08/07/2025 14:52

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:51

Juntada de Certidão
08/07/2025 05:33

Decorrido prazo de LADISLAU CALIXTO FORMIGA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 161183368
27/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 161183368
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 3000600-98.2024.8.06.0126 [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Defensores Dativos ou Ad Hoc] DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de ID 151098068.

Após, concluso para SENTENÇA.

Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Marília Pires Vieira Juíza - em respondência
26/06/2025 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161183368
18/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 06:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.
10/05/2025 01:40

Decorrido prazo de LADISLAU CALIXTO FORMIGA em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 08:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2025. Documento: 150066347
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150066347
10/04/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150066347
09/04/2025 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 15:07

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:57

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 02:52

Decorrido prazo de LADISLAU CALIXTO FORMIGA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:37

Decorrido prazo de LADISLAU CALIXTO FORMIGA em 27/02/2025 23:59.
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2025. Documento: 126862135
05/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 3000600-98.2024.8.06.0126 [Assistência Judiciária Gratuita, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Defensores Dativos ou Ad Hoc] DESPACHO Recebo a inicial.

Trata-se de cumprimento definitivo de sentença a requerimento do exequente por condenação em quantia certa contra o Estado do Ceará.

Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 99, § 3º do CPC.

Intime-se o executado nos termos do art. 535, caput, CPC, alertando ao exequido que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, poderá impugnar a execução, podendo arguir as matérias constantes dos incisos I a VI do art. 535, CPC/15.

Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Marília Pires Vieira Juiza
05/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025 Documento: 126862135
04/02/2025 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126862135
04/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:11

Conclusos para decisão
21/11/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Fundamentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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