10/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 168772335
09/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 168772335
09/09/2025 00:00

Intimação

Comarca de Jaguaribe1º Vara da Comarca de JaguaribeAv. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 3000497-51.2024.8.06.0107PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada]RECORRENTE: ANTONIO GILBERTO MACIELRECORRIDO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E C I S Ã O

Vistos.

Após reanálise dos autos, constato que a decisão de Id. 167931184 apresenta equívoco, por ter havido erro material na sua elaboração.

Diante do exposto, e com o objetivo de garantir a correta prestação jurisdicional, chamo o feito à ordem para desconsiderar a decisão de Id. 167931184, que fica sem efeito.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 167156105, requerendo o que entender de direito.

Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Jaguaribe/CE, 14 de agosto de 2025. Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito
08/09/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168772335
08/09/2025 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 09:47

Conclusos para decisão
11/08/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 11:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
31/07/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 12:03

Juntada de despacho
14/04/2025 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/04/2025 13:16

Alterado o assunto processual
14/04/2025 13:16

Alterado o assunto processual
14/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Contra-razões
10/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 145066175
09/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 145066175
09/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1º Vara da Comarca de Jaguaribe Av. 08 de Novembro, s/n, Centro, JAGUARIBE - CE - CEP: 63475-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 3000497-51.2024.8.06.0107 AUTOR: ANTONIO GILBERTO MACIEL REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE D E C I S Ã O Recebo o recurso inominado interposto pela parte requerida (ID144389984), em ambos os efeitos.

Intime-se a parte contrária para contrarrazoar no prazo legal de 10 dias (art. 42, § 2º da Lei 9.099/05).

Após, subam ao E.

Turma Recursal do Estado de Ceará, com as cautelas de estilo.

Expeça-se o necessário.

Jaguaribe/CE, 03 de abril de 2025.

Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito
08/04/2025 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145066175
07/04/2025 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 08:51

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 137125098
18/03/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2025. Documento: 137125098
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137125098
17/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137125098
14/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137125098
14/03/2025 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137125098
12/03/2025 16:07

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 10:30

Conclusos para julgamento
11/02/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
06/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133020505
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO N.º : 3000497-51.2024.8.06.0107 PROMOVENTE: AUTOR: ANTONIO GILBERTO MACIEL PROMOVIDO: REU: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESPACHO Intime-se a parte requerente para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

No mesmo prazo, deverá informar se possui outras provas a produzir, justificando sua necessidade, ou manifestar se concorda com o julgamento antecipado da lide, conforme solicitado pela parte requerida no ID127259138.

Jaguaribe, 22 de janeiro de 2024.

Lucas Sobreira de Barros Fonseca Juiz de Direito
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133020505
31/01/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133020505
31/01/2025 06:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
09/01/2025 09:04

Conclusos para julgamento
05/12/2024 03:49

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:16

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2024 14:16

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 14:30, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
26/11/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 02:55

Juntada de entregue (ecarta)
19/11/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2024. Documento: 115460704
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115460704
06/11/2024 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115460704
06/11/2024 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 13:38

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2024 14:30, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
24/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
10/10/2024 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO GILBERTO MACIEL em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:08

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
25/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 25/09/2024. Documento: 104478118
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 104478118
23/09/2024 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104478118
23/09/2024 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 17:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:00

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/10/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Jaguaribe.
03/09/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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