03/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 169814309
02/09/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 169814309
01/09/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169814309
27/08/2025 16:38

Juntada de Ofício
22/08/2025 10:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
19/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167863469
11/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167863469
08/08/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167863469
06/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:58

Conclusos para decisão
05/08/2025 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2025 19:01

Juntada de Petição de diligência
31/07/2025 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/07/2025 11:14

Expedição de Mandado.
24/07/2025 16:46

Concedida a tutela provisória
24/07/2025 11:03

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:12

Juntada de Certidão de custas - guia paga
22/07/2025 10:30

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
11/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 164097165
10/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 164097165
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3037351-71.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: EDILENE FREIRE DESPACHO R.H.

Bem não localizado, de sorte não ter sido possível cumprir o mandado de busca e apreensão, segundo certidão do oficial de justiça retro.

Intime-se a parte autora (DJEN) para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) fornecer endereço atualizado da parte requerida, para fins de citação e cumprimento da busca e apreensão, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV do CPC); 2) manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos necessários para seu regular processamento; OU 3) nos termos do art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva.

Caso seja fornecido o novo endereço, para fins de apreensão/citação, deverá, desde logo, a parte autora recolher as despesas com as diligências dos oficiais de justiça, utilizando-se do módulo de custas judiciais implantado pelo PJE (Processo Judicial Eletrônico). Destaco, por último, que a constatação do pagamento ocorre quando é gerado, no próprio sistema PJE, o documento denominado "Certidão de Custas Quitadas".

Caso isso não ocorra, o pedido será, de logo indeferido, até efetiva comprovação de que foi utilizado o módulo de pagamento já mencionado.

Expediente necessário (Finalizada a tramitação na SEJUD, os autos devem retornar ao gabinete diretamente na tarefa: [Gab] - Ato Judicial - MINUTAR DECISÃO DE URGÊNCIA).

Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito
09/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164097165
08/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:32

Conclusos para decisão
20/06/2025 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2025 14:42

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2025 17:31

Juntada de Petição de diligência
20/05/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 21:21

Juntada de Petição de diligência
19/05/2025 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2025 20:13

Expedição de Mandado.
17/05/2025 20:13

Concedida a tutela provisória
16/05/2025 12:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:25

Juntada de Certidão de custas - guia paga
12/05/2025 17:25

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152650679
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152650679
01/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3037351-71.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: EDILENE FREIRE DESPACHO R.H.

Bem não localizado, de sorte não ter sido possível cumprir o mandado de busca e apreensão, segundo certidão do oficial de justiça retro.

Intime-se a parte autora (DJEN) para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) fornecer endereço atualizado da parte requerida, para fins de citação e cumprimento da busca e apreensão, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV do CPC); 2) manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos necessários para seu regular processamento; OU 3) nos termos do art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva.

Caso seja fornecido o novo endereço, para fins de apreensão/citação, deverá, desde logo, a parte autora recolher as despesas com as diligências dos oficiais de justiça, utilizando-se do módulo de custas judiciais implantado pelo PJE (Processo Judicial Eletrônico). Destaco, por último, que a constatação do pagamento ocorre quando é gerado, no próprio sistema PJE, o documento denominado "Certidão de Custas Quitadas".

Caso isso não ocorra, o pedido será, de logo indeferido, até efetiva comprovação de que foi utilizado o módulo de pagamento já mencionado.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, data pelo sistema. Agenor Studart Neto Juiz de Direito
30/04/2025 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152650679
29/04/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
29/04/2025 03:52

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.
26/04/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2025 10:29

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2025 16:09

Expedição de Mandado.
25/03/2025 16:09

Concedida a tutela provisória
20/03/2025 11:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:05

Juntada de Certidão de custas - guia paga
17/03/2025 09:16

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
10/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 137345669
07/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137345669
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3037351-71.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: EDILENE FREIRE DESPACHO R.H.

Bem não localizado, de sorte não ter sido possível cumprir o mandado de busca e apreensão, segundo certidão do oficial de justiça retro.

Intime-se a parte autora (DJE) para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1) fornecer endereço atualizado da parte requerida, para fins de citação e cumprimento da busca e apreensão, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do feito por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (art. 485, IV do CPC); 2) manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, promovendo os atos necessários para seu regular processamento; OU 3) nos termos do art. 4º do Decreto Lei nº 911/69, requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva.

Caso seja fornecido o novo endereço, para fins de apreensão/citação, deverá, desde logo, a parte autora recolher as despesas com as diligências dos oficiais de justiça, utilizando-se do módulo de custas judiciais implantado pelo PJE (Processo Judicial Eletrônico). Destaco, por último, que a constatação do pagamento ocorre quando é gerado, no próprio sistema PJE, o documento denominado "Certidão de Custas Quitadas".

Caso isso não ocorra, o pedido será, de logo indeferido, até efetiva comprovação de que foi utilizado o módulo de pagamento já mencionado.

Expediente necessário.

Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025. Agenor Studart Neto Juiz de Direito
06/03/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137345669
26/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 16:35

Conclusos para decisão
26/02/2025 00:50

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/02/2025 14:30

Juntada de Petição de diligência
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134313234
03/02/2025 20:05

Juntada de Certidão de custas - guia paga
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] NÚMERO: 3037351-71.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO VOTORANTIM S.A.

REU: EDILENE FREIRE Nome: EDILENE FREIREEndereço: Rua Pedro Balbino, 210, Manoel Dias Branco, FORTALEZA - CE - CEP: 60191-680 DECISÃO/MANDADO R.H.

Considerando o novo endereço informado pela Instituição financeira, bem como a comprovação de recolhimento das custas diligencias para fins de cumprimento, proceda-se a BUSCA E APREENSÃO do veículo a seguir descrito: CategoriaInformações Veículo Tipo de Veículo Automóvel Situação Alienado Marca/Modelo CHEVROLET - S10 CD HIGH COUNTRY 4X4 2.8 TB-CTDi AT 4P (DD) Placa RIL7E80 Renavam 1283354567 Cor BRANCA Chassi 9BG148PK0NC433349 Ano de Fabricação 2021 Ano do Modelo 2022 Fica, desde logo, autorizada a requisição e o uso de força policial em caso de arrombamento, se assim, o fizer necessário (art. 846, "caput" e § 2º, CPC). Em ato contínuo, proceda-se ainda a CITAÇÃO da parte requerida para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias contados da execução da liminar (§3º, art. 3º do Dec.-lei nº 911/69). Advirto que o réu, ora devedor fiduciante, poderá purgar a mora, nos 5 (cinco) dias contados da apreensão do veículo, com o depósito judicial da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial.

Fica o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência advertido que, em caso de apreensão do veículo, deverá indicar expressamente na certidão o local onde o bem ficará depositado a fim de possibilitar eventual restituição na ocorrência do depósito da integralidade da dívida.

Remetam-se os autos à CEMAN, servindo a presente decisão, assinada eletronicamente e acompanhada da decisão de Deferimento da liminar, como mandado de busca e apreensão/citação.

Cumpra-se. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025.

José Cavalcante Júnior Juiz de Direito
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134313234
31/01/2025 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134313234
31/01/2025 11:48

Expedição de Mandado.
31/01/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2025 11:21

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:06

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132445556
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132445556
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132445556
20/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132445556
17/01/2025 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132445556
15/01/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
06/01/2025 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
01/01/2025 00:22

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
17/12/2024 02:22

Juntada de Certidão de custas - guia paga
17/12/2024 02:22

Juntada de Certidão de custas - guia paga
16/12/2024 21:55

Juntada de Certidão de custas - guia paga
16/12/2024 20:47

Juntada de Certidão de custas - guia paga
16/12/2024 10:22

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
16/12/2024 10:22

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
16/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/12/2024. Documento: 130312396
16/12/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/12/2024. Documento: 130312396
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130312396
12/12/2024 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130312396
12/12/2024 14:24

Expedição de Mandado.
12/12/2024 14:24

Concedida a Antecipação de tutela
11/12/2024 13:18

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 127147574
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127147574
27/11/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127147574
26/11/2024 17:45

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 14:40

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
26/11/2024 14:35

Conclusos para decisão
26/11/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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