28/05/2025 08:51

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 08:51

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:51

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 13/05/2025. Documento: 150572094
12/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 150572094
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0050267-10.2021.8.06.0159 AUTOR: ISABELI ALVES DOS SANTOS REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais ajuizada por Isabeli Alves dos Santos em face de Via Varejo S/A.

Em despacho de id:, foi intimado a parte autora PESSOALMENTE, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o supracitado acordo, sob pena de extinção. Certidão de oficial de justiça de id:142342971 informando não localizar a parte autora. É o relatório.

Fundamento e decido. A autora não vem demonstrando interesse na satisfação de sua pretensão, mormente porque quedou silente diante da intimação para adotar diligência necessária ao curso do feito. Assim, a ausência de postura processual proativa, indispensável para o deslinde do feito, configura o abandono processual, por restar a parte autora inerte quanto à prática de atos e diligências que lhe competem, especificamente tomar providências em dar prosseguimento à ação, o que rende ensejo à extinção do processo, na forma preceituada no art. 485, inciso III, do CPC.

Presente a constatação de que a efetividade processual dificilmente será alcançada no presente caso, dispensada a formalidade talhada no art. 485, §1º, do CPC impõe-se, pois, extinguir a ação sem solução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso III, do mesmo Diploma Legal.

Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com amparo no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no art. 485, § 2º, in fine, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de custas e demais despesas processuais, mantendo, entretanto, a exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade judiciária concedida.

P.

R.

I.

Empós o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital.

Ronald Neves Pereira Juiz de Direito
09/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150572094
08/05/2025 05:32

Decorrido prazo de ISABELI ALVES DOS SANTOS em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 04:26

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150572094
22/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2025. Documento: 150572094
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150572094
16/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 150572094
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0050267-10.2021.8.06.0159 AUTOR: ISABELI ALVES DOS SANTOS REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de ação de reparação de danos morais e materiais ajuizada por Isabeli Alves dos Santos em face de Via Varejo S/A.

Em despacho de id:, foi intimado a parte autora PESSOALMENTE, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre o supracitado acordo, sob pena de extinção. Certidão de oficial de justiça de id:142342971 informando não localizar a parte autora. É o relatório.

Fundamento e decido. A autora não vem demonstrando interesse na satisfação de sua pretensão, mormente porque quedou silente diante da intimação para adotar diligência necessária ao curso do feito. Assim, a ausência de postura processual proativa, indispensável para o deslinde do feito, configura o abandono processual, por restar a parte autora inerte quanto à prática de atos e diligências que lhe competem, especificamente tomar providências em dar prosseguimento à ação, o que rende ensejo à extinção do processo, na forma preceituada no art. 485, inciso III, do CPC.

Presente a constatação de que a efetividade processual dificilmente será alcançada no presente caso, dispensada a formalidade talhada no art. 485, §1º, do CPC impõe-se, pois, extinguir a ação sem solução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso III, do mesmo Diploma Legal.

Ante o exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com amparo no art. 485,inciso III, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no art. 485, § 2º, in fine, do CPC, condeno a parte autora ao pagamento de custas e demais despesas processuais, mantendo, entretanto, a exigibilidade suspensa em decorrência da gratuidade judiciária concedida.

P.

R.

I.

Empós o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.

Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura digital.

Ronald Neves Pereira Juiz de Direito
15/04/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150572094
15/04/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150572094
14/04/2025 16:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
07/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 08:12

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2024 14:42

Expedição de Mandado.
21/06/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 13:51

Conclusos para despacho
23/02/2024 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
15/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 14:42

Conclusos para despacho
17/03/2023 15:06

Decorrido prazo de ROGER DANIEL LOPES LEITE em 28/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Saboeiro Vara Única da Comarca de Saboeiro Rua Vereador Elísio Florentino Teixeira, S/N, Centro - CEP 63590-000, Fone: (88) 3526-1367, Saboeiro-CE - E-mail: [email protected] Processo: 0050267-10.2021.8.06.0159 Promovente: ISABELI ALVES DOS SANTOS Promovido: VIA VAREJO S/A DESPACHO Vistos em conclusão.

Renove-se a intimação de Id. n° 27980648, com prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Expedientes necessários.

Saboeiro/CE, data da assinatura digital.

Yanne Maria Bezerra de Alencar Juíza de Direito
15/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 11:20

Conclusos para despacho
15/01/2022 06:59

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/08/2021 23:34

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 2676
16/08/2021 12:00

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021 08:08

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021 16:56

Mov. [12] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/07/2021 11:01

Mov. [11] - Concluso para Sentença
30/07/2021 10:47

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166779-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2021 10:17
29/07/2021 10:16

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/07/2021 08:28

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
23/07/2021 14:19

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166741-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/07/2021 13:35
15/07/2021 13:20

Mov. [6] - Petição juntada ao processo
15/07/2021 13:14

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166683-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/07/2021 13:09
07/07/2021 19:28

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
07/07/2021 15:30

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WSAB.21.00166595-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 07/07/2021 15:00
29/06/2021 11:51

Mov. [2] - Conclusão
29/06/2021 11:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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