10/02/2025 00:00

Publicado Sentença em 10/02/2025. Documento: 134527730
07/02/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
07/02/2025 18:22

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000101-86.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE / EXEQUENTE: HEITOR LOPES DE OLIVEIRA PROMOVIDO / EXECUTADO: SOCIETE AIR FRANCE SENTENÇA Trata-se de processo cível no qual houve juntada de documento de acordo (ID n.134187504), devidamente firmado pelas partes, para fins de homologação e com a resolução integral da demanda.

Com efeito, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o referido acordo efetuado entre as partes e presente no processo digital, bem como extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b), do CPC.

Deixo de condenar em custas e honorários, por não serem devidos, nos termos do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.

P.I. e, ao arquivo, de logo, certificando-se o trânsito em julgado, dada a ausência de sucumbência e, em caso de descumprimento do acordo, o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento para fins de execução.

FORTALEZA, data da assinatura digital.

Ijosiana Serpa Juíza Titular
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 134527730
06/02/2025 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134527730
06/02/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 13:24

Homologada a Transação
30/01/2025 14:23

Conclusos para julgamento
30/01/2025 14:23

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
30/01/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025. Documento: 132720143
22/01/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025. Documento: 132720143
21/01/2025 08:56

Confirmada a citação eletrônica
21/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025 Documento: 132720143
20/01/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132720143
20/01/2025 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 10:37

Juntada de Certidão
16/01/2025 23:34

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 23:34

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2025 14:00, 24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/01/2025 23:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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