31/05/2019 17:43
Mov. [43] - Expedição de Ofício
-
23/05/2019 11:29
Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua. ENCAMINHEM-SE a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (PGE) a documentacao apresentada pela parte autora (fls. 165-173),
-
29/04/2019 11:48
Mov. [41] - Petição juntada ao processo
-
27/04/2019 01:04
Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01233199-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2019 17:12
-
08/03/2019 14:49
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
-
08/03/2019 14:49
Mov. [38] - Conclusão
-
12/02/2019 19:52
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01085381-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2019 19:38
-
13/12/2018 11:28
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0661/2018 Data da Disponibilizacao: 29/11/2018 Data da Publicacao: 30/11/2018 Numero do Diario: 2039 Pagina: 109/112
-
28/11/2018 08:02
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0661/2018 Teor do ato: Vistos., Defiro o pedido de fl.153, no tocante a dilatar o prazo por mais de 30 (trinta) dias, para juntada das certidoes dos cartorios. Expedientes Necessarios. Advo
-
23/11/2018 17:23
Mov. [34] - Decisão Proferida | Vistos., Defiro o pedido de fl.153, no tocante a dilatar o prazo por mais de 30 (trinta) dias, para juntada das certidoes dos cartorios. Expedientes Necessarios.
-
23/10/2018 09:39
Mov. [33] - Concluso para Despacho
-
16/10/2018 13:13
Mov. [32] - Conclusão
-
15/10/2018 17:54
Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10604388-6 Tipo da Peticao: Dispensa de Prazo Recursal Data: 15/10/2018 17:19
-
25/09/2018 14:40
Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0588/2018 Data da Disponibilizacao: 24/09/2018 Data da Publicacao: 25/09/2018 Numero do Diario: 1994 Pagina: 358/363
-
21/09/2018 12:41
Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/09/2018 11:20
Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/09/2018 08:13
Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0573/2018 Data da Disponibilizacao: 06/09/2018 Data da Publicacao: 10/09/2018 Numero do Diario: 1983 Pagina: 344/351
-
10/09/2018 08:13
Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0573/2018 Data da Disponibilizacao: 06/09/2018 Data da Publicacao: 10/09/2018 Numero do Diario: 1983 Pagina: 344/351
-
05/09/2018 21:10
Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10514563-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2018 19:22
-
05/09/2018 11:35
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0573/2018 Teor do ato: Atenda-se o requerido pela PGE (fls. 125), encaminhando a documentacao ali pretendida. Exp. Nec. Advogados(s): Anne Carolinne Tavares Pereira de Alencar (OAB 17263/CE
-
05/09/2018 11:35
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/08/2018 17:21
Mov. [22] - Conclusão
-
29/08/2018 09:51
Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10494699-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2018 18:21
-
23/08/2018 09:47
Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Vista a parte autora sobre a certidao de fls. 140, providenciando a documentacao exigida pela PGE (fls. 125).
-
17/08/2018 16:20
Mov. [19] - Certidão emitida
-
24/07/2018 18:41
Mov. [18] - Mero expediente | Atenda-se o requerido pela PGE (fls. 125), encaminhando a documentacao ali pretendida. Exp. Nec.
-
10/01/2018 10:20
Mov. [17] - Conclusão
-
23/11/2017 09:47
Mov. [16] - Processo Redistribuído por Dependência | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0117456-48.2008.8.06.0001)
-
23/11/2017 09:47
Mov. [15] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0117456-48.2008.8.06.0001)
-
23/11/2017 09:43
Mov. [14] - Correção de classe | Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Usucapiao para Procedimento Comum.
-
25/10/2017 11:30
Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao
-
25/10/2017 11:23
Mov. [12] - Certidão emitida
-
06/04/2017 11:26
Mov. [11] - Conclusão
-
06/04/2017 00:17
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10149762-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/04/2017 17:11
-
29/11/2016 15:55
Mov. [9] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
02/10/2013 12:00
Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/08/2009 13:52
Mov. [7] - Processo apensado | PROCESSO APENSADO NUMERO DE VOLUMES: 1 NUMERO DE APENSOS: 2 PROCESSO PRINCIPAL: 2008.0009.7171-1 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/09/2008 12:44
Mov. [6] - Apensado | APENSADO AO PROCESSO N. 2008.0009.7171-1 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/08/2008 16:48
Mov. [5] - Concluso | CONCLUSO P/ DESPACHO INICIAL. D-49 - Local: 8 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/08/2008 15:20
Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/08/2008 15:12
Mov. [3] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/08/2008 15:12
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/07/2008 15:46
Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2008
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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