30/07/2025 07:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
30/07/2025 07:47

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/07/2025 07:47

Alterado o assunto processual
29/07/2025 20:22

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/07/2025 21:05

Determinada a redistribuição dos autos
16/07/2025 19:40

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
10/05/2025 02:06

Decorrido prazo de ANA PAULA CARNEIRO em 09/05/2025 23:59.
10/05/2025 02:05

Decorrido prazo de PLINIO GUIMARAES FERREIRA em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/05/2025 09:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 00:00

Publicado Decisão em 14/04/2025. Documento: 150159804
11/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 Documento: 150159804
11/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0279681-53.2024.8.06.0001 Processo (s) Apenso (s): [] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: PLINIO GUIMARAES FERREIRA REQUERIDO: ANA PAULA CARNEIRO Decisão Em conformidade com a Resolução nº 13/2024 e a Portaria nº 02613/2024, ambas expedidas pela Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, determino a imediata redistribuição deste processo ao Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível, conforme art. 2º da Portaria 02613/2024.

Intimação das partes por seus advogados. Expedientes Necessários. Fortaleza,, 10 de abril de 2025 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz
10/04/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150159804
10/04/2025 16:08

Determinada a redistribuição dos autos
21/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130707455
13/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0279681-53.2024.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: PLINIO GUIMARAES FERREIRA REQUERIDO: ANA PAULA CARNEIRO DESPACHO Registrado pedido de gratuidade judiciária pela parte autora que se declara hipossuficiente economicamente para custear o processo, por consequência, não recolheu custas, respaldado na declaração de hipossuficiência. Quando o pedido é formulado com base em declaração de hipossuficiência, na forma prevista no artigo 4º, § 1º da lei nº 1.060/50, gera presunção relativa de veracidade, com possibilidade de análise de ofício da condição financeira do requerente (AgInt no Resp nº 1641432/PR, Rel.

Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, DJe 04/04/2017). Ausentes documentos hábeis a comprovar a condição de hipossuficientes dos autores, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar a condição alegada ou recolher as custas, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 17 de dezembro de 2024 JORGE DI CIERO MIRANDA Juiz
13/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 130707455
10/01/2025 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130707455
18/12/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:51

Conclusos para despacho
10/11/2024 14:41

Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2024 18:39

Mov. [2] - Conclusão
30/10/2024 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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