12/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 159703948
12/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2025. Documento: 159703948
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159703948
11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 159703948
10/06/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:27

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159703948
10/06/2025 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159703948
09/06/2025 13:26

Homologada a Transação
05/06/2025 17:43

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:43

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 17:10, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155448373
22/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155448372
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155448373
21/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155448372
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155448373
20/05/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155448372
20/05/2025 16:49

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 17:10, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
20/05/2025 15:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/04/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 16:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 16:05

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 13:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
15/04/2025 14:40

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 00:40

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 07:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136298229
20/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 20/02/2025. Documento: 136298228
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136298229
19/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025 Documento: 136298228
19/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Processo nº 3000070-93.2025.8.06.0018 Promovente: JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA Promovido(a): GOL LINHAS AÉREAS S/A Data da Audiência: 15/04/2025 13:40 Endereço da diligência:  ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 15/04/2025 13:40, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.

ANA JOECILIA DE MESQUITA BEZERRA Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
18/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136298229
18/02/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136298228
18/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:47

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 13:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134286558
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134286558
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Vinte e Cinco de Março, 882 - Centro CEP: 60.055-170 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000070-93.2025.8.06.0018 Promovente: JOSE GUIMARAES DE OLIVEIRA Promovido(a): GOL LINHAS AÉREAS S/A Data da Audiência: 16/10/2025 15:40 Endereço da diligência:  ROBERTO BRUNO DANTAS VASCONCELOS INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 16/10/2025 15:40, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

MARIA VANIA FERREIRA LIMA Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134286558
31/01/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134286558
31/01/2025 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 16:31

Recebida a emenda à inicial
21/01/2025 10:06

Conclusos para despacho
21/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 07:08

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 07:08

Conclusos para decisão
16/01/2025 22:55

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 22:55

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/10/2025 15:40, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/01/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000199-71.2025.8.06.0221

Gabriela Almeida Ban

Klm Cia Real Holandesa de Aviacao

Advogado: Fernando Paulo Melo Colares

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/02/2025 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0202890-20.2023.8.06.0117

Marta Lima Beleza

Banco Pan S.A.

Advogado: Thais Angeloni Fontenele

2ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/11/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0202890-20.2023.8.06.0117

Marta Lima Beleza

Banco Pan S.A.

Advogado: Thais Angeloni Fontenele

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/07/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0157423-17.2019.8.06.0001

Carlos Roberto Pinheiro Costa

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Nei Calderon

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/07/2019 22:21

Exibir Processo

Processo nº 0201496-85.2024.8.06.0070

Maria Dorinha Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2024 12:57

Exibir Processo