18/06/2025 14:45

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 14:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 14:44

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 06:18

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:18

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 06:18

Decorrido prazo de WILLANYS MAIA BEZERRA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/06/2025. Documento: 157616646
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025 Documento: 157616646
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Aos advogados das partes: Advogado(s) do reclamante: WILLANYS MAIA BEZERRA Advogado(s) do reclamado: MARCELO NORONHA PEIXOTO, FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL Número dos Autos: 3000110-04.2025.8.06.0171 Parte Exequente: LUIZA MARQUES NOGUEIRA Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, ficam as partes, através dos advogados habilitados nos autos devidamente INTIMADAS do inteiro teor da sentença proferida nos autos em epígrafe, de id 157594651, podendo, se tiver interesse, interpor recurso, no prazo de dez (10) dias. Tauá/CE, 29/05/2025 YASMIM LOIOLA MONTEIRO Assinado digitalmente
29/05/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157616646
29/05/2025 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 15:54

Conclusos para julgamento
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de WILLANYS MAIA BEZERRA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2025. Documento: 154282977
13/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025 Documento: 154282977
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3000110-04.2025.8.06.0171 Parte Promovente: LUIZA MARQUES NOGUEIRA Parte Promovida: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito e dizer se tem algo a requerer, com a advertência de que caso não se opuser ou no silêncio, a obrigação será declarada satisfeita e o processo extinto.

Apresentado requerimentos, voltem-me concluso.

Expedientes necessários. Tauá (CE), data da assinatura digital.

SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA Juiz de Direito
12/05/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154282977
12/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:02

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152678252
30/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152678252
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Telefax (0xx88) 3437-3054 À(o)MARCELO NORONHA PEIXOTOFREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL Número dos Autos: 3000110-04.2025.8.06.0171 Parte Exequente: LUIZA MARQUES NOGUEIRA Parte Executada: ASPECIR PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte EXECUTADA, através do advogado habilitado nos autos, devidamente INTIMADA do inteiro teor do despacho proferido pelo MM Juiz de Direito nos autos em epígrafe, para, no prazo de quinze (15) dias, efetuar o pagamento voluntário da quantia estampada no título, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado, nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Tauá, 29 de abril de 2025
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152678252
29/04/2025 15:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2025 15:46

Processo Reativado
29/04/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:03

Conclusos para decisão
29/04/2025 09:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/04/2025 04:46

Juntada de entregue (ecarta)
27/03/2025 14:24

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 14:23

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:38

Homologada a Transação
26/03/2025 16:59

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:14

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
26/03/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 10:21

Juntada de Petição de contestação
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132264342
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132264342
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Ao advogado da parte autora: Advogado(s) do reclamante: WILLANYS MAIA BEZERRA Número dos Autos: 3000110-04.2025.8.06.0171 Parte Promovente: LUIZA MARQUES NOGUEIRA Parte Promovida: ASPECIR PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO Pela presente, fica a parte autora, através dos advogados habilitados nos autos, devidamente . INTIMADA(A) do inteiro teor da DECISÃO proferidos pelo MM Juiz de id(s) 132229416, bem como para comparecer à SESSÃO UNA - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia: 26/03/2025 16:00, por meio de videoconferência, através da plataforma MICROSOFT TEAMS, no domínio eletrônico: https://teams.microsoft.com/, conforme autorizado pela Resolução 345/2020 de 09.10.2020 do CNJ e Art. 5º da portaria nº: 1539/2020 do TJCE, ficando a parte facultada a se insurgir para que a audiência se dê no formato presencial.

Como forma de minimizar os impactos e dificuldades de acesso, as partes e advogados deverão atentar para as seguintes orientações: 1 - Antes da data e horário previsto para sua audiência, instale gratuitamente o programa MICROSOFT TEAMS, através do computador ou smartphone. 2 - No dia designado para a realização da audiência, acesse o link fornecido na certidão e escolha a opção ENTRAR COMO CONVIDADO, colocando seu nome.

Caso seja Pessoa Jurídica, deverá ser fornecido o nome do advogado/preposto com o respectivo nome da Empresa representada). 3 - Habilite de imediato o acesso ao microfone e a câmera. 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação.

Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Atente-se ainda a estar com seu documento de identidade em mãos.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (smartphone ou computador) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência, com finalidade de evitar possíveis atrasos.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada.

INFORMAÇÕES DA AUDIÊNCIA: SESSÃO UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 26/03/2025 16:00 Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NWQzM2FkMmMtMjU3OC00YmI5LWI2YTgtNWE3MDEwOWRhYzI1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%229e226e9e-978f-4a53-97a4-c98c3f691cde%22%7d As partes ficam cientes que na data e horário da realização do ato, haverá, excepcionalmente, tolerância de 10 (DEZ) minutos para o início da sessão conciliatória.

Após esse período, as partes não mais poderão participar do ato.

Fica a parte autora advertida: 1) de que é indispensável o comparecimento à sala virtual de audiência da parte autora, não suprindo essa exigência a presença do respectivo patrono (Lei 9.0999, art. 9º, caput); e 2) de que o não comparecimento da parte autora importará em arquivamento do processo (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, inciso I), com condenação em custas, que, por tratar-se de sanção processual, aplica-se, inclusive, aos beneficiários da justiça gratuita, salvo comprovação de que a ausência decorreu de força maior (Lei n° 9.099/1995, artigo 51, § 2º); 2) Os litigantes de que deverão comparecer ao ato munidos dos documentos necessários para provar o alegado, cabendo a parte contrária manifestar-se sobre eles logo após a exibição, sem interrupção da audiência (Lei n° 9.099/1995, artigo 29, parágrafo único), e trazendo suas testemunhas, até o máximo de três para cada parte (Lei n° 9.099/1995, artigo 34, caput), uma vez que, não havendo acordo, de logo será realizada a instrução processual e o julgamento do feito. Em caso de necessidade de obtenção do link ou impossibilidade técnica de participação de qualquer das partes, tal fato deverá ser comunicado até a hora da audiência, com a devida justificativa, podendo, entrar em contato com a Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Tauá/CE pelo Telefone/WhatsApp: (85) 9 8198-8631.
14/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132264342
13/01/2025 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132264342
13/01/2025 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 16:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
13/01/2025 12:41

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
13/01/2025 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2025 09:12

Conclusos para decisão
10/01/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:12

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.
10/01/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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