01/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/04/2025. Documento: 142567621
31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142567621
31/03/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos , etc.

Trata-se de ação anulatória de débito cumulada com danos morais e materiais proposta por Maria Helena Jorge de Oliveira em face de Banco BMG S.A., qualificados nos autos.

Após ter sido designada perícia grafotécnica para o presente caso, foi informado pelo perito designado por este juízo que a autora veio a óbito, consoante ID 127855617.

Instado a se manifestarem, através de seu advogado, não foi requerido a habilitação de herdeiros, bem como a parte ré pugnou pela extinção do feito ante o falecimento da autora.

Pois bem.

Tendo em vista o óbito da autora, entendo que não há mais justificação legal para o prosseguimento desta demanda, seja com base na ausência de interesse processual ou em conformidade com o art. 313, § 2º , II, tendo em vista que o representante processual da autora foi intimado e não requereu a sucessão processual.

Diante do exposto, JULGO O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com base no art. 485, IV, do CPC.

Sem custas face ao deferimento do pedido de justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Tamboril/CE, datado e assinado digitalmente.

Silviny de Melo Barros Juiz Substituto
28/03/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142567621
26/03/2025 18:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/03/2025 14:00

Conclusos para julgamento
06/03/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/02/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:37

Decorrido prazo de FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:19

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 09:19

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:59

Decorrido prazo de DANIEL FARIAS TAVARES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 08:59

Decorrido prazo de FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 134505281
07/02/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Sobre a informação do perito de ID 133202639(falecimento da parte autora), digam as partes, por seus advogados, no prazo de 05 dias, requerendo o que entender cabível.

Tamboril, 03 de fevereiro de 2025
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134505281
06/02/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134505281
04/02/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:44

Juntada de informação
29/11/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
21/11/2024 21:12

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
19/11/2024 10:06

Mov. [72] - Concluso para Despacho
21/10/2024 08:56

Mov. [71] - Petição juntada ao processo
16/10/2024 09:55

Mov. [70] - Petição
14/10/2024 15:18

Mov. [69] - Certidão emitida
14/10/2024 15:17

Mov. [68] - Documento
14/10/2024 14:38

Mov. [67] - Expedição de Ofício
14/10/2024 13:59

Mov. [66] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2024 09:20

Mov. [65] - Petição juntada ao processo
14/09/2024 16:00

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01802708-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2024 15:34
12/09/2024 09:43

Mov. [63] - Concluso para Despacho
10/09/2024 08:58

Mov. [62] - Petição juntada ao processo
09/09/2024 11:21

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01802632-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2024 11:17
09/09/2024 10:47

Mov. [60] - Petição juntada ao processo
09/09/2024 10:12

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01802631-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/09/2024 09:54
31/08/2024 13:37

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0123/2024 Data da Publicacao: 02/09/2024 Numero do Diario: 3381
30/08/2024 10:51

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
29/08/2024 12:47

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/08/2024 15:30

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WTAM.24.01802504-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/08/2024 15:19
27/08/2024 10:21

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/04/2024 14:13

Mov. [53] - Concluso para Despacho
16/04/2024 12:42

Mov. [52] - Petição juntada ao processo
16/04/2024 09:46

Mov. [51] - Petição
09/04/2024 11:29

Mov. [50] - Documento
04/04/2024 18:06

Mov. [49] - Mero expediente | Tendo em vista o decurso do prazo com a inercia do perito nomeado, o destituo. Posto isso, determino a nomeacao de novo (a) perito (a) pela SVU, via sistema SIPER, para a presente pericia, devendo este (a) apresentar sua prop
10/03/2024 14:50

Mov. [48] - Concluso para Despacho
10/03/2024 14:49

Mov. [47] - Certidão emitida
28/11/2023 14:17

Mov. [46] - Documento
28/11/2023 09:05

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/11/2023 09:16

Mov. [44] - Concluso para Despacho
10/11/2023 15:12

Mov. [43] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/09/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provi
17/07/2023 16:06

Mov. [42] - Recurso Eletrônico
17/07/2023 16:00

Mov. [41] - Certidão emitida
17/07/2023 09:25

Mov. [40] - Petição juntada ao processo
14/07/2023 17:48

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WTAM.23.01801766-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 14/07/2023 17:30
07/07/2023 09:01

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2023 Data da Publicacao: 07/07/2023 Numero do Diario: 3111
05/07/2023 10:31

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2023 11:48

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, 1, do Codigo de Processo Civil. Apresentadas ou nao contrarrazoes, remetam-se os autos ao Egregio Tri
30/06/2023 12:16

Mov. [35] - Concluso para Despacho
29/06/2023 15:28

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
29/06/2023 13:07

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WTAM.23.01801582-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 12:44
26/06/2023 11:00

Mov. [32] - Petição juntada ao processo
24/06/2023 11:56

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WTAM.23.01801501-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/06/2023 11:20
19/06/2023 23:40

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2023 Data da Publicacao: 20/06/2023 Numero do Diario: 3098
16/06/2023 14:14

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2023 08:51

Mov. [28] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2023 12:56

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
09/02/2023 08:25

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WTAM.23.01800241-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/02/2023 07:55
28/01/2023 09:45

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005
25/01/2023 10:20

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/01/2023 18:08

Mov. [23] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2022 11:11

Mov. [22] - Concluso para Despacho
11/11/2022 11:09

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência
10/11/2022 14:17

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WTAM.22.01802916-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/11/2022 13:44
09/11/2022 16:57

Mov. [19] - Encerrar documento - restrição
01/11/2022 08:00

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
31/10/2022 12:31

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WTAM.22.01802844-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2022 11:58
25/10/2022 20:00

Mov. [16] - Certidão emitida
25/10/2022 20:00

Mov. [15] - Documento
16/10/2022 00:04

Mov. [14] - Certidão emitida
12/10/2022 14:23

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2022 Data da Publicacao: 13/10/2022 Numero do Diario: 2946
10/10/2022 14:57

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 15:08

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 170.2022/001301-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2022 Local: Oficial de justica - ANTONIA VANDERLI DE SOUSA
05/10/2022 15:05

Mov. [10] - Certidão emitida
05/10/2022 15:03

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 15:01

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 11/11/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
30/09/2022 08:22

Mov. [7] - Petição juntada ao processo
29/09/2022 16:04

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WTAM.22.01802593-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/09/2022 15:52
16/09/2022 09:10

Mov. [5] - Petição juntada ao processo
14/09/2022 20:06

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WTAM.22.01802453-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/09/2022 19:30
23/08/2022 17:00

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2022 11:20

Mov. [2] - Conclusão
19/08/2022 11:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo